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Unipê é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a pagar indenização por danos morais a dois ex-alunos, no valor de R$ 10 mil, por não ter cumprido com a promessa de desconto de 15% para curso de pós-graduação.

Ainda na decisão, ocorrida nessa quinta-feira (6), o relator da Apelação Cível nº 00442999-31.2013.815.2001 desembargador João Alves da Silva reconheceu o pagamento do mês de novembro de 2012 e determinou que a instituição de ensino superior forneça o desconto de 15% sobre as mensalidades, conforme anunciado em peça publicitária.

O relator explicou que o cerne da questão versa em saber se a instituição de ensino realizou publicidade enganosa apta a induzir a erro os autores da ação de indenização, como também se efetuou cobrança indevida a ponto de justificar a devolução em dobro e se tais fatos foram suficientes a caracterização do dano extrapatrimonial, informa publicação do TJPB.

No 1º Grau, o Juízo da 6ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos dos estudantes, apenas para restituir em dobro o valor indevidamente cobrado relativo ao mês de julho de 2012.

Inconformados, recorreram, da sentença, alegando a existência de folder publicitário, informando o desconto de 15% para ex-alunos do Unipê. Disseram que, no anúncio, não consta nenhuma limitação aos descontos. Relataram, ainda, que a instituição superior não reconheceu o pagamento relativo ao mês de novembro de 2012, apesar de devidamente quitado.

Ao dar provimento ao recurso, o desembargador João Alves ressaltou que a matéria jurídica travada entre as partes configura relação de consumo, uma vez que o Unipê figura na condição de fornecedores de produtos e serviços e os alunos no conceito de consumidor, como dispõem os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

“No âmbito das normas consumeristas, a Lei nº 8.078/1990 elenca como um dos direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, disse o relator.

Ainda de acordo com o desembargador João Alves, os dados essenciais sobre a promoção ofertada no folder não foram apresentados de forma clara, gerando confusão para qualquer consumidor médio, facilmente induzindo a erro. “No caso dos autos, relativamente ao informe publicitário produzido pela parte ré, consta a oferta de um desconto de 15% nos cursos de pós-graduação para ex-alunos do Unipê”, afirmou o relator, completando que: “O fato de inexistir no informe publicitário qualquer ressalva de curso, somente corrobora a publicidade enganosa, não se prestando a exonerar as fornecedoras do dever de cumprirem com a oferta realizada”.

Em relação à cobrança da mensalidade do mês de novembro de 2012, o relator afirmou que os alunos comprovaram documentalmente o seu pagamento, não havendo nenhuma razão para cobrança novamente. Quantos aos danos morais, ao fixar no valor de R$ 10 mil, o desembargador João Alves assegurou que a situação retratada abala a tranquilidade psicológica de qualquer pessoa.

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Diogo Nogueira faz show no Teatro Pedra do Reino próximo domingo e apresenta releituras da carreira

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Redação do Portal da Capital

O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.

Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.

Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.

Ingressos;

Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.

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Beats Run: entrega de kits terá expo com stands de produtos; inscrições vão até esta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

As inscrições para a primeira corrida de música eletrônica do Nordeste, Beats Run 2024, podem ser feitas até esta quarta-feira (08/05).O evento será realizado no próximo dia 11 de maio em João Pessoa, mas as atividades começarão antes mesmo do início da maratona. A entrega de kits para os participantes terá uma Expo com stands de produtos voltados aos corredores.

Lojas e marcas de esporte como roupas, tênis, suplementos e acessórios esportivos estarão no Centro Universitário Uniesp nos dias 10 e 11 de maio, das 10h às 19h e das 09h às 12 respectivamente, expondo produtos exclusivos aos amantes da corrida durante a entrega dos kits.

Organizada pela Cantaloupe, a maior agência de eventos de experiência da Paraíba, a Beats Run chega para oferecer uma experiência coletiva inesquecível, uma verdadeira celebração da música e do esporte, para toda família. A primeira corrida de música eletrônica da região acontecerá a partir das 16h30, na Estação Ciência, em João Pessoa.

