A Secretaria de Estado da Cultura divulgou, nesta quarta-feira (20), o resultado preliminar do registro de candidaturas ao Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult). Das 54 inscrições, oito foram consideradas inaptas, por isso têm um prazo de três dias úteis para interpor recurso, juntando a documentação que faltou.
A lista preliminar é assinada pelos membros da Comissão Eleitoral do processo que vai escolher 12 membros titulares e 12 suplentes para vagas da sociedade civil no Consecult. (Confira a lista neste link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/arquivos/Candidaturasresultadopreliminar.pdf )
Esta relação, além de informar candidaturas aptas e inaptas, relaciona a documentação que resta para as inscrições não deferidas. Esses documentos têm que ser enviados à Comissão por e-mail ([email protected]) até a meia-noite da segunda-feira (5/5).
A eleição – As plenárias eleitorais serão realizadas no dia 4 de junho, em 72 cidades das 12 regiões culturais em que o território paraibano foi dividido. Os escolhidos vão atuar como membros do Consecult e como articuladores culturais em suas regiões, recebendo e encaminhando demandas relativas ao setor e levando ao conhecimento da comunidade as ações que a beneficiam e afetam.
O que é – O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
