O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (24) um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) como parte do Novo PAC, eixo Saúde. Na Paraíba, estão previstos R$ 34,1 milhões para a construção de 18 novas UBS. O programa tem como meta aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de unidades selecionadas em todo o país até o final de maio.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.

Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Saúde criou um Manual de Orientações.

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (29), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024, que irão acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

As audiências públicas regionais serão iniciadas, a partir da próxima sexta-feira (3), em Cuité. No sábado (4), Campina Grande (4) sediará a segunda plenária do Orçamento Democrático.

O calendário segue com audiências em Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove inclusão social e fortalece a democracia participativa. “Através do Orçamento Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de empoderamento e que dá respostas reais. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do orçamento investidos nas políticas definidas pela população e  mais de 450 mil participações no Orçamento Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções rápidas, contribuindo para a construção de um estado cada vez melhor”, frisou.

O secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou o aprimoramento do Orçamento Democrático na gestão estadual, que possibilitou uma maior participação da sociedade. Ele também evidenciou a eficácia do mecanismo na elaboração do orçamento do estado. “Nós criamos a plataforma votacao.ode.pb.gov.br e todas as demandas vão para o nosso banco de dados, a própria sociedade elege as três prioridades de cada região, nós levamos esses dados para o governador, criamos marcadores na proposta orçamentária, que é levada à Assembleia Legislativa, e após a aprovação damos andamento às obras e todo o acompanhamento pode ser feito pelo Portal da Transparência”, explicou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Júnior Caroé, afirmou que a participação popular é fundamental para o melhor planejamento das políticas públicas e oferta de  melhores serviços para a população. “Tenho certeza de que faremos o maior e melhor ciclo do Orçamento Democrático que já aconteceu, com um diferencial porque vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem participar”, disse.

A conselheira do Orçamento Democrático da 1ª região administrativa, Pollyannna Oliveira, destacou a importância da participação das pessoas nas plenárias. “Será um momento de ouvir a população, sentir as necessidades, apresentando as demandas para o Governo do Estado. Nós sabemos da confiança da população nesse instrumento que tem dado vez e voz à sociedade que se sente agraciada, principalmente, quando vê seu pleito sendo concretizado”, comentou.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

O vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais Wilson Filho, Danielle do Vale, Francisca Motta e Hervázio Bezerra; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de secretários da gestão estadual, dentre eles, Jhony Bezerra (Saúde), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Tibério Limeira (Administração), Nonato Bandeira (Comunicação), Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Jean Nunes (Segurança Pública e Defesa Social), Roberto Paulino (chefe de Governo) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram a solenidade.

Na noite do último sábado (27) a pastora Anunciada (PSB) realizou o lançamento da sua pré-candidatura a vereadora em Bayeux, em um evento bastante prestigiado numa casa de recepções, no Jardim Aeroporto.

O encontro contou com a presença da prefeita Luciene Gomes (Republicanos), do seu esposo Mizael Fofinho e toda sua família, além da participação da pré-candidata a prefeita, Tacyana Leitão (PSB), e do deputado estadual Felipe Leitão.

O local ficou completamente lotado de lideranças, amigos e apoiadores do projeto politico da pastora Anunciada, da Assembleia de Deus Madureira.

“Minha missão como evangelizadora ganha agora mais um capítulo na minha história de vida: fazer também da politica essa missão de transformar vidas”, destacou a pastora que agradeceu a todo gesto de carinho e confiança da prefeita e do seu esposo ao seu projeto.

“Gratidão a Luciene e Mizael pela confiança e apoio nessa jornada. Obrigado de coração. Vamos estar também nessa caminhada com fé, lealdade e gratidão a esse lindo casal Tacyana e Felipe Leitão levando a mensagem de que Bayeux vai avançar ainda mais com Tacyana Leitão na prefeitura. Vou percorrer cada casa, cada rua, todos os bairros reafirmando meu compromisso com os meus amigos e familiares com projeto Tacyana Leitão”, afirmou.