Paraíba
Fernando Catão promete uma gestão moderna, justa e vigilante ao ser empossado na Presidência do TCE
“É caminhar na direção de um Tribunal 5.0, atual, moderno, vigilante e justo”, com essas palavras o conselheiro Fernando Rodrigues Catão finalizou o seu discurso de posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, em sessão solene por videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (14), ao lado do conselheiro Fábio Túlio Nogueira na Vice-Presidência.
Foram empossados ainda os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, que será o novo Corregedor Geral; Arnóbio Alves Viana e André Carlos Torres, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, e o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo na Ouvidoria.
A sessão especial contou, pela via remota, com a participação de várias autoridades locais, entre elas, o governador do Estado, João Azevêdo, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, o presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa e o Procurador Geral do Ministério Público, Francisco Seráphico da Nóbrega.
Entre os convidados, estiveram presentes o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, o presidente da Associação Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Joaquim Costa, assim como os conselheiros Márcio Sueth (TCE-RS) e Estilac Xavier.
O conselheiro Fábio Nogueira, que assumiu a vice-presidência do TCE-PB, também é presidente da Atricon – Associação Nacional dos Tribunais de Contas, e na ocasião saudou o conselheiro Fernando Catão, representando os demais membros da Corte.
O conselheiro Fernando Catão assume a Presidência do Tribunal de Contas em um tempo de excepcionalidade, devendo conviver com as consequências pós-pandemia da Covid-19, sabendo das dificuldades que haverá de enfrentar, mas tem a convicção de que o TCE tem um planejamento estabelecido e saberá superar o momento. Ele citou as medidas eficientes adotadas na gestão do conselheiro Arnóbio Viana, e sabe que viverá a transformação digital. “Estamos a iniciar o vivenciar uma transformação nunca vista pela humanidade. Refiro-me ao mundo da tecnologia 5.0, a internet das coisas e o uso da inteligência artificia l, lembrando ele o ano histórico em que o TCE completa seus 50 anos de existência.
Coube ao conselheiro Fábio Nogueira fazer a saudação ao novo presidente em nome da Corte. Ele começou sua fala enaltecendo a esperança. “Quando você escolhe a esperança, tudo é possível” (Christopher Reeve), disse o conselheiro, citando o inusitado, turbulento, penoso e enlutado 2020. Para ele, o novo conselheiro Catão sempre foi atento aos avanços tecnológicos e terá uma convivência tranquila com as dificuldades anunciadas, e com certeza, buscará meios para superá-las. Destacou ainda a gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, realçando as parcerias firmadas com a Atricon .
Balanço – Em seu discurso de despedida, o conselheiro Arnóbio Alves Viana fez um balanço do biênio, enaltecendo a capacidade do Tribunal de Contas para superar as consequências advindas da pandemia da Covid-19, que exigiram medidas duras e eficazes para manter o cronograma de trabalho e chegar ao final da gestão com resultados positivos. Ele destacou projetos que foram implantados durante a gestão, a exemplo do Programa Decide – Defesa do Estatuto das Cidades – reconhecido em nível nacional, o “Preço da Hora” e “Preço de Referência”, todos com ampla repercussão e benefícios à so ciedade.
Em nome do Ministério Público de Contas falou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos. Ele iniciou seu discurso congratulando-se com o conselheiro Arnóbio Alves Viana pela gestão pretérita, e destacou a experiência do conselheiro Fernando Catão. “a vasta experiência de gestão e a forma como tem conduzido seus trabalhos na casa o credenciam com todos os predicados para fazer uma excelente gestão, disse.
Já o advogado Valberto Azevêdo, representando a OAB-PB, enfatizou a trajetória de homem público traçada pelo conselheiro Fernando Catão. Lembrou de suas atitudes, que reforçam a personalidade comprometida com o bem público. “Sua capacidade analítica, objetiva, somada à sua observação estética e abstrata, reflexo de sua sensibilidade, o credenciam para fazer uma profícua gestão, eficiente e efetiva como a sociedade espera”, concluiu.
Ao final da solenidade, o governador João Azevêdo saudou o novo presidente do TCE, e manifestou seu interesse em manter uma relação transparente e de confiança.
O presidente da OAB-PB, advogado Paulo Maia, reforçou as palavras do advogado Valberto Azevedo, destacando a importância do Tribunal de Contas na fiscalização da atividade pública, sempre um benefício para a sociedade. Já o procurador geral de justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, ao cumprimentar o conselheiro Fernando Catão, citou as parcerias com o Ministério Público. O deputado Tovar parabenizou os novos dirigentes da Corte em nome do Poder Legislativo.
O ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, reiterou a iniciativa do Tribunal de Contas, que de forma inovadora elegeu o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago para compor o quadro dirigente da Corte de Contas no cargo de Corregedor Geral. Referindo-se ao conselheiro Fábio Nogueira, ele agradeceu o apoio e as parcerias da Atricon. O conselheiro Joaquim Costa, presidente do Conselho Nacional dos membros dos TCs saudou o novo presidente Catão e fez referências elogiosas à gestão do conselheiro Arnóbio Viana.
AQUI SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/tu4dpckjXLM
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Paraíba
Empréstimo: Pimentel diz que aprovação desrespeita CMCG e Breno diz que derrubará rejeição na Casa
A aprovação, no Plenário do Senado, da autorização para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) possa contrair empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) repercutiu na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) nesta quinta-feira (02/05).
De um lado o vereador Pimentel Filho, vociferou que a articulação de políticos paraibanos no Senado foi um desrespeito ao Legislativo Municipal campinense.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio:
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Do outro lado, o líder do Governo, vereador Luciano Breno, afirmou que entrará com uma ação na Casa Legislativa para derrubar a votação que rejeitou o projeto do empréstimo.
Confira o áudio: