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Porque Bolsonaro deveria decretar lockdown
Dizem que se conselho fosse bom não seria de graça. Porém, com quase três mil mortes diárias e o sistema de saúde entrando em colapso, nos resta dar alguns conselhos ao presidente Bolsonaro.
Não sabemos se Bolsonaro está sendo bem aconselhado ou se está dando ouvidos a pessoas que o descolaram completamente da realidade, mas suas ações não guardam o mínimo de razão jurídica e de humanidade sobre os fatos horrorosos da pandemia por aqui.
Observemos que Bolsonaro propôs ações contra decretos de governadores que estão impondo restrições necessárias. Ações fadadas ao fracasso, pois não há direito novo nos decretos que impliquem em extrapolar competência legislativa, tão somente regulamentam atos de gestão de saúde regionais.
Porém, Bolsonaro visa apenas reiterar que é o STF quem dita as regras sobre gestão da pandemia e que nada pode fazer. Mas tem efeito colateral: são juridicamente perigosas para o presidente.
Perigosas porque tangibilizam, dão materialidade, ao que até então se limitava a frases soltas. As medidas jurídicas deixam provas concretas que o governo federal é contrário ao isolamento e restrições de contato entre as pessoas.
Não há divergência séria sobre o fato de haver poucas medidas para conter a circulação do vírus: vacina e afastamento social. Nesse ponto é muito perigoso juridicamente contrariar o que o mundo está fazendo para combater o vírus.
Bolsonaro precisa admitir que a epidemia está fora de controle; está matando pessoas e a economia ao mesmo tempo. Mata pessoas pela agressividade da doença e falta de equipamentos. Mata a economia porque o abre e fecha prolongado dá sobrevida aos números impressionantes de infectados que abalam a economia que não pode abrir a plena força.
Bolsonaro deveria aproveitar os feriados de São Paulo, as diversas medidas de restrição de circulação em curso, até mesmo a suspensão de trabalho na Volks, como exemplos, para emendar uma medida nacional.
Deveria gerenciar ações humanitárias capitaneadas pelas Forças Armadas e Polícias, junto com governadores, para distribuição de cestas básicas nos vinte e um dia que são recomendados por estudiosos sobre lockdown. Precisa frear totalmente a circulação das pessoas e, por consequência, do vírus, para poder abrir a economia e dar tempo de a vacinação mostrar sinais de sucesso.
E, um aparte, todos os agentes políticos envolvidos, Bolsonaro, Ciro, Lula, Doria, deveriam propor uma trégua de adjetivações em rede social em prol do povo brasileiro. Pelo menos durante 2021.
Bolsonaro precisa saber que o que era apenas gestão pública de saúde conflitante em 2020 não é mais. Já há paradigmas em países que aplicaram lockdown. Já se sabe que a cloroquina não funciona. Suas atitudes omissivas comissivas, contra todos os padrões internacionais de saúde estabelecidos, o colocam a um passo do direito internacional e suas consequências jurídicas.
Tudo o que Bolsonaro tem feito é produção de provas contra si. Se havia dúvidas sobre o que fazer em 2020, a partir de meados do segundo semestre daquele ano já não ocorria mais.
Bolsonaro precisa ser alertado sobre o juízo universal penal em matéria de direitos humanos. Direito que colocou Pinochet na jurisdição internacional repressiva, e pode ser utilizada pelas Cortes de países outros para processar e punir atos reconhecidos como crimes no direito internacional.
Relembrando, em 1996, o juiz espanhol Baltasar Garzón mandou prender Pinochet sob a acusação de envolvimento no desaparecimento de cidadãos espanhóis na Argentina e no Chile.
Pinochet foi preso na Inglaterra, onde estava para um procedimento médico, ou seja, não em missão oficial, apesar de ser senador chileno vitalício. Ficou preso mais de 500 dias na Inglaterra, voltando ao Chile por questões de doença, constrangendo o Judiciário Chileno que nada tinha feito até então.
A porta ficará escancarada para qualquer país ou juízo tomarem iniciativa em qualquer momento futuro. Só precisarão de um nexo jurídico.
O que queremos salientar é que o direito internacional funciona muito com antecedentes, muito antes de ser uma justiça de precedentes, pois muito nova. Logo, tribunais ad doc, como de Nuremberg, para Ruanda ou Iugoslávia, foram antecedentes ao próprio Tribunal Penal Internacional.
Há temas novos para os tribunais internacionais: ecocídio, pandemia; o mundo cobrará uma resposta no tempo certo.
Logo, nada adianta mandar comitiva a Israel para solidarizar-se com o caso do TPI e a questão Palestina, pois mesmo Israel manteve medidas rígidas contra a pandemia, e vão virar as costas para questões que serão privadas em algum momento futuro.
O pito levado por Ernesto Araújo para colocar máscara em Israel não foi algo sem um significado. As medidas diplomáticas são muito protocolares, mas estava na ponta da língua do agente israelense a admoestação pelo não uso da máscara. Foi um sinal.
