Paraíba
Organização Social contratada por João enfrenta denúncias de “cartas marcadas” em licitação no ES
Apesar de todas as irregularidades apontadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado, procuradores do Ministério Público de Contas e por promotores do MPPB, o atual governador João Azevedo insiste em manter ou contratar Organizações Sociais para administrar unidades de saúde no estado.
Após uma série de graves irregularidades na gestão da ABBC, apontadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, o Governo do Estado resolveu trocar de Organização Social, e agora contratou o Instituto Acqua, do Estado do Maranhão, para administrar as UPAs dos municípios de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel. Em dezembro, o ex-governador Ricardo Coutinho já tinha contratado a Acqua para gerir o Centro de Reabilitação da cidade de Sousa.
Informações chegadas ao RádioBlog, dão conta de que no Estado do Espírito Santo, o Instituto Acqua enfrenta denúncias por suposta participação em esquema de “cartas marcadas” no processo licitatório conduzido pela gestão do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (PPS), para administração do Pronto Atendimento (PA) do Trevo de Alto Laje.
Segundo informação, em outubro de 2018, o vereador do município de Cariacica, professor Elinho (PV), teria recebido informações que poderiam indicar o esquema de “cartas marcadas” no processo licitatório. O parlamentar escreveu cartas de próprio punho em que relata as informações recebidas e o nome da empresa que teoricamente seria a ganhadora da licitação. A carta foi registrada em cartório, com assinaturas de duas testemunhas.
No caso de Cariacica, apesar de o Conselho Municipal de Saúde, por meio de resolução, proibir a terceirização da gestão da saúde pública na cidade, a prefeitura tem insistido na prática mesmo diante de processos que correm no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e no Tribunal de Contas do Estado (TCES).
Empresas habilitadas
No dia 5 de novembro, a Prefeitura de Cariacica divulgou no Diário Oficial o “Edital de Chamamento Público nº 001/2018” em que anunciou as Organizações Sociais (OSs) habilitadas para assumir a gestão da Unidade de Pronto-Atendimento do Trevo de Alto Laje, mais conhecido como PA do Trevo.
São elas:
- Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável, de Ações Práticas na Área de Saúde – Instituto Solidário
Numa das denúncias recebidas por e-mail pelo vereador Professor Elinho é relatado: “Prezado Wellington, Vereador de Cariacica. Abaixo notícias no Instituto Acqua ao qual possui laços próximos com pessoas da comissão julgadora. As notícias são reais e alarmantes, Cariacica não merece essa organização”.
Há ainda informações de que a OS é investigada pela Polícia Federal em estados do Sul do Brasil por recebimento de propina, responderia processos por não pagar direitos trabalhistas, teve contas reprovadas, entre outras irregularidades.
