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Paraíba

João Azevêdo apresenta dois projetos em reunião com o ministro da Saúde

Publicado

em 26 de jun de 2021

O governador João Azevêdo se reuniu, neste sábado (26), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ocasião em que foi apresentada a proposta de desenvolver na Paraíba um projeto piloto que visa à reestruturação da política de saúde pública para a rede de urgência e emergência no país e discutida a possibilidade de realizar uma vacinação em massa da população de Sousa, no Sertão da Paraíba.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da união de esforços para viabilizar o desenvolvimento dos projetos na área da saúde no estado. “Nós queremos fazer uma pesquisa para que esse resultado seja utilizado pela comunidade científica em relação à vacinação no município de Sousa, que apresentou uma alta taxa de transmissibilidade, bem como prestar a assistência ao trauma de maneira eficiente, fazendo com que esse estudo seja adequado para cada estado de acordo com a realidade de cada um”, frisou.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as propostas apresentadas pela gestão estadual serão analisadas e destacou a importância dos estudos na busca de novas informações e soluções. “O tema da vacinação em massa será submetido à avaliação das Comissões de Ética e Pesquisa e, sendo aprovado, o Ministério da Saúde dará o suporte técnico para a pesquisa que contribuirá com as respostas que a sociedade quer como um todo, a exemplo da intercambialidade de doses e avaliação genômica de eventuais variantes do vírus. Nós também vamos fazer a análise técnica do projeto do Trauma e trabalhar em conjunto para instituir uma política de enfrentamento que traga resultados melhores para esse problema de saúde pública”, comentou.

Projeto Trauma Brasil 2021 a 2030 – Idealizado a partir de experiências já implementadas em outros países, a exemplo de Israel, Austrália, Estados Unidos e Canadá, onde foi constatada a redução de cerca de 80% das mortes evitáveis por traumas. A proposta é de que a Paraíba seja protagonista na implantação do novo modelo, com o desenvolvimento de um sistema organizado de atendimento ao trauma a partir de um esforço coordenado e integrado com o sistema de saúde público local para prover todos os cuidados necessários voltados para os pacientes traumatizados.

A proposta também sugere a criação de uma Secretaria de Atenção ao Trauma e de um Comitê Nacional de Trauma, bem como a revisão das portarias da Rede de Urgência e Emergência, com a inclusão do Trauma; criação de comitês regionais; definição de número de Centros de Traumas por região e de protocolos de transferências pré-hospitalar e intra-hospitalar; e instituição de selos de qualidade nos Centros de Trauma e para cirurgiões com residência em Trauma ou Trauma e Emergência. As ações têm o objetivo de reduzir mortes evitáveis e promover o controle de custos e de qualidade.

A Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu os anos de 2021 a 2030 como a segunda década de ação pela segurança no trânsito e estipulou a meta de diminuição de pelo menos 50% de lesões e mortes por acidentes no mundo.

“A escolha da Paraíba não foi aleatória pela Sociedade Brasileira de Atendimento ao Trauma, mas ocorreu em decorrência das duas grandes estruturas hospitalares que temos em João Pessoa e Campina Grande. Esse projeto piloto visa à diminuição, em dez anos, de 50% do número de mortes ocorridas por trauma, seja por agressões interpessoais ou acidentes de trânsito ou de trabalho”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

Vacinação populacional em massa – Devido à elevação da taxa de transmissibilidade em Sousa, o município foi escolhido para realizar o possível projeto piloto, a partir da testagem de toda a população acima de 18 anos e, posteriormente, com a vacinação em massa, na construção de uma parceria entre o Governo do Estado, Ministério da Saúde, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o laboratório responsável pela fabricação dos imunizantes.

A taxa de transmissibilidade no município do Sertão paraibano está em 1,25 e chegou a 3,35 no início de junho. A cidade registra, até o momento, 6.953 casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e 127 óbitos.