Assim, indicar os caminhos para salvar a vida de brasileiros serve também, por via reflexa, para aliviar o quadro jurídico que Bolsonaro desenha para si.
Cássio Faeddo. Advogado. Mestre em Direito. MBA em Relações Internacionais – FGV/SP
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Certezas e dúvidas nas decisões do pastor Sérgio
Depois de alguns aparentes contratempos, o pastor Sérgio Queiroz anunciou como será a participação do partido Novo nas eleições municipais em João Pessoa, o que equivale dizer como se dará sua participação, uma vez que ele encarna a legenda na Capital. Se dispôs a ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Havia quem apostasse na candidatura a prefeito. O pastor descartou a possibilidade na entrevista, dando a entender que a ideia habitava o território de seus desejos e de amigos. Deve ter entendido, porém, que, na política, muitas decisões esbarram em esquemas grupais e não observam condições mais objetivas. As poucas pesquisas divulgadas indicavam o pastor Sérgio Queiroz mais bem posicionado, mas o esquema bolsonarista , com intervenção direta do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem o ex-ministro Marcelo Queiroga como o candidato a prefeito. Barreira intransponível nesse momento.
O pastor Sérgio se esforçou para explicar as razões de sua decisão. A interpretação mais aproximada da realidade é a que ele atendeu aos anseios de direita conservadora e do bolsonarismo, aos irmãos de seu movimento religioso e ainda deixou espaço para atender seus próprios interesses. Será candidato para ajudar o PL; imagina que, apenas como candidato a vice-prefeito, não precisará se ausentar de ações e missões, e ainda terá tempo para rodar na campanha eleitoral por outros municípios, preparando o projeto de ser candidato a senador em 2026.
Nunca assumirá, mas o pastor Sérgio parece ter decidido com o propósito de restabelecer a plenitude de suas relações com Bolsonaro, avariada por ocasião da passagem do ex-presidente pela a Paraíba há menos de duas semanas.
Apesar de justificada as razões da decisão, restou a impressão que o pastor Sérgio ainda não se encontra plena e satisfatoriamente encaixado na aliança do Novo com o PL. Talvez por isso tenha feito um anúncio unilateral, sem a presença de Queiroga e dos deputados do PL (Cabo Gilberto e Valber Virgulino). Durante a coletiva, não se esforçou para dar importância ao ex-ministro Marcelo Queiroga, seu candidato a prefeito, e antecipou exigências sobre o tom da campanha.
É neste ponto que talvez resida a divergência mais expressiva do entre o pastor Sérgio e o bolsonarismo mais radical. Ele se posiciona contra a polarização da campanha entre direita e esquerda ou entre bolsonarismo e lulismo. Defende uma campanha focada nos problemas da Capital. Essa divergência tem tudo para se tornar insuperável. Queiroga tem a candidatura como missão para ajudar Bolsonaro e parece convencido que o êxito depende integralmente do ex-presidente.
Pode-se indagar: qual o futuro dessa aliança do Novo com o PL? Vai depender do desempenho do ex-ministro Marcelo Queiroga nas pesquisas. Se melhorar bem nos próximos dois meses, estará resolvida. Se não, pastor Sérgio voltará a ser acionado como candidato a prefeito.
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Candidato a prefeito, vice, apoiador de luxo ou só Deus sabe?
O pastor Sérgio Queiroz marcou data para o capítulo que se presume último dessa novelinha que se tornou o processo de unidade da direita bolsonaristas e fechamento da chapa para a disputa da Prefeitura de João Pessoa.
O enredo ganhou complicação com a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana, onde desencontros em agenda e eventos acabaram gerando informações sobre supostos desentendimentos no agrupamento político conservador e irritação em Bolsonaro.
Pedidos de desculpas do PL e desmentidos de todos os lados buscam o restabelecimento de paz. O próprio pastor Sérgio Queiroz se encarregou, de forma enfática, na segunda-feira, de negar o que se noticiava ou se especulava. Apesar dos fatos registrados nos eventos indicarem um certo mau humor da organização e do próprio ex-presidente para com o pastor, ele, não apenas refutou tudo com veemência, como avaliou ter sido tratado com honra, mais do que merecida, e jogou as ocorrências para a conta de fatalidade.
No calor das esclarecimentos e explicações, pastor Sérgio anunciou que no dia 26/04, uma sexta-feira, anunciará sua posição. Deixou em aberto. Não sabe se será candidato a prefeito, vice-prefeito ou apenas um apoiador especial da candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Verdade é que, ao longo desses dois ou três últimos meses em que se discute a candidatura de Queiroga, o pastor Sérgio nunca deixou de alimentar, embora de forma meio tangencial, que poderia ser candidato a prefeito. Fomentou, porém, com sua complacência, a ideia que aceitaria ser candidato a vice-prefeito. Aliás, essa é a convicção dos dirigentes do PL. Talvez pela entrada do ex-presidente Bolsonaro no circuito. Em que pese tudo isso, ainda pairam muitas dúvidas sobre o desfecho que o pastor Sérgio dará ao seu destino político no momento.
