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Paraíba

Romero cumpre agenda em São Paulo e participa de lançamento nacional do Maior São João do Mund

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O prefeito Romero Rodrigues cumpre agenda administrativa de três dias em São Paulo, a partir desta terça-feira (24).

Além de uma pauta relativa a trânsito e segurança, Romero participará também na capital paulista de dois eventos que destacam Campina Grande: um da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e outro promovido pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), onde será feito o lançamento oficial do Maior São João do Mundo 2020, em parceria com a empresa Medow Entretenimento, gestora da festa.

Já nesta terça pela manhã, na companhia do superintendente Félix Araújo Neto, de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande, a convite da Prefeitura de Indaiatuba – município do interior paulista, a noroeste da capital do Estado -, Romero participou de uma reunião no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria municipal de Segurança Pública.

Na ocasião, foi apresentada a experiência de Indaiatuba nas áreas de segurança e transporte urbano, principalmente no tocante ao compartilhamento de informações com outros órgãos. O prefeito campinense destacou que a STTP em sua gestão fez avanços importantes no sentido de criar uma área de monitoramento do trânsito, com possibilidade de compartilhamento de dados com setores da segurança.

Para esta quarta-feira, Romero participará da abertura da Arena ANTP 2019 – Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. Trata-se da 22ª edição do Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e a XI INTRANS – Exposição Internacional de Transporte e Trânsito da ANTP, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

O prefeito é um dos palestrantes-convidados e apresentará dados sobre algumas inovações promovidas pela STTP, como foi o caso da “Fábrica de Semáforos” própria – iniciativa que reduz drasticamente os custos na aquisição de equipamentos.

Maior São João do Mundo

Finalmente, na quinta-feira, 26, Romero Rodrigues prestigiará a participação de Campina Grande na Abav Expor 2019, no Expor Center North.

Acompanhado do empresário Jomário Souto, da Medow Entretenimento, e da secretária Rosália Lucas do Desenvolvimento Econômico, o prefeito fará apresentação para um seleto grupo de empresários do setor turístico nacional e de patrocinadores as potencialidades do Maior são João do Mundo, com direito a um balanço do evento 2019 e o lançamento fora da Paraíba da festa de 30 dias ininterruptos em Campina Grande.

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Presidente da ALPB esclarece sobre descontos na Folha de Pessoal para doações ao Rio Grande do Sul

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), esclareceu sobre descontos da Folha de Pessoal da Casa Legislativa que serão realizados para doações ao Rio Grande do Sul (RS) onde parcela significativa da população foi atingida por uma das maiores tragédias naturais já registradas no Brasil.

O parlamentar explicou que os percentuais descontados serão os seguintes:

Salário de até R$ 3.000,00 = desconto de 1%;

Salário acima de R$ 3.000,00 = desconto de 2%;

Deputados = desconto de 4%.

Ainda de acordo com Galdino, a doação não é obrigatória, portanto, o servidor que não desejar participar da campanha de solidariedade pode solicitar, por escrito, a retirada do nome ao departamento responsável.

A fala do presidente da ALPB foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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