“O mês de maio e a primeira quinzena de junho mostraram uma altíssima taxa de transmissibilidade do coronavírus no Sertão e nós escolhemos um ambiente de alta transmissão, que já tem uma fração da população vacinada pelo PNI, mas ainda há uma parte das pessoas que ainda não está imunizada e a ideia seria levar um estudo de cobertura vacinal total para compreendermos a efetividade dessa ação e aguardamos a deliberação do Ministério”, afirmou o secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi.

Em Sousa, 21.994 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose e 10.860 com a segunda dose das vacinas contra a Covid-19. A população estimada acima de 18 anos é de 49.105.

A reunião também contou com as presenças dos médicos do Hospital Albert Einstein e integrantes da Sociedade Brasileira de Atendimento ao Trauma, Milton Steinman (doutor em Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e Gustavo Braga (professor e doutor em Cirurgia pela Universidade Estadual de Campinas), além de secretários de Estado e de auxiliares do Ministério da Saúde

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Paraíba

JP aprova 11 projetos no Novo PAC Seleções; soma de verbas federais para a cidade passa de R$ 1 bi

Publicado

em 09 de maio de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Incluindo o anúncio, já feito, de 60 novos ônibus elétricos e da urbanização do Porto do Capim, o prefeito Cícero Lucena assegurou também, nesta quarta-feira (8), em Brasília, a aprovação de outros nove projetos para a execução de obras nas áreas de infraestrutura urbana, habitação, saúde e esportes.

Segundo o gestor, o Município de João Pessoa estará contemplado com mais de R$ 1 bilhão quando somados os projetos recém-selecionados pelo Governo Federal e estimados em R$ 484 milhões com os cerca de R$ 590 milhões que já estão sendo destinados às áreas de habitação e urbanização de favelas, alguns com obras em andamento e outros em fase de licitação.

Desse mais de meio bilhão de Reais para aplicação apenas nessas duas áreas, R$ 300 milhões destinam-se à construção de 2.280 moradias pelo Minha Casa Minha Vida. Conforme a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, tratam-se de recursos já aprovados, com licitação em tramitação. Outros R$ 100 milhões, aprovados nesta semana, serão para obras no Porto do Capim.

Ainda nas áreas habitacional e de urbanização, há mais de R$ 52 milhões sendo aplicados na comunidade Dubai, onde as obras de infraestrutura estão avançadas e outras em licitação, como escola e creche.

Outros R$ 32 milhões vão ser destinados à urbanização da Favela do S, no bairro do Róger; e R$ 12 milhões para requalificação dos condomínios Amizade, Esperança e Independência – apelidados de “Torre de Babel”. Outras comunidades contempladas são Saturnino de Brito (Renascer), Maria de Nazaré, no Funcionários IV e a comunidade quilombola de Mussumago.

A Prefeitura também promove investimentos na compra assistida de moradias, dentro do programa municipal Cuidar do Lar; dá isenção de ITBI para faixa de renda de até 2 salários mínimos e executa programa de regularização fundiária.

Afora todos esses, um total de 11 projetos da atual gestão municipal foi agora selecionado dentro do Novo PAC Seleções Cidades, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e lançado nessa quarta-feira (8) em solenidade no Palácio do Planalto, sob coordenação da Casa Civil.

O secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou o trabalho e a capacidade de articulação do prefeito Cícero Lucena junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à renovação e modernização da frota de transportes coletivos e à execução das obras selecionadas.

Ele lembrou, a propósito, que vários projetos encaminhados pela gestão do prefeito Cícero Lucena chegaram a merecer destaque e reconhecimento por sua qualidade técnica, durante a fase de avaliação feita pelo Ministério das Cidades e órgãos vinculados. Fato, a propósito, também lembrado pelo prefeito ao comentar que “João Pessoa demonstrou, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos”.

Nova Maternidade – Dentro do Novo PAC Cidades também foi selecionado o projeto de construção de uma nova maternidade para João Pessoa, que inclui um Centro de Parto Normal. O local escolhido é o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro da Torre.

UBS e Centro Esportivo – Foram ainda selecionados projetos para construção de mais duas UBS – Unidade Básica de Saúde – no Bairro dos Estados e outra no Bessa. Além, ainda, os projetos para um Espaço Esportivo Comunitário, em Mumbaba; e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Ernesto Geisel.

