Paraíba
Ministério Público abre inquéritos para investigar supostas irregularidades em Pedras de Fogo
Recursos usados na educação e na saúde por parte da Prefeitura de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba, são alvos de investigação por parte do Ministério Público da Paraíba. Quatro inquéritos foram instaurados pelo promotor Marinho Machado na segunda-feira (26) para investigar denúncias de falhas na contratação de agentes de saúde e de profissionais da educação, além de pagamento de salário abaixo do piso aos professores.
A Procuradoria-Geral do município informou por email que a Prefeitura ainda não foi notificado acerca da instauração dos inquéritos civis. Os quatro inquéritos têm como base o relatório feito a partir de fiscalização feita dentro do 3º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativo da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Transparência.
As denúncias são investigadas pelo Ministério Público da Paraíba tendo em vista que o Ministério Público Federal informou que a atribuição de investigar os problemas encontratod no relatório proveniente da análise da CGU é do órgão estadual, informa reportagem do G1. Os inquéritos instaurados apuram as denúncias de:
– possíveis falhas na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde, vez que contratados sem submissão a processo seletivo público.
– informações de que o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Município de Pedras de Fogo/PB não atua no acompanhamento da execução do PNATE; as falhas na constituição e composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS); e que o CACS não atua no acompanhamento do FUNDEB.
– possível contratação irregular de profissionais da educação pelo Município de Pedras de Fogo/PB, em desacordo com a Lei Complementar no 35/2009, bem como a constatação de remuneração de professores municipais abaixo do piso salarial, conforme previsto na Lei no 11.738/2008;
– possível ocorrência de inconsistências nos registros constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) quanto aos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF) Centro II e Planalto;
Por fim, conforme documento expedido pelo MP, a Prefeitura de Pedras de Fogo tem um prazo de 10 dias para apresentar respostas sobre os quatro problemas indicados pelo MPPB.
Resposta da Prefeitura
Segundo a procuradoria de Pedras de Fogo, a Prefeitura apresentou “defesa acompanhada de vasta documentação apresentada nos autos da Notícia de Fato nº 070.2017.000099, a qual tramitou na Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo, esclareceu que as supostas irregularidades apontadas naquele procedimento, no âmbito da Secretaria de Educação, foram devidamente corrigidas e/ou, de fato, não existiram”.
Ainda de acordo com a procuradoria-geral do município, os mesmos problemas investigados nos inquéritos já foram objeto de outro procedimento arquivado pelo Ministério Público e que, desta forma, estariam rediscutindo questões superadas.
“Salientamos que os esclarecimentos serão prestados com as devidas comprovações de que nenhum vício está presente na atuação do Poder Público Municipal. Ademais, é de se destacar que o Ente Público Municipal, outrossim, já prestou esclarecimentos ao FNDE através dos Ofícios nº 264/2017, 273/2017, 270/2017 e 258/2017, expedidos pela Secretaria de Educação, bem como através do Ofício CAE Nº 17/2017, sanando, assim, os apontamentos constantes no relatório acima mencionado”, afirma a procuradoria.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: