Paraíba
Queiroga defende volta às aulas mesmo que professores ainda não tenham a segunda dose
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta segunda-feira (21), na Comissão da Covid-19 do Senado, a volta às aulas presenciais já no segundo semestre, mesmo que ainda haja professores que não tomaram a segunda dose da vacina contra a doença. A declaração foi dada durante sessão da Comissão da Covid-19 no Senado. O grupo acompanha as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia.
De acordo com matéria originalmente publicada em O Globo, as aulas presenciais na rede pública de ensino nos estados foram suspensas assim que os primeiros casos de Covid-19 começaram a ser registrados no Brasil, entre fevereiro e março de 2020. Até agora, não houve reabertura efetiva.
— Nós já estamos há mais de um ano sem aulas. Já distribuímos doses para os professores da atenção básica, para imunizar, com a primeira dose, cerca de 84% dos professores. No meu entendimento, não é fundamental que todos os professores estejam imunizados com duas doses para o retorno das aulas. — afirmou o ministro.
Queiroga disse que a testagem fará parte da estratégia para o retorno das aulas presenciais. De acordo com ele, o tema está sendo discutido com o ministro da Educação, Milton Ribeiro; com o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; e com o Advogado Geral da União, André Mendonça.
— Com a estratégia adequada de testagem, podemos compatibilizar o retorno das aulas com a identificação dos casos positivos e, a partir daí, ter, já no segundo semestre, o retorno de aulas. Isso já tem acontecido em alguns estados e na própria iniciativa privada. — completou o ministro.
Durante a sessão, o ministro foi questionado se há previsão de vacinação de estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas negou. Neste ano, o Enem apresentou a maior taxa de abstenção da história, com 51,5% de faltosos no primeiro dia e 55,3% no segundo dia.
— Em relação à imunização daqueles que vão fazer o Enem: para os que estão abaixo de 18 anos, ainda não há uma previsão no Programa Nacional de Imunizações, está em estudo no PNI. E aqueles que estão acima de 18 anos serão vacinados normalmente, conforme o Programa Nacional de Imunizações — disse.
Queiroga também projetou para setembro o prazo para que toda a população vacinável – ou seja, acima de 18 anos — tenha recebido a primeira dose de vacina contra a Covid-19.
— Com o progresso da campanha de vacinação, nós entendemos que a partir de setembro é possível haver um cenário epidemiológico mais favorável no Brasil — disse Queiroga.
De acordo com o ministro da Saúde, também é possível prever a conclusão da vacinação de toda a população adulta até o fim deste ano.
— Pelas 600 milhões de doses de que já dispomos, é possível antever também que tenhamos a população brasileira acima de 18 anos vacinada até o final do ano de 2021, o que nós consideramos, dentro das condições de carência de vacinas no mundo, uma meta bastante razoável e que faz jus à força e à tradição do nosso Programa Nacional de Imunizações — afirmou.
O ministro reconheceu que o país não aplicou a quantidade adequada de testes para lidar com a pandemia. O resultado disso, segundo Queiroga, é que não houve uma política apropriada de isolamento de pessoas infectadas.
Paraíba
Sesuma de Campina Grande monitora áreas após fortes chuvas registradas nesta quarta-feira
O secretário de Serviços Urbanos de Campina Grande, Sargento Neto, realizou ações de visitas, monitoramentos e de fiscalização em áreas de risco após as fortes chuvas registradas no início da noite desta quarta-feira (15/05).
A equipe da Sesuma e a Defesa Civil da cidade receberam diversos chamados. Entre os transtornos ocasionados pelas chuvas destacam-se os alagamentos nos bairros do Acácio Figueiredo, Bodocongó, Centenário, Cidades, Cruzeiro, Dinamérica, Distrito Industrial, Jardim Borborema, Malvinas, Novo Horizonte, Presidente Médici, Portal Sudoeste, Santa Cruz, Três Irmãs, Tambor e no distrito de São José da Mata. Ruas e avenidas da cidade também registraram pontos de alagamentos, como na avenida Floriano Peixoto e a rua João Henrique Pereira Leite, nas Malvinas.
“Estou aqui com as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos visitando alguns pontos, estamos acionando um maquinário nosso que está na rua para aquelas pessoas que por ventura precisarem”, disse o secretário.
Confira:
Paraíba
Irregularidades: TJPB barra aumento de remuneração para servidores municipais de cidade paraibana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de quatro leis que versam sobre a concessão de aumento remuneratório para algumas categorias de servidores municipais, do Município de Juarez Távora, bem como a instituição de adicional de insalubridade.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804687-90.2023.8.15.0000 foi ajuizada pelo município de Juarez Távora, sob a alegação de que as leis em questão invadiram a competência legislativa do chefe do executivo.
A lei municipal nº 380/2021 concedeu aumento de vencimentos aos motoristas, motoristas socorristas e operadores de máquinas para o valor de R$ 1.800,00, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Já a lei municipal nº 381/2021 reajustou o vencimento básico dos cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Laboratório, Técnico em Vigilância Sanitária, Técnico Agrícola/Agropecuária e Técnico em Informática para 1 salário mínimo e meio a partir de 1º de janeiro de 2021.
A terceira lei municipal, em questão, nº 382/2021, alterou o artigo 1º da lei municipal nº 267/2011 instituindo adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas em percentual único de 40%.
E a lei municipal nº 383/2021 aprovou o plano de cargos, carreira e remuneração dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde.
Segundo o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de leis que versem sobre majoração remuneratória dos servidores.
“Analisando os documentos carreados aos autos, percebe-se que os projetos de lei que originaram os diplomas legislativos questionados tiveram sua iniciativa desencadeada a partir de ato do legislativo municipal, ou seja, não obstante versarem sobre política remuneratória e regime jurídico dos servidores do poder executivo, a iniciativa para elaborar tais projetos partiu do próprio poder legislativo”, destacou o relator.
Paraíba
Eduardo Brito acusa Prefeitura de Mamanguape de tentar impedir obras de pavimentação asfáltica na cidade
O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (15/05) acusando a Prefeitura de Mamanguape de impedir obras de pavimentação asfáltica que já estavam sendo realizadas na cidade.
Na publicação, o parlamentar mostra um boletim de ocorrência feito pelo advogado da gestão municipal, Flávio Serafim, que determina a paralisação das ações de asfaltamento.
As obras estavam sendo realizadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) com recursos adquiridos pelo deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), contemplando 4 quilômetros de asfalto no município.
“Prefeita, está na hora de colocar a mão na consciência porque aquilo que traz benefícios para os Mamanguapenses não pode ser dificultado. Pelo contrário, tem que ser muito bem-vindo! O bem dos Mamanguapenses deve prevalecer sobre qualquer interesse político. Não podemos permitir o que estamos tendo que enfrentar aqui hoje. Obras que deveriam ser motivo de alegria estão sofrendo tentativas de sabotagem. Quem deveria cuidar da cidade está tentando impedir que o melhor seja feito por ela”, disse Eduardo.
O espaço desta publicação está aberto para que a Prefeitura possa se manifestar.
Confira:
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