Mais de 669 mil beneficiárias do Bolsa Família em 223 municípios da Paraíba começam a receber os repasses de maio nesta sexta-feira, dia 17. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício no estado é de R$ 678,31, a partir de um investimento de R$ 453,8 milhões do Governo Federal.

Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, Paraíba tem 262 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 37,6 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 442 mil crianças e jovens entre sete a 18 anos, além de 24,1 mil gestantes e 13 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 22,5 milhões.

A capital, João Pessoa, é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família na Paraíba em maio. São 84,6 mil. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Campina Grande (39,2 mil), Santa Rita (19 mil), Bayeux (18 mil) e Patos (14,2 mil).

Cacimbas, cidade de 7,2 mil habitantes com 1,9 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, é o município com maior valor médio registrado neste mês: R$ 724,13. Na sequência aparecem Algodão de Jandaíra (R$ 719.07), Juazeirinho (R$ 713,54), Baía da Traição (R$ 711,24) e Caaporã (R$ 710,14).

NACIONAL — Em âmbito nacional, são 20,8 milhões de beneficiários nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio de repasse é de R$ 682,32, a partir de um investimento de R$ 14,1 bilhões do Governo Federal.

REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados pelo Bolsa Família em maio de 2024. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,3 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,1 milhões de famílias e R$ 4,1 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,5 milhões de famílias), Sul (1,46 milhão de beneficiários) e Centro-Oeste (1,1 milhão de contemplados).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em maio está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,7 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,4 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 756,49. O Amazonas, com R$ 742,84, e o Acre (R$ 735) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio de repasse está em Uiramutã (RR), com R$ 1.055. Na sequência estão Campinápolis (MT), com R$ 942, e Jordão (AC).

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,6% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,3 milhões. Na folha de pagamento de maio, 910 mil pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 221 mil famílias com pessoas indígenas, 248 mil com quilombolas, 369 mil com catadores de material reciclável e 215 mil com pessoas em situação de rua.

Confira imagens:

O Ministério Público da Paraíba promove nesta segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da Capital, uma Audiência P02ública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.

Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.

Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.

O padre Egídio de Carvalho Neto passará pela primeira Audiência de Instrução, nesta segunda-feira (20/05), referente a um dos processos enfrentados pelo religioso que se encontra preso.

A defesa do padre ainda tentou, sem sucesso, adiar a data da Audiência de Instrução, porém, o pedido foi negado porque uma das investigadas ainda continua presa e o juiz, portanto, entendeu que o andamento do processo não pode ser interrompido.

A defesa do padre alegou que ele teria recebido recomendações médicas de repouso absoluto durante um prazo de 60 (sessenta) dias e que por este motivo seria necessária a escolha de uma nova data.

Apesar de ter negado o adiamento, a Justiça ofereceu a possibilidade do religioso participar de modo remoto, desde que ao vivo, para que possa ser devidamente interrogado.

O caso

O caso que ficou conhecido como ‘Escândalo do Padre Zé’ trata de investigações de um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo padre Egídio de Carvalho Neto que teria promovido o desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.

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As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso supostamente comandado pelo padre.