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Paraíba

Bancada federal paraibana define dragagem do Porto de Cabedelo como uma das prioridades da LDO 2020

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Os deputados federais da Paraíba se reuniram para definir quais obras seriam colocadas como prioridade para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 do Governo Federal. Entre as demandas, a bancada colocou a conclusão da dragagem do canal de acesso do Porto como um dos projetos a receber emendas no ano que vem.

“A ampliação dos negócios no Porto de Cabedelo passa pela dragagem do nosso canal de acesso. Estamos fazendo investimentos e buscando parcerias, inclusive estivemos algumas vezes em Brasília para dar andamento a essa importante obra. Esse passo da bancada é fundamental para que recebamos ainda mais navios”, lembrou a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo. No projeto, o canal, que hoje tem 9,14m de profundidade, passará a ter 11m. Na prática, isso vai fazer com que o Porto receba navios com até 55 mil toneladas, atualmente o limite é de 35 toneladas

Estiveram presentes o senador José Maranhão (MDB), o líder da bancada, Efraim Filho (Dem); e os deputados Ruy Carneiro, Edna Henrique e Pedro Cunha Lima (PSDB), Frei Anastácio (PT), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PRB), Julian Lemos (PSL), Wilson Santiago (PTB) e Damião Feliciano (PTB).

Segundo o líder da bancada federal, o deputado Efraim Filho, “todas as prioridades foram elencadas em total consenso” e que o rito agora inclui o encaminhamento das prioridades ao Governo Federal, que, por sua vez, enviará a peça orçamentária em agosto ao Congresso.

A última visita ao Distrito Federal para tratar esse assunto se deu em 21 de março, com a presença do governador João Azevedo. Na ocasião, a delegação paraibana foi recebida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que se comprometeu em licitar a conclusão da dragagem ainda em 2019.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700

Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.

A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).

A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).

Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital

Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.

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Paraíba

Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira

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Redação do Portal da Capital

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.

O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.

Novos valores da tarifa:

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.

Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.

O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.

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