Paraíba
Secretários do Estado fazem defesa do projeto PROFISCO II no Ministério da Economia
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Gilmar Martins, fizeram a defesa do projeto PROFISCO II PB (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba) no Ministério da Economia, em Brasília. O Coordenador Geral do projeto, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, também participou da apresentação ao Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC – COFIEX), que integra o ministério.
O PROFISCO II da Paraíba, que envolve uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Estado, prevê investimento de US$ 42,68 milhões. Ele tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e contencioso fiscal, além da administração financeira e do gasto público.
O projeto inclui as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Receita, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Finanças do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, avaliou como positiva a apresentação e a recepção dos representantes do ministério, via Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos e apontou para a necessidade dos recursos do PROFISCO II, diante do intenso e rápido processo tecnológico que vivemos na atual conjuntura. “Os recursos do financiamento servirão para continuar o processo de modernização de diversas pastas do Estado para aquisição de equipamentos, programas, licenças, além da implantação de métodos institucionais avançados dessas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado”, comentou o secretário.
Durante a exposição do projeto, os três representantes do Estado apresentaram dados sobre a realidade tributária, econômica e financeira do Estado da Paraíba, pontuando por meio de dados estatísticos a evolução das receitas próprias frente às transferências governamentais e o equilíbrio das contas públicas do Estado nos últimos anos, atribuída em parte aos resultados dos investimentos em tecnologia do PROFISCO, implantado no período de 2012 a 2018.
O PROFISCO, que teve o seminário de encerramento ocorrido em dezembro do ano passado, teve resultados expressivos, tais como: melhoria da eficiência e da transparência da gestão pública; avanços nos processos de transformação digital das secretarias; mais controle e eficiência do gasto público; oferta de melhores serviços aos cidadãos, tanto por meio digital como online.
A defesa do Projeto do PROFISCO II do Estado realizada pelos três gestores do Estado da Paraíba ao GTEC é pré-condição para avançar a próxima etapa, que é o processo de avaliação do financiamento junto ao BID, na Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), por meio do Conselho deste órgão colegiado, que poderá acontecer ainda neste mês de abril.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: