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Paraíba

Royalties: Atendendo sugestão da Famup, prefeitos de todo país farão mobilização no STF

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Prefeitos de todo o Brasil irão realizar uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na terça-feira (9), às 17h30, para cobrar definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A proposta foi apresentada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Nossa Paraíba é pequena, mas é aguerrida. Esse movimento nasceu de uma reunião dos prefeitos paraibanos. Viemos para Brasília para realizar esse protesto e agora o resto do Brasil se une aos paraibanos. A luta faz parte da nossa historia”, disse George. O presidente lembrou que o movimento que resultou na PEC 391/2017 que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro também partiu da Paraíba, com um movimento na Praça do Meio do Mundo.

Há seis anos em uma decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar a legislação. A lei provoca uma nova distribuição de valores. Caso a lei comece a valer, a Paraíba receberá R$ 4 bilhões por ano em royalties e mais R$ 500 milhões referentes a multas.

Marcha dos Prefeitos – A Marcha é considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina e será realizada de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A data coincidirá com os 100 dias do governo federal. O evento reúne, além de representantes municipais, ministros, deputados e senadores.

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CMJP poderá instalar CPI para apurar responsabilidades de empresas que poluem orla da Capital

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) poderá ser palco de uma ação de investigação para apurar responsabilidades acerca do lançamento de resíduos de esgotos na Orla da Capital paraibana.

A iniciativa é do vereador Mikika Leitão (Republicanos) que apresentará, já na próxima Sessão da Casa Legislativa, um Requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre o assunto.

A discussão sobre o problema voltou à tona nesta sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa.

Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital

Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.

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Impasse: presidente do PT vê prejuízo à sigla com indecisão e desistências de pré-candidatos em JP

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Redação do Portal da Capital

O presidente do PT em João Pessoa, Marcos Túlio, revelou nesta sexta-feira (10/05) que já tem pré-candidato na cidade desistindo da disputa por conta da indefinição do partido a respeito do pleito.

Para o dirigente, o impasse sobre o posicionamento da sigla na chapa majoritária das eleições causa prejuízo ao partido devido ao tempo que sobra para se trabalhar em determinado projeto.

“Tem pré-candidatura já desistindo. A cada semana que essa questão se adia sem previsão de resolução, isso vai causando prejuízo não só na chapa proporcional. Independente da decisão que for tomada, se for candidatura própria, causa prejuízo porque a gente já poderia estar trabalhando nisso há 60 dias e se for aliança a mesma forma, porque à medida que você cria possibilidade de anunciar uma aliança e essa se consolida às vésperas das convenções… de que forma isso vai ser benéfico ao partido?! Fica cada vez mais difícil de se construir algo concreto que venha fortalecer a partir dessa decisão que se adia cada vez mais”, declarou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

 

Marcos também falou sobre as reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla realizadas esta semana. Segundo ele, João Pessoa não foi tema de discussão das oitivas e que a decisão poderá ser tomada no fim do mês com encontro do diretório nacional.

“Eu não sei porque estão colocando essas informações de forma tão assoldada, porque não está na pauta. João Pessoa não está na pauta. O que está tendo são reuniões do GTE nacional para tratar de 200 cidades, não tem uma reunião específica marcada para tratar de João Pessoa. A informação que eu tenho é que no final do mês vai ter uma reunião do diretório nacional, aí sim, a reunião vai entrar na pauta João Pessoa, Curitiba, Rio e Recife, que foram as quatro capitais que a direção nacional chamou para si de forma muito objetiva”, concluiu.

Ouça:

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“Sigo Romero na decisão que ele tomar”, diz Tovar após vazamento de áudio polêmico

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O deputado estadual campinense Tovar Correia Lima (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (10/05) que seguirá o deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD/Podemos), tome ele a decisão que tomar em se tratando ao destino político que trilhará em relação às Eleições 2024.

Sigo Romero na decisão que ele tomar“, enfatizou Tovar.

A declaração do parlamentar veio após vazamento de um áudio através do qual Tovar teria, supostamente, revelado que a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB), em 2022, teria sido “fabricada” e que Romero teria prejudicado o grupo de oposição.

O áudio de Tovar teria sido gravado ainda durante o período de campanha eleitoral para Governo do Estado, em 2022 e, segundo ele, estaria editada e fora de contexto.

Confira o áudio:

Tovar Correia Lima, que cumpre agenda oficial nos Estados Unidos (EUA), disse que o áudio estaria cortado e alterado de modo a dar “uma conotação diferenciada do que está acontecendo“.

Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (10/05).

Confira o áudio:

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