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Paraíba

Programa Tá na Mesa começou hoje a ser executado em nove municípios

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O Programa Tá na Mesa começou a ser executado, nesta segunda-feira (28), em nove municípios paraibanos que não possuem Restaurantes Populares. É uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população em 83 municípios, onde serão fornecidas 25.100 refeições diárias, ao preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro estadual que ultrapassa R$ 4 milhões.

Para execução do programa nessas cidades que não possuem Restaurante Popular, o Governo do Estado lançou edital de convocatória e selecionou, entre as que apresentaram propostas, as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejavam fornecer as refeições, do tipo quentinha.

As cidades onde o programa começou a ser executado nesta segunda-feira foram Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Itaporanga, Mogeiro, Pirpirituba, Serra Branca, Sumé, Tacima e Ingá. Outros 19 municípios começarão a executar o Tá na Mesa até a próxima sexta-feira (2), segundo informou a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Luciana Leal, explicando que “o programa foi iniciado em cidades nas quais os contratos com os respectivos restaurantes fornecedores foram assinados e publicados”.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, acompanhou o início do fornecimento das refeições nos municípios de Ingá e Mogeiro, ocasião em que destacou que o Governo do Estado estava iniciando o maior programa emergencial de segurança alimentar da Paraíba. “São R$ 4,4 milhões investidos em 83 cidades, naquelas com mais de 20 mil habitantes serão fornecidas 400 refeições diárias; em cidades com população entre 10 e 20 mil habitantes, serão 250 refeições. No total são 25.100 refeições diariamente, totalizando mais de R$ 552 mil em recursos circulando mensalmente pelos próximos três meses nestes municípios. Um programa para fazer com que a comida chegue na mesa de quem mais precisa”, declarou Tibério Limeira.

Em Ingá, o secretário ainda saudou e agradeceu a parceria do prefeito Robério Burity na execução do programa Tá na Mesa. “Hoje é um marco não apenas para Ingá, mas para a Paraíba. Temos visto, infelizmente, que com o avanço da pandemia também há o avanço da fome, e muitas famílias passaram a estar na situação de pobreza e extrema pobreza, e são ações como essa que vêm amenizar a dor e o sofrimento do nosso povo. E por isso o governador João Azevêdo tem trabalhado sempre pensando em como enfrentar a doença na área da saúde, e também na área social.  E o Tá na Mesa é uma dessas ações, além de outras que estão em curso pela Sedh”, finalizou.

A empresária Lia Viana da Luz, proprietária do Casa Grande-Senzala, restaurante selecionado para fornecimento das refeições na cidade de Ingá, lembrou que há três anos iniciou as atividades, mas devido à pandemia teve que paralisar. “E esse programa do Governo chega em boa hora, num momento em que a economia do Ingá está parada e os comerciantes sofrendo com a pandemia. E acatamos esse programa como uma tábua de salvação, que trará não só comida na mesa dos mais carentes, como irá revigorar a economia da cidade, então foi providencial esse programa do governador João Azevêdo”, comemora a empresária.

Para o prefeito Robério Burity, o programa Tá na Mesa para a cidade do Ingá é de uma importância muito grande, “porque irá ajudar as pessoas em vulnerabilidade social, que por apenas R$ 1,00 terão uma refeição decente, isso graças à sensibilidade do Governador e do secretário Tibério Limeira. Além disso, melhora a situação do capital de giro dos comerciantes, graças ao completo pago do valor da alimentação pelo governo”.

A empresária Gilvete Martins de Souza, proprietária há 18 anos do Restaurante São João Batista, na cidade de Mogeiro, é outra que se mostrou bastante entusiasmada. Selecionada pelo Programa Tá na Mesa, terá oportunidade de elevar a comercialização de refeições, das atuais 150, para 400 almoços vendidos. “Pra mim é bom porque trará mais benefícios, é uma oportunidade que nunca tinha me dado, hoje estou tendo. Conversei com minha filha, que me ajuda na condução do restaurante, e decidimos apresentar a proposta. E financeiramente vai nos ajudar muito”, comemorou.

Espaço PAA – No município de Ingá, o secretário Tibério Limeira ainda visitou, a convite do prefeito Robério Burity, o espaço municipal onde funciona o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e conferiu, além do caminhão frigorífico, os demais equipamentos: freezers horizontal e vertical, computador, impressora, estrados e caixas plásticas doados pelo Governo do Estado para o município.

Na ocasião, ouviu do prefeito e de técnicos municipais, o relato de algumas das ações e projetos que estão sendo desenvolvidos junto aos agricultores da cidade, a produção e distribuição de defensivos agrícola natural.

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“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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