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Paraíba

Pollyanna Dutra promove reunião da Receita Estadual com empresários campinenses

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Uma reunião para garantir incentivos e oportunidades para os empresários campinenses foi promovida na tarde desta quinta-feira (5), na cidade de Campina Grande. A agenda foi marcada pela deputada Pollyanna Dutra, que levou o secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, à Rainha da Borborema em resposta a uma primeira agenda realizada com os empresários locais, no último dia 15 de agosto. Também estiveram presentes na agenda os deputados estaduais Eduardo Carneiro e Tovar Correia Lima.

Na oportunidade, a deputada, que também é vice-presidente da Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da ALPB, destacou a importância de voltar o olhar para a classe empresarial para geração de emprego, renda, desburocratização para abertura de empresas, diminuição da carga tributária na Paraíba, entre outros assuntos.

“Esse momento pode ser traduzido por uma frase importante do economista pombalense Celso Furtado: ‘O ponto de partida de qualquer novo projeto alternativo de nação terá que ser, inevitavelmente, o aumento da participação e do poder do povo nos centros de decisão do país’. Precisamos ouvir todos, sobretudo aqueles que mais são interessados nas causas que tratamos no Parlamento, em seus anseios. A política só será construída com solidariedade”, comentou Dutra.

Dentre os pontos apresentados pela classe empresarial campinense estão as seguintes questões: o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal; o Instituto da Dupla Visita e a Penhora Administrativa.

Redução de ICMS segundo o IDH

Pollyanna Dutra ainda apresentou uma proposta para ser avaliada pelo secretário executivo da receita estadual: uma redução de ICMS para os municípios de acordo com o seu IDH. “É preciso ressaltar que a questão aqui não é beneficiar empresas de Campina para que se sobreponham em relação às de João Pessoa. A proposta trata de uma equiparação, pois, se a empresa na capital possui benefícios logísticos que afetam diretamente sua receita, nada mais justo do que compensar quem decidiu se instalar fora da capital e gerar empregos em outros municípios com um ajuste tributário”, destacou a deputada.

As propostas serão avaliadas pelo secretário executivo da receita estadual, Bruno Frade, que se comprometeu em ser atento com as demandas da categoria empresarial.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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