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Paraíba

Paraíba já tem 77,82% da população adulta com esquema vacinal primário completo contra covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (24), 323 casos de covid-19. Entre os confirmados hoje, 05 (1,55%) são moderados ou graves e 318 (98,45%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 459.489 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.229.797 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 03 novos óbitos desde a última atualização, dos quais dois ocorreram nas últimas 24 horas. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 02 e 23 de novembro, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.505 mortes. O boletim registra ainda um total de 351.312 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 24/11/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram nos municípios de Cajazeiras (1); Campina Grande (1) e João Pessoa (1). As vítimas são 02 mulheres e 01 homem com idades entre 42 e 85 anos. Nenhuma comorbidade foi identificada.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 28%. Em Campina Grande, estão ocupados 08% dos leitos de UTI adulto e no sertão 33% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 07 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 102 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 5.664.558 doses. Até o momento, 3.055.146 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.332.314 completaram os esquemas vacinais, o que representa 77,82% da população com idade a partir de 18 anos. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.268.149 tomaram as duas doses e 64.165 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 9.024 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 268.074 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.494.615 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba

MPPB adere à campanha nacional sobre eleições 2022 e disponibiliza serviços para denúncia

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Eleitoral na Paraíba (MPE) aderiu à campanha nacional sobre as eleições 2022, que tem como objetivo reiterar a segurança do voto eletrônico e conscientizar a população sobre a atuação ministerial nesse processo. As peças serão publicadas nas redes sociais do MPPB. A instituição também disponibilizou canais para denúncias de irregularidades.

Em todo o Estado, cerca de 3 milhões de eleitores deverão decidir em quem vão votar para presidente e vice-presidente da República, governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual, no próximo mês de outubro. Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais.

O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá auxiliar nesse trabalho, encaminhando suas denúncias ao serviço “Protocolo Eletrônico” (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico), do MPPB, e aos canais www.mpf.mp.br/mpfservicos ou cidadao.mpf.mp.br (representação inicial/denúncia), da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão que coordena as eleições.

Protocolo Eletrônico

Desde que foi criado (junho de 2020), o Protocolo Eletrônico do MPPB já recebeu 1.249 demandas da área eleitoral. O promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, explicou que, por meio desse serviço, os cidadãos e partidos eleitorais podem encaminhar denúncias a serem apuradas pelo MPE.

A plataforma permite anexar arquivos em PDF e ODT (texto) e arquivos de áudio nos formatos MP3, OPUS ou OGG, contanto que o tamanho total dos arquivos seja de até 40MB. “O Protocolo Eletrônico é um ambiente destinado às pessoas físicas ou jurídicas e a órgãos públicos, que requer que a pessoa se identifique, mas o usuário pode optar pelo sigilo do remetente e do conteúdo”, detalhou Serpa.

As demandas eleitorais também podem ser encaminhadas pessoalmente, aos promotores que fiscalizam o processo eleitoral. “A sociedade pode e deve exercer o controle da regularidade das eleições, fazendo chegar ao conhecimento ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral os casos de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190”, ressaltou o promotor de Justiça.

A campanha

A campanha nacional “Ministério Público nas eleições 2022” destaca o importante papel fiscalizatório exercido pela instituição, em todo o País, para garantir o cumprimento da legislação eleitoral, o equilíbrio na disputa entre candidatos e a lisura no pleito, por meio do combate às fraudes. O objetivo de todo o trabalho é proteger a democracia, a Constituição Federal e os direitos dos cidadãos.

Antes mesmo do período eleitoral, o MPE atua para coibir candidaturas irregulares, candidatos inelegíveis, abuso de poder político e/ou econômico, compra e venda de votos, materiais de propaganda eleitoral proibidos, fake news, além de outras atribuições, como acompanhar os gastos eleitorais, a preparação das urnas desde a análise do código-fonte até a apuração e divulgação dos resultados.

A campanha também reitera a segurança das urnas eletrônicas, que assim como todo o processo eleitoral, também são fiscalizadas por várias entidades, incluindo o Ministério Público.

Confira imagem:

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Paraíba

Município de Cacimba de Dentro tem condenação mantida por danos morais

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que houve negligência no atendimento médico por parte do Hospital Municipal de Cacimba de Dentro no caso de um homem que veio a falecer, após ter sofrido uma picada de cobra. O município foi condenado a pagar aos familiares da vítima a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais. A relatoria do processo nº 0800351-59.2020.8.15.0061 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Conforme consta no processo, no dia 25/10/2019 o paciente recebeu atendimento médico no hospital do município em razão de ter sofrido uma picada de cobra, contudo, fora receitado somente duas injeções e alguns medicamentos, tendo recebido alta hospitalar após tomar as medicações prescritas. Em decorrência da alegada negligência, o estado de saúde do mesmo se agravou, tendo sido transferido para o Hospital Regional de Guarabira, não resistindo e vindo a falecer.

“Insta acrescentar, que o médico do referido nosocômio prescreveu apenas algumas medicações, inexistindo demonstração de que foram requisitados exames mais específicos ou ainda, de que o paciente tenha sido encaminhado a profissionais especializados, dados estes que demonstram que não foram exauridos os procedimentos médicos usuais para detectar a enfermidade”, afirmou o relator do processo.

O relator acrescentou que o conjunto probatório dá conta do nexo de causalidade entre o fato e o dano, suficiente, por si só, à caracterização do dever de indenizar da Administração. “Está comprovado o nexo causal entre o quadro patológico que acometeu o demandante após ser atendido no Hospital e Maternidade Isabel Moreira de Souza e a responsabilidade daquela unidade de internação, no que se refere à ineficiência no atendimento da paciente, bem como no agravamento da moléstia que o acometia”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

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Paraíba

Prefeitos de São José do Sabugi e de Soledade vão à julgamento no TJPB nesta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos.

O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. Outro Procedimento Investigatório de nº 0000740-03.2019.815.0000 tem como noticiado o gestor do Município de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, e noticiante o Órgão Ministerial. O feito tem a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

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