Nos acompanhe

Paraíba

Oposição quer participação de segmentos na definição estratégica de contenção do coronavírus na PB

Publicado

em

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta segunda-feira (22), para discutir estratégias de atuação do grupo durante a pandemia do coronavírus, já que a Paraíba vive momento de crescimento dos casos registrados da doença e ameaça de um novo ‘lockdown’ pelo Governo do Estado. O bloco defende que os seguimentos devem ser ouvidos pelo Estado e Prefeituras para definições das estratégias de contenção da covid-19.

Os parlamentares defendem o diálogo com paraibanos para buscar formas de minimizar os efeitos das restrições que são necessárias. A deputada Camila Toscano (PSDB) ressalta que o fechamento das escolas é um dos temas mais urgentes em relação a novas medidas que podem ser aplicadas, mas deve ser tratado de forma sensível pelas autoridades, que devem levar em conta as famílias atingidas por novas determinações.

“O primeiro passo de tudo é ouvir, buscar proximidade com a população. Medidas restritivas devem ser tomadas, mas a população deve ser conscientizada para que surta efeito. A gente precisa entrar nas categorias e dialogar com as pessoas. Esse é nosso papel”, pontuou.

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) ressaltou que a oposição pretende dialogar com a população e entender o desejo da maioria diante do novo cenário que a Paraíba vive. “Vamos atrás de soluções, discutir com as pessoas e tentar ajuda-las. Vamos trazer alternativas para minimizar os efeitos dessa pandemia”, pontuou.

Os parlamentares argumentam que o objetivo é superar esse momento da melhor forma, com medidas eficientes e capazes de reduzir os casos e com o apoio da sociedade, que ao ser ouvida e ter voz, também estará disposta a acatar as ações necessárias para a contenção da pandemia.

Além dos tucanos, participaram do encontro os deputados Wallber Virgulino (Patriota), Cabo Gilberto (PSL), Jane Panta (PP) e Anderson Monteiro (PSC). Galego de Sousa (PP), Moacir Rodrigues (PSL) e Dra Paula (PP) também fizeram parte da reunião, mas de maneira remota.

Continue Lendo

Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

Continue Lendo

Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo