Em um dia histórico para as famílias de mais de três mil bebês que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus, o prefeito Romero Rodrigues participou na tarde desta quarta-feira, 04, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para as famílias dessas crianças.
Romero foi citado com destaque nos emocionados discursos do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que também preside o Conselho Pátria Voluntária.
É que a MP, bastante comemorada pelas mães que representaram todas as famílias a serem assistidas com o benefício, é fruto de uma bandeira levantada em Campina Grande, no mês de abril.
Visita – Na oportunidade, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, da Cidadania, visitaram o Centro Dia da cidade e conheceram famílias que recebem os cuidados especializados do serviço que acolhe pessoas com deficiência.
“Foi em Campina Grande que ouvimos os relatos de muitas mães angustiadas com medo de perder o Benefício de Prestação Continuada se conseguissem uma fonte de renda. É com muita emoção que estamos transformando angústia em segurança com essa Medida Provisória que garante a pensão especial para as crianças. Agora, as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para os seus filhos”, comemorou Michelle Bolsonaro.
Quando teve a palavra, após assinar a MP, o presidente Jair Bolsonaro apelou para que o Congresso Nacional possa também levantar a bandeira das milhares de famílias que passarão a ter direito às pensões especiais.
“Impossível não se emocionar com um momento como esse. Muitas medidas não dependem apenas da minha caneta, prezado Romero. Dependem de outras pessoas que frequentam essa mesma Praça dos Três Poderes. Mas peço a Deus que ilumine essas pessoas. Peço aos deputados e senadores que não alterem essa Medida Provisória”, discursou o presidente da República.
Detalhes da MP
• Serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• As crianças têm de ter nascido entre 2015 e 2018
• As crianças precisam ter microcefalia causada pelo vírus da zika
• A pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
• O benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus
• As famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
• De acordo com o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC.
