Paraíba
Tovar se destaca pela luta da redução de impostos e defesa dos portadores de doenças raras
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se consolida em 2020 pela sua luta em defesa da redução de impostos e pela recuperação da economia paraibana afetada com a pandemia causada pelo coronavírus. Ele defende a identificação e fortalecimento dos arranjos produtivos locais, como elemento fundamental de desenvolvimento da economia.
O parlamentar também se destacou pelo trabalho em defesa dos portadores de doenças raras e de luta, bem como o incentivo a utilização de energias renováveis. Em Campina Grande, como secretário de Planejamento, se engaja na luta contra a pandemia e encabeça projetos importantes para a cidade. “Este foi um ano produtivo, de muito trabalho, onde vivenciamos uma pandemia. Para o próximo ano precisamos de mais trabalho e estratégias muito assertivas para enfrentar toda essa crise econômica e humanitária que estamos vivendo”, disse.
Durante o ano, Tovar realizou debates sobre diagnóstico e tratamento de doenças raras, que atingem um a cada 74 mil paraibanos, discutindo com especialistas formas de aprimorar o diagnóstico e melhorar tratamento desses tipos de doenças. Nessa linha, o deputado solicitou à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, ajuda para implementação de um Centro de Especialidades dessas doenças na Rainha da Borborema.
Na Assembleia Legislativa, o parlamentar também deu prioridade a discussão sobre retomada gradual econômica na Paraíba. Para Tovar, é importante que o Governo do Estado tenha um plano de recuperação que possa ajudar a alavancar a economia após passar a pandemia. “Precisamos nos preparar e por isso defendo esse debate com o Governo. Isso é muito importante para o nosso futuro”, destacou.
Ainda na Assembleia Legislativa, apresentou o projeto de Lei 1.951/2020 que cria o Programa Estadual de Apoio ao Setor Produtivo Agropecuário, com o objetivo de enfrentar a crise gerada pela pandemia da Covid-19 no setor. Ele também fez apelo à Bancada Federal Paraibana pedindo apoio a reivindicações de produtores de leite da Paraíba dentro do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA-Leite).
Como forma de garantir o desenvolvimento do Estado, Tovar defendeu e debateu as energias renováveis apresentando o potencial solar da região no sentido de mobilizar os principais agentes do setor elétrico do país. “É preciso incentivar as práticas sustentáveis, pois o futuro do nosso País depende da nossa convivência harmônica com o meio ambiente. Emergia limpa e Biocombustíveis geram emprego e renda e de forma limpa”, afirmou.
Impostômetro – Tovar é criador do impostômetro, uma ferramenta que realiza o mapeamento dos impostos cobrados pelo Governo do Estado para mostrar à população a quantidade de impostos que se paga.
Lei – Durante o ano, o deputado teve aprovado a Lei 13.977/20 que garante aos paraibanos a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo. A carteira é expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico, documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou responsáveis legais. A Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a emitir a carteirinha.
Campina Grande – Como secretário de Planejamento de Campina Grande, Tovar foi para linha de frente no combate à pandemia, realizando ações em diversos pontos da cidade. Também se destacou por projetos que asseguraram casa própria com a entrega Títulos de Regularização Fundiária no Novo Cruzeiro, dentro do Programa Minha Casa Legal. Além disso, trabalhou na convocação de famílias para cadastro de reserva do Conjunto Habitacional Aluízio Campos.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.