Paraíba
Consórcio Nordeste: Paraíba participa do processo de compra de medicamentos
A Paraíba vai participar da primeira compra conjunta do Consórcio Nordeste – formado pelos nove estados nordestinos –, que priorizou a área da saúde para dar início ao processo de aquisição centralizada, começando pelos medicamentos e equipamentos para o setor. O objetivo é ampliar e qualificar os serviços de saúde.
Nessa terça-feira (27), o Consórcio Nordeste se reuniu na Bahia para discutir os alinhamentos necessários para esta primeira compra conjunta dos estados no setor de saúde. Participaram da agenda os secretários de saúde, gestores e representantes das pastas, além da presidência do consórcio.
O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, participou do encontro e afirmou que o que se espera do Consórcio é reduzir preços, aumentar a eficiência na distribuição, armazenagem de medicamentos, no controle de estoque e outras tantas vantagens para a saúde. “A ideia e a implementação do consórcio dos estados do Nordeste representa economicidade e concentra esforços no sentido de comprar insumos mais baratos, zelando pelo erário público”, enfatizou.
Durante a reunião, foi discutida a estruturação do processo de aquisição centralizada do Consórcio Nordeste. De acordo com o chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF), Felipe Santos, a compra por forma de consórcio pode trazer vantagens relacionadas aos preços praticados. “Ou seja, ganhos de escala”, observou.
Ele explicou que a compra iniciará com os medicamentos dos grupos 1B e 2 do componente especializado da assistência farmacêutica (AF). “O grupo 1B é formado por medicamentos adquiridos pelo estado, com recursos repassados pelo Governo Federal. Já o grupo 2 é formado por aqueles adquiridos pelo estado, com recursos próprios”, esclarece.
Durante a reunião, foram identificados dez medicamentos que impactam mais de 70% do total de valor desses dois grupos. Felipe afirma que é importante destacar que, mesmo com o repasse Federal (grupo 1B), muitos estados acabam complementando o financiamento desse grupo. “Os valores repassados pelo Governo Federal não são suficientes para custear o medicamento”, pontuou. A lista para a publicação do primeiro edital deve ser divulgada na próxima semana.
No planejamento do Consórcio Nordeste, as próximas etapas são para discutir a compra de medicamentos por demanda judicial e de equipamentos para hospitais e policlínicas, assim como material hospitalar, gases medicinais, entre outras coisas que mais impactam a gestão hospitalar. A Paraíba foi escolhida para consolidar as demandas de medicamentos para atendimento de demandas judiciais que participarão das próximas etapas de licitação.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.