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Manicure usa má-fé, burla previdência e perde processo na Justiça paraibana

Publicado

em 28 de ago de 2019

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza e pontuou que são indevidas as verbas trabalhistas pedidas no processo. Por má-fé e prática de irregularidade contra os cofres públicos, já que recebeu seguro-desemprego quando tinha rendimentos, cópia da decisão judicial foi encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba para providências que entender de direito.

No processo (nº 0000066-87.2018.5.13.0025), a narrativa da própria trabalhadora e os depoimentos de testemunhas não deixaram dúvida de que as atividades de manicure exercidas no salão de beleza foram sustentadas em contrato de parceria, do qual resultava em partilha razoável dos pagamentos efetuados pelos clientes.

A manicure recorreu da decisão, argumentando que os serviços prestados ao salão continham elementos caracterizadores da relação de emprego. Insistiu no reconhecimento dos direitos trabalhistas, inclusive com a anotação na Carteira de Trabalho e horas extras. Defendeu que, ao contrário do entendimento na sentença, não houve, de sua parte, nenhuma tentativa de induzir o Juízo a erro e tampouco de alterar a verdade dos fatos, revelando-se impertinente a penalidade de litigância de má-fé, informa publicação do TRT-PB.

Anotações na CTPS

A manicure disse que trabalhou no salão no período de 2 de janeiro de 2017 a 2 de dezembro do mesmo ano e que cumpria jornada extensa das 9h às 20h, de terça a sábado, sem usufruir de intervalo mínimo para descanso ou refeições. De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, as anotações da carteira de trabalho aniquilaram as alegações na medida em que deixam patente que, até 23 de fevereiro de 2017, a manicure se encontrava trabalhando em um outro salão de beleza, ou seja, a autora não poderia ter iniciado os serviços no salão da reclamada na data indicada no processo.

“É surpreendente que, diante de tão clara evidência, a autora tenha insistido, em seu depoimento, no argumento de que o trabalho no estabelecimento da reclamada iniciou-se na referida data”, disse o magistrado, pontuando que “isto seria impossível, porque o trabalho desenvolvido se estendia em jornada exaustiva, o que deixaria a reclamante sem tempo para trabalhar em dois estabelecimentos”.

Em sua defesa a empresa reclamada esclareceu que a reclamante se esquivou da assinatura do termo de parceria, para não deixar de receber as parcelas do seguro-desemprego. O documento demonstrou que a autora recebeu o benefício em cinco parcelas, no período de abril de 2017 a setembro de 2017, período este que coincide com a época em que auferia rendas trabalhando como parceira no salão de beleza.

Sem memória

Além de ter omitido tal circunstância na inicial, a autora alegou que não se recordava se quando ingressou na empresa reclamada estava recebendo seguro-desemprego, e que não se lembrava se quando saiu do salão onde trabalhava anteriormente, deu entrada no seguro-desemprego.

“A reclamante revelou ter boa memória, ao expor diversos aspectos da relação mantida com a empresa reclamada. Causa espanto que tenha esquecido de fatos tão marcantes, que são o requerimento e o recebimento do benefício do governo destinado a pessoas que vivenciam a perda de emprego”, observou o relator, destacando que a situação indica má-fé, caracterizada pela alteração da verdade e pela conduta temerária do processo, a justificar a penalidade que foi aplicada na sentença.

Constitui dever de um órgão julgador dar conhecimento às autoridades competentes acerca da prática de irregularidades contra os cofres públicos. “A reclamante requereu o seguro-desemprego quando recebia rendimentos e nesses termos faz-se necessário a remessa de cópia desta decisão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba para providências”, finalizou o relator.

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Prefeito Vitor Hugo aprova projeto de construção do Centro de Convenções de Cabedelo

Publicado

em 08 de maio de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Esse é o projeto do Centro de Convenções de Cabedelo, aprovado pelo Prefeito Vitor Hugo (Avante) na manhã desta quarta-feira (08).

O local contará com teatro, 04 salas multiuso com paredes retráteis, 04 salas de reunião, biblioteca, 04 salas para oficinas de música, dança, teatro e artesanato, além de restaurante, espaço para exposição e salão multiuso para shows e feiras.

O orçamento para a obra é de R$ 20 milhões e deve ter contrapartida de verbas federais através de emendas do Deputado Federal Mersinho Lucena (Progressistas).

O Centro de Convenções será construído em um terreno da Prefeitura no bairro de Intermares. A licitação está prevista para o segundo semestre de 2024 e o início das obras já para o ano que vem.

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Imagineland: banda Sepultura confirma que se apresentará em João Pessoa no mês de julho; confira

Publicado

em 08 de maio de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A banda de heavy metal Sepultura confirmou em seu site oficial que se apresentará em João Pessoa no mês de julho durante a 2ª edição do Imagineland.

A missão de entregar uma turnê de despedida à altura da história do Sepultura vem sendo atingida com sucesso! Na primeira etapa da tour “Celebrating life through death”, realizada pela 30e, os brasileiros puderam conferir sete apresentações, com datas esgotadas e mais de 30 mil ingressos vendidos. O grupo formado por Andreas Kisser, Derrick Green, Greyson Nekrutman e Paulo Xisto retorna ao Brasil depois de uma passagem pela América Latina e anuncia sete novos shows com início em Fortaleza, no dia 6 de julho, na Praça Verde do Dragão do Mar. Informações sobre a venda de ingressos estão no site oficial da banda – www.sepultura.com.br. Novas datas da tour serão anunciadas em breve.

“São 40 anos, não 40 dias”, já afirmou Andreas Kisser em entrevistas, fato confirmado pelos números do Sepultura: o quarteto passou por mais de 76 países, fez shows em mais de 803 cidades fora do Brasil e esteve em quase todos os continentes do mundo e vendeu mais de 20 milhões de discos.

A banda é reconhecida por sua intensa energia ao vivo e por letras que frequentemente abordam questões sociais, políticas e culturais. Não é à toa que o Sepultura é considerado uma das bandas de metal mais importantes a emergir da América do Sul e tem uma base de fãs globalmente diversificada.

06 julho – Fortaleza – Praça Verde do Dragão do Mar

13 de julho – Belém – Espaço Náutico Marine Club

21 de julho – Brasília – Festival Capital Moto Week

27 de julho – João Pessoa – Imagineland

09 de agosto – Santo André – Clube Atlético Aramaçan

17 de agosto – Campo Grande – Ginásio Guanandizão

23 de agosto – Santa Bárbara D’Oeste – Usina Santa Bárbara

06 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

07 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

08 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

“Estamos felizes e muito agradecidos com tudo que aconteceu na nossa história, fizemos grandes álbuns e shows, cultivamos amizades, conhecemos nossos ídolos, ajudamos a colocar o metal brasileiro no mapa mundial e, agora, deixamos a cena com o sentimento de dever cumprido“, declararam os integrantes da banda no anúncio da turnê de despedida.

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“Causos, Cantos e Poesias” cantor Waldonys faz show nesta quinta no Seis e Meia

Publicado

em 08 de maio de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O repertório tem sucessos como “Sonho de Ícaro”, “Anjo Querubim”, “Se lembra coração”, “Sinônimos” e “Jardim dos animais”; além de clássicos como “Asa Branca”, “Riacho do Navio” e “Sabiá”.O show traz também causos e muita poesia que o sanfoneiro carrega em sua bagagem recheada de experiência, alegria e sensibilidade artística.

Waldonys nasceu em Fortaleza e começou a tocar acordeom aos 10 anos. Suas referências musicais foram os menestréis da sanfona no Nordeste, especialmente Luiz Gonzaga. Aos 15 anos, gravou com Gonzaga e estabeleceu uma forte amizade, compartilhando momentos marcantes como seu primeiro vôo de avião junto ao Rei do Baião e hospedando Gonzaga em sua casa em Fortaleza para cuidar de sua saúde dentária. Com Dominguinhos, seu mentor musical, Waldonys não só cantou e gravou várias vezes, mas também desenvolveu uma amizade íntima, considerando-o um irmão e conselheiro.

Grandes nomes no palco
A programação anual está repleta de nomes memoráveis. Em junho dia 13 chega ao palco o cantor Leoni, já em julho será o cantor Ricky Vallen dia 11, já em agosto a cantora Joanna chega comemorando aniversário da cidade de João Pessoa será dia 08 de agosto, em setembro já confirmado o cantor Odair José sobe ao palco do Seis e Meia.

Seis & Meia
O Projeto é uma das mais importantes e antigas iniciativas com o objetivo de divulgar a música popular brasileira. Inspirada na série de shows Seis e Meia, que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, com espetáculos em horários e preços acessíveis ao público, em 1995 o projeto ressurgiu no nordeste brasileiro. A ideia é simples: um teatro, um público, artistas locais e nacionais e música boa. O projeto na Paraíba já trouxe Marina Elali, Golden Boys, Biafra, Peninha, Paulinho Moska, Dalto entre outros.

Seis e Meia | Waldonys| Data, horário e onde
Quinta-feira, 09 de maio, às 18h30
Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rêgo)
Loja física: Brommer (Mag Shopping)
Vendas online: https://www.outgo.com.br/wnpromo
Informações: (83) 98888-4845

Confira imagens:

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