As modalidades são: 5km e 10km para os adultos e, para as crianças, os percursos de 100 metros (4 a 6 anos), 200 metros (7 a 9 anos) e 300 metros (10 a 12 anos). Com DJs na largada, na chegada e em todo percurso, a Beats Run também vai contar com uma Arena surpreendente para o pós-prova , com ativações de cerveja, drinks, vinhos , pizza , confeitaria e muitos mais.

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Especialista em emagrecimento e esporte explica relação entre nutrição e desempenho

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A nutrição tem um papel fundamental no desempenho esportivo, com influência na energia, recuperação e saúde de atletas e praticantes de atividades físicas em geral. Para conseguir um bom desempenho físico e mental, é necessário adotar boas práticas de alimentação. “Sem isso, é quase impossível obter um bom desempenho, e para isso, é preciso que tudo esteja calculado, desde o tipo de atividade física e a intensidade, até o tempo de prática”, detalha a nutricionista Byanka Melo, especializada em emagrecimento e esporte.
Byanka explica que o sono e o estresse são fatores muito importantes quando se fala de desempenho esportivo – seja para atletas profissionais ou amadores. “A consequência da união entre o treino fraco e o aumento do apetite é o ganho de gordura”, adianta a nutricionista.
Formada pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e pós-graduada em Nutrição Clínica e Funcional, Byanka esclarece esse e outros assuntos relacionados à nutrição e ao desempenho esportivo na entrevista que segue.
Como você vê a evolução da nutrição esportiva ao longo dos anos? Quais foram as principais mudanças ou avanços que se pode pontuar?
Encaro a evolução da nutrição esportiva de uma forma muito positiva. Quando comecei a treinar, por exemplo, a gente só tomava whey como suplemento, não tinham muitas opções de pré-treino. Hoje em dia já vemos um leque bastante amplo de suplementos e vitaminas importantes para o desempenho físico e mental, coisa que há 10 anos não tínhamos.
Como você observa a relação entre nutrição e desempenho esportivo?
As duas coisas estão totalmente conectadas. Para ter um bom desempenho físico e mental, é necessário adotar boas práticas de alimentação. Sem isso, é quase impossível obter um bom desempenho. Para ter um bom desempenho físico é preciso que tudo esteja calculado, desde o tipo de atividade física e a intensidade, até o tempo de prática. Sabendo disso, calculamos exatamente as calorias necessárias para o objetivo, seja ele ganho de massa magra ou perda de gordura. Com isso, é traçado um protocolo individual para cada paciente. É necessário unir todos esses fatores na prática nutricional para que haja um bom desempenho do atleta.
É comum, na área esportiva, lidar com muitas pressões acerca do rendimento. Existem estratégias específicas que você adota para garantir o melhor suporte nutricional possível, mesmo em situações de grande exigência?
As estratégias para  atletas amadores e profissionais são diferentes.  A depender do esporte praticado é preciso bater meta de peso para a categoria, sem perder o rendimento do atleta e em cada etapa do processo é necessário adotar novos planos para alcançar as novas metas que surgem. A estratégia ideal é bastante particular, pois depende de diversos fatores, como o esporte envolvido, a situação atual do atleta e qual o objetivo. Não existem protocolos universais.
Além da dieta, você acredita que outros fatores, como sono, gerenciamento de estresse e saúde mental, desempenham um papel importante no desempenho esportivo?
Com toda certeza o sono adequado e controles de exposição ao estresse são um dos pilares mais importantes para um bom desempenho esportivo. Quando não se dorme bem é comum ficar exposto a maior estresse e cansaço, e isso reflete nos treinos, que, consequentemente, são feitos com menos frequência e até menor intensidade devido o cansaço. Além de que altos níveis de cansaço e estresse aumentam em muitos casos o apetite, especialmente para doces, pois liberam mais serotonina no cérebro, o que faz com que, momentaneamente, o paciente tenha uma sensação de maior felicidade. A consequência da união entre o treino fraco e o aumento do apetite é o ganho de gordura.
O que podemos esperar do futuro da nutrição esportiva? Existem tendências emergentes ou áreas de pesquisa que você acredita que terão um impacto significativo na forma como os atletas abordam sua nutrição?
Acredito que podemos esperar muitas melhorias. Percebo que cada vez mais as pessoas tomam ciência da importância e do impacto que uma alimentação saudável e a prática esportiva fazem na saúde e percebo mais estudos e pesquisas se inclinarem nesse sentido também.

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