Paraíba
Ação do MPPB cobra interdição e demolição de casas com risco de desabamento, em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação às casas com risco de desmoronamento, na Vila Batista, no bairro no Sesi. O objetivo é evitar uma tragédia, que pode resultar na morte de muitos moradores do local.
A ação (de número 0801189-03.2019.8.15.0751) foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que constatou através de várias diligências, inclusive com visitas e relatórios técnicos de órgãos competentes, que a localidade é uma área de proteção ambiental, ocupada indevidamente por construções sem nenhuma estrutura, às margens do Rio Paraíba e sobre uma galeria pluvial. Os imóveis podem desmoronar a qualquer momento.
A ação tramita na 4a Vara da Fazenda Pública. Nela, a promotoria requer que seja deferido o pedido de tutela provisória de urgência, condenando o Município a interditar as casas com risco de desmoronamento, bem como a realocar as famílias afetadas para aluguel social ou outro programa habitacional compatível e condigno. Também requer que a prefeitura proceda, sucessivamente, à demolição das casas sem registro imobiliário, que foram construídas irregularmente, segundo procedimento administrativo próprio, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.
Segundo a promotoria, é uma obrigação constitucional da Prefeitura preservar, de maneira prioritária, as áreas públicas inseridas no espaço urbano e impedir construções em áreas de risco, inclusive com o uso do poder de polícia administrativa. O problema da Vila Batista foi matéria de várias recomendações ministeriais, que cobraram medidas do poder público para desocupação da área, com o objetivo de evitar a morte das pessoas que moram no local.
Para o MPPB, o poder público municipal se manteve inerte, pois admitiu a construção de residências em zona de proteção especial, de forma totalmente irregular, em cima de uma galeria pluvial aterrada com gesso. Além disso, não adotou as medidas necessárias para evitar que a proprietária dos imóveis irregulares continuasse a alugá-los para outras famílias.
Um relatório da Defesa Civil Municipal que integra a ação destaca que, em maio de 2017, três casas desmoronaram parcialmente na região, devido ao estouro de uma manilha provocado por entupimento da galeria aterrada. O documento conclui que a Vila Batista corre risco de constante desastre natural.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: