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Paraíba

Calvário: Deputado pede exoneração de Nonato Bandeira e Coriolano Coutinho após denúncia do MPPB

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O deputado estadual, Wallber Virgolino (patriotas), apresenta requerimento nesta quinta-feira (05) ao governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), para que exonere o secretário de Comunicação do Estado, jornalista Nonato Bandeira. Nonato foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO), acudado participação na ocultação de provas do caso que ficou conhecido como “Mensalão da Paraíba”.

O parlamentar protocolou ainda requerimento para que seja encaminhado ao deputado federal, Gervásio Maia, um pedido de exoneração do irmão do governador, Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, pelas mesmas razões de Nonato.

Documento 01

Documento 02

Nas redes sociais Wallber Virgolino comemorou a denúncia do GAECO de nove aliados do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). “Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”, ironizou o parlamentar.

“Um aviso importantíssimo aos desavisados e aos incrédulos acerca do andamento da Operação Calvário. Não é a toa que o Ministério Público da Paraíba, constantemente, vem dando sinais que o cerco vem se fechando e, a cada denúncia, vem dando ‘nó cego’ em todas as peças da Organização Criminosa”, disse o parlamentar. “Toda semana, o MPPB por intermédio do incansável GAECO, vem promovendo denúncias contra vários elementos envolvidos com o esquema criminoso que a população quer que se desbarate. Como diz o velho ditado, “estão desenterrando defuntos”, até crimes cometidos em 2011, estão sendo apurados, não está sobrando pedra sobre pedra, ou melhor, não está ficando um bandido sem ser marcado. Esperem, vem fumo de arapiraca por aí. O GAECO é pau”, completou.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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