Igreja São Pedro Gonçalves – A Prefeitura também conseguiu que seja financiado dentro do Novo PAC Cidades projetos de arquitetura e engenharia destinados a melhorias na igreja de São Pedro Gonçalves, no Centro Histórico.

Porto do Capim – Dentro do “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, também vinculado ao PAC, estão contemplados projetos de habitação e de obras de urbanização nas comunidades Vila Nassau, XV de Novembro, Porto do Capim, Curtume, Frei Vital, Papelão e seus entornos.

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Paraíba

Ministro do STJ encaminha ações da Calvário para a Justiça Eleitoral da Paraíba; confira

Publicado

em 09 de maio de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do Habeas Corpus nº 850110 apresentando pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), confirmou através de intimações eletrônicas endereçadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado da Paraíba o encaminhamento dos autos da Ação Penal nº 0001553-04.2020.8.15.2002 à Justiça Eleitoral atendendo ao deferimento do solicitado pelos advogados do ex-gestor.

Sebastião Reis Junior lembrou que por maioria de votos foi negado “provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

“Concedo a ordem impetrada para determinar o encaminhamento dos autos da Ação Penal n. 0001553-04.2020.8.15.2002, em trâmite na 4ª Vara Criminal de João Pessoa/PB, à Justiça Eleitoral competente, a quem caberá decidir a respeito da existência de conexão e da competência para julgar os crimes imputados, bem como a respeito da ratificação dos atos processuais“, afirmou o relator.

Leia também: Por 3×2 STF mantém decisão e processos da ‘Calvário’ terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral

Além do ex-governador, a decisão beneficia outros 34 (trinta e quatro) corréus que são: Daniel Gomes da Silva, Ney Robinson Suassuna, Saulo Pereira Fernandes, Leandro Nunes Azevedo, Gilberto Carneiro da Gama, Ivan Burity de Almeida, Jardel da Silva Aderico, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Coriolano Coutinho, Marcio Nogueira Vignoli, Hilario Ananias Queiroz Nogueira, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Valdemar Abila, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia, Waldson Dias de Souza, Marcia de Figueiredo Lucena Lira, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Jose Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Maurício Rocha Neves, Estelizabel Bezerra de Souza, Maria Aparecida Ramos de Meneses, José Edvaldo Rosas, Aracilba Alves da Rocha, Livania Maria da Silva Farias, Geo Luiz de Souza Fontes, Jair Eder Araujo Pessoa Junior, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima e Breno Dornelles Pahim Filho.

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Paraíba

Bayeux é habilitada em mais de R$ 5 milhões no PAC Seleções

Publicado

em 09 de maio de 2024

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Redação do Portal da Capital

A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, anunciou nesta quinta-feira (9), que a cidade está oficialmente habilitada para receber investimentos no valor de R$ 5.504.128,00, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções Cidades, do Governo Federal.

Os recursos, de acordo com a prefeita, serão direcionados para duas áreas importantes para o desenvolvimento da cidade: saúde e educação.

Com um foco especial na educação, serão destinados R$ 4.990.503,00. Deste montante, R$ 4.342.023,00 serão investidos na construção de novas creches e escolas municipais. Além disso, serão alocados R$ 648.480,00 para aprimorar o transporte escolar, garantindo maior acessibilidade e segurança aos estudantes.

Para a saúde, Bayeux receberá um total de R$ 513.625,00, destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis. Essa iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços odontológicos de qualidade, levando atendimento especializado diretamente às comunidades.

A prefeita Luciene Gomes expressou sua satisfação com esses investimentos, ressaltando que representam um compromisso sério com o bem-estar e o futuro da população de Bayeux.

“Estamos trabalhando incansavelmente para promover avanços significativos em áreas essenciais como saúde e educação. Esses investimentos do Governo Federal, através do Novo PAC Seleções Cidades, são de extrema importância para o desenvolvimento da nossa cidade e para garantir uma melhor qualidade de vida para todos os nossos bayeuxenses”, afirmou a prefeita.

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