Paraíba
Azevêdo entrega investimento de R$ 15 mi em obras de mobilidade urbana na Zona Sul de João Pessoa
O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (28), as vias de ligações de bairros da Zona Sul de João Pessoa, onde foram investidos R$ 15 milhões de recursos próprios do tesouro estadual. As obras de mobilidade urbana ligam Mangabeira e Valentina à Perimetral Sul; Cidade Universitária ao Altiplano; e Geisel ao Colinas do Sul, contemplando diretamente 350 mil pessoas.
As obras têm o objetivo de melhorar a mobilidade das pessoas, oferecendo mais segurança e reduzindo o tempo de deslocamento, além de modernizar e ampliar a infraestrutura viária da região.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os investimentos asseguram desenvolvimento econômico e conforto à população. “Essa é uma obra muito importante para a mobilidade urbana de João Pessoa porque fará com que os cidadãos percam menos tempo no trânsito para ficar mais tempo com a família, oferecendo mais qualidade de vida e segurança às pessoas, além de impulsionar a economia das localidades porque essas ações viabilizam a instalação de novos empreendimentos”, frisou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, destacou a importância da parceria com o estado para atender às demandas dos cidadãos. “Esse é um momento muito bom que estamos vivendo no município, onde a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado se unem para enfrentar os problemas de mobilidade urbana, fazendo com que a gente diminua a distância entre os bairros, beneficiando a população”, comentou.
O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, evidenciou a satisfação de entregar a obra no aniversário de 75 anos de fundação do órgão. “Além das obras que entregamos hoje, que dão mais fluidez ao tráfego e segurança às pessoas, temos mais R$ 61 milhões que serão investidos na mobilidade urbana da região, com novas ligações e viadutos, demonstrando que o DER cumpre o seu papel de melhorar a vida das pessoas e promover o desenvolvimento econômico”, falou.
O conselheiro regional do Orçamento Democrático, Luciano Alves, comemorou a entrega da obra e elogiou a qualidade dos serviços executados pelo Governo do Estado. “A população reivindicava essa obra e hoje celebra essa nova conquista, mostrando a importância da participação popular no diálogo com o Governo do Estado, que proporciona o fortalecimento da democracia participativa”, afirmou.
O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; deputados federais e estaduais; vereadores; e auxiliares do Governo do Estado acompanharam a entrega da obra.
Paraíba
Sesuma de Campina Grande monitora áreas após fortes chuvas registradas nesta quarta-feira
O secretário de Serviços Urbanos de Campina Grande, Sargento Neto, realizou ações de visitas, monitoramentos e de fiscalização em áreas de risco após as fortes chuvas registradas no início da noite desta quarta-feira (15/05).
A equipe da Sesuma e a Defesa Civil da cidade receberam diversos chamados. Entre os transtornos ocasionados pelas chuvas destacam-se os alagamentos nos bairros do Acácio Figueiredo, Bodocongó, Centenário, Cidades, Cruzeiro, Dinamérica, Distrito Industrial, Jardim Borborema, Malvinas, Novo Horizonte, Presidente Médici, Portal Sudoeste, Santa Cruz, Três Irmãs, Tambor e no distrito de São José da Mata. Ruas e avenidas da cidade também registraram pontos de alagamentos, como na avenida Floriano Peixoto e a rua João Henrique Pereira Leite, nas Malvinas.
“Estou aqui com as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos visitando alguns pontos, estamos acionando um maquinário nosso que está na rua para aquelas pessoas que por ventura precisarem”, disse o secretário.
Confira:
Paraíba
Irregularidades: TJPB barra aumento de remuneração para servidores municipais de cidade paraibana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de quatro leis que versam sobre a concessão de aumento remuneratório para algumas categorias de servidores municipais, do Município de Juarez Távora, bem como a instituição de adicional de insalubridade.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804687-90.2023.8.15.0000 foi ajuizada pelo município de Juarez Távora, sob a alegação de que as leis em questão invadiram a competência legislativa do chefe do executivo.
A lei municipal nº 380/2021 concedeu aumento de vencimentos aos motoristas, motoristas socorristas e operadores de máquinas para o valor de R$ 1.800,00, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Já a lei municipal nº 381/2021 reajustou o vencimento básico dos cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Laboratório, Técnico em Vigilância Sanitária, Técnico Agrícola/Agropecuária e Técnico em Informática para 1 salário mínimo e meio a partir de 1º de janeiro de 2021.
A terceira lei municipal, em questão, nº 382/2021, alterou o artigo 1º da lei municipal nº 267/2011 instituindo adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas em percentual único de 40%.
E a lei municipal nº 383/2021 aprovou o plano de cargos, carreira e remuneração dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde.
Segundo o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de leis que versem sobre majoração remuneratória dos servidores.
“Analisando os documentos carreados aos autos, percebe-se que os projetos de lei que originaram os diplomas legislativos questionados tiveram sua iniciativa desencadeada a partir de ato do legislativo municipal, ou seja, não obstante versarem sobre política remuneratória e regime jurídico dos servidores do poder executivo, a iniciativa para elaborar tais projetos partiu do próprio poder legislativo”, destacou o relator.
Paraíba
Eduardo Brito acusa Prefeitura de Mamanguape de tentar impedir obras de pavimentação asfáltica na cidade
O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (15/05) acusando a Prefeitura de Mamanguape de impedir obras de pavimentação asfáltica que já estavam sendo realizadas na cidade.
Na publicação, o parlamentar mostra um boletim de ocorrência feito pelo advogado da gestão municipal, Flávio Serafim, que determina a paralisação das ações de asfaltamento.
As obras estavam sendo realizadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) com recursos adquiridos pelo deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), contemplando 4 quilômetros de asfalto no município.
“Prefeita, está na hora de colocar a mão na consciência porque aquilo que traz benefícios para os Mamanguapenses não pode ser dificultado. Pelo contrário, tem que ser muito bem-vindo! O bem dos Mamanguapenses deve prevalecer sobre qualquer interesse político. Não podemos permitir o que estamos tendo que enfrentar aqui hoje. Obras que deveriam ser motivo de alegria estão sofrendo tentativas de sabotagem. Quem deveria cuidar da cidade está tentando impedir que o melhor seja feito por ela”, disse Eduardo.
O espaço desta publicação está aberto para que a Prefeitura possa se manifestar.
Confira:
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