Paraíba
Assembleia realiza Sessão Especial para discutir a falta de juízes em Comarcas do Estado
O presidente da Casa Adriano Galdino ressaltou a importância do Legislativo discutir o tema e afirmou que juízes concursados buscaram o apoio da ALPB para intermediar o diálogo entre os poderes. “O povo precisa ter acesso a Justiça da melhor forma possível. Nós entendemos que é um pleito interessante. Já conversei com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estão empenhados para resolver o impasse. A Assembleia é um palco permanente de debate e nós estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solução de consenso”, disse o presidente.
Júnior Araújo destacou que a discussão é necessária, pois a falta de juízes titulares nas comarcas vem prejudicando vários municípios do interior. “É um problema que alcança todos os níveis sociais. O acesso à justiça é um direito fundamental, que está sendo negado a milhares de paraibanos. Cidadãos que não alcançam atualmente a mão da justiça, simplesmente porque a justiça não está lá. No seu lugar, o vazio de comarcas, desaparelhadas, sem servidores e principalmente, sem magistrados. Em algumas delas os processos se acumulam”, ressaltou o parlamentar.
O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, parabenizou a Casa por debater o tema e explicou que são 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos. “A Assembleia pode sim nos ajudar, pois é uma grande pauta. A prestação jurisdicional é um serviço público que precisa ser prestado com eficiência e infelizmente na Paraíba há um deficit de quase 50 juízes, que atinge quase 100 municípios. É um prejuízo grande para os advogados e para a população. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar é de extrema importância”, disse João de Deus .
Os participantes alegaram que algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. Também estavam presentes na sessão os deputados Raniery Paulino, Walber Virgulino, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Anderson Monteiro e Jeová Campos; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento; a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Comitiva de vereadores da Capital acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), revelou que os vereadores Damásio Franca (PP), Marcilio do HBE (Republicanos) e Milanez Neto (MDB) disponibilizaram R$ 220 mil reais para a Comunidade Católica em Adoração.
“Esta Comunidade tem um trabalho religioso e social excepcional. É uma entidade respeitosa, que sabe lidar com o dinheiro público. É bastante importante que a Câmara faça parte disso com essas Emendas Impositivas, ajudando no orçamento financeiro de instituições filantrópicas. O prefeito Cícero Lucena cumpre seu papel liberando esses valores. Hoje, já fomos no Instituto Cândida Vargas, no Hospital Padre Zé, Hospital Santa Isabel, em várias entidades que fazem o bem pra a população de João Pessoa”, asseverou.
Instituições beneficiadas com as Emendas Cidadãs liberadas nesta sexta-feira (17): Instituto Cândida Vargas (IVC); Fundação Sistêmica e Escola Viva Olho do Tempo; Academia Paraibana de Letras (APL); Casa da Criança com Câncer; Hospital Padre Zé; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD); Fundação Padre Pio de Pietrelcina; Comunidade Católica em Adoração; Casa da Paz Maria de Nazaré; Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Hospital Infantil Municipal do Valentina; Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard (APECB); e Comunidade Doce Mãe de Deus.
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