Seja como for, uma coisa é certa: com o pronunciamento feito pela internet na segunda-feira, conscientemente ou não, o pastor Sérgio estreitou o caminho para sua definição. Ao dizer ter sido tratado com toda honra possível e elogiar abundantemente Bolsonaro, Queiroga, Cabo Gilberto, Walber Virgulino e o PL, não sobra desvio para o novo líder do Novo em João Pessoa justificar uma decisão de ser candidato a prefeito. A hipótese da candidatura dele próprio a prefeito parece, então, prejudicada.
Assim, sobram duas saídas: a da candidatura a vice-prefeito na chapa de Queiroga ou a de virar um apoiador de luxo. Tem muita gente apostando na segunda hipótese, mas o pastor tem demonstrado certa capacidade de surpreender. Se Deus estiver na parada, como o pastor acredita, certamente, os caminhos da decisão se alargarão e a decisão final se tornará mais fácil. Se depender apenas dos desígnios dos homens e da política, nem iluminados, os caminhos conduzem à certeza.
Assisti à live que o pastor Sérgio Queiroz (Novo) realizou na segunda-feira (15/04) falando sobre os imbróglios envolvendo o nome dele e o Partido Liberal (PL) desde a última semana e, de modo agravado, desde a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado da Paraíba para lançar a chapa da Direita e Extrema Direita pessoense tendo Marcelo Queiroga como pré-candidato a prefeito e o religioso à vice na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Na verdade, aqui do meu cantinho, numa cadeira mega confortável e com um balde cheio de pipoca, metade doce e metade salgada, tenho assistido à muita coisa que tem marcado o universo político paraibano e, em especial, o pessoense.
Hoje, porém, vou comentar sobre o episódio, quase interminável, que estou assistindo e que envolve o pastor Sérgio Queiroz, figura por quem, aliás, A-IN-DA, nutro simpatia suficiente para sentir incômodo ao vê-lo se enfiar numa lambança que em nada combina com a postura polida que ele sempre demonstrou ter.
O episódio ao qual me refiro não se resume apenas a live da segunda-feira, mas, a uma série de acontecimentos -desorganizados e vexatórios!-, que eclodiram graças a decisão dele em não assumir o receio que parece ter em aceitar com a alegria e a empolgação esperadas a condição de vice na chapa do PL.
Eu, realmente, senti uma ponta de tristeza e uma vergonha alheia gigante quando assisti, com meus próprios olhos, Queiroz, que por indecisão própria se meteu num olho de furacão, culpar a imprensa pelo que está vivendo.
Queiroz teve a capacidade de abrir a boca na live para direcionar críticas e cobranças à imprensa e, ao mesmo tempo, demonstrar uma desinformação inexplicável acerca do universo político onde ele quer se mostrar inserido.
Na live, Queiroz teve a coragem de abrir a boca para perguntar por que a imprensa, diferentemente do estaria fazendo com ele, não cobrava do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) uma definição sobre o rumo político que tomará nas Eleições 2024, ou mesmo, do Partido dos Trabalhadores (PT) acerca da indefinição da pré-candidatura na Capital paraibana.
Minha gente… quem não vive numa bolha, não olha apenas para o próprio umbigo e acompanha minimamente o universo da política sabe que, nos últimos meses, de tanto, nós da imprensa, falarmos nesses temas, tais assuntos mais têm parecido aquelas falhas chatas em discos de vinil arranhados do que cobranças que ele classifica como inexistentes.
Cobramos sim, de Romero e do PT e evidenciamos todas as “lambanças“, imbróglios, intrigas e polêmicas políticas que enxergamos.
Por isso, ao assistir a sua live decidi escrever este artigo dizendo: “Não foi culpa da imprensa…”
Não foi -mesmo!- culpa da imprensa, meu caro pastor.
Não foi a imprensa que na véspera e até, no dia… pior… no MO-MEN-TO do evento de anúncio da chapa “Quero, Quero“, lá nas dependências da Domus Hall, mesmo com a própria cara aparecendo numa foto ao lado de Queiroga num telão, disse que decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre participação do Novo na chapa encabeçada pelo ex-ministro.
Não, meu caro pastor… não foi e nem é culpa da imprensa e muito menos do locutor do evento o fato do senhor se perceber num meio de um furacão político vexatório para o seu curriculum de pessoa polida.
Inclusive, enquanto escrevo essas mal traçadas linhas, como diria algum poeta, sigo me perguntando por que um homem que enxergo como tão capaz, se mete numa situação dessas mesmo tendo valor político suficiente para garantir uma vaga de vereador sem gastar praticamente um tostão com campanha. Por queeeeeeeee???????
Pois é, pastor… não foi culpa da imprensa…
Como o senhor bem lembrou, durante a live, das palavras que, se não me falha a memória, são de Mateus, “bem-aventurados são os pacificadores“, tire uns dias, respire, pacifique a própria alma e lembre da sua capacidade para ser um excelente vereador que teria a oportunidade de legislar e produzir, de fato, para o bem da população.
Mas, para que fique bem claro… me permita repetir pastor: não foi culpa da imprensa.