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Crise: inflação alcança 10,74% em doze meses e é a maior do período em 18 anos no Brasil, diz IBGE

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro foi de 0,95%, 0,30 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de 1,25% de outubro. Foi a maior variação para um mês de novembro desde 2015 (1,01%). No ano, o IPCA acumula alta de 9,26% e, nos últimos 12 meses, de 10,74%, acima dos 10,67% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. A variação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003 (11,02%). Em novembro de 2020, a variação mensal foi de 0,89%.

 

Sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em novembro. A maior variação (3,35%) e o maior impacto (0,72 p.p.) vieram dos Transportes. A contribuição desse grupo, individualmente, correspondeu a cerca de 76% do índice do mês (0,72 p.p. do total de 0,95 p.p.). O segundo maior impacto (0,17 p.p.) foi da Habitação (1,03%), cujo resultado ficou próximo ao do mês anterior (1,04%). Na sequência, veio Despesas pessoais (0,57%), que contribuiu com 0,06 p.p. No lado das quedas, os destaques foram Saúde e cuidados pessoais (-0,57%) e Alimentação e bebidas (-0,04%), com impactos de -0,07 p.p. e -0,01 p.p., respectivamente. Os demais grupos ficaram entre o 0,02% de Educação e o 1,03% de Artigos de residência.

 

Os Transportes (3,35%) foram influenciados, principalmente, pela alta nos preços da gasolina (7,38%), que contribuiu com o maior impacto individual no índice do mês (0,46 p.p.). Com o resultado de novembro, a variação acumulada do combustível nos últimos 12 meses foi de 50,78%. Além disso, houve altas também nos preços do etanol (10,53%), do óleo diesel (7,48%) e do gás veicular (4,30%).

Ainda em Transportes, destacam-se as altas em automóveis novos (2,36%) e usados (2,38%), com variações maiores que as de outubro (1,77% e 1,13%, respectivamente). Os preços das motocicletas (1,29%), por sua vez, subiram menos que no mês anterior (1,86%).

Entre as variações negativas, o destaque ficou com as passagens aéreas, que recuaram 6,12%, após as altas de 28,19% em setembro e 33,86% em outubro. No ônibus urbano (-0,05%), a queda é decorrente da redução de 12,50% nos preços das passagens em Rio Branco (-11,84%), válida desde 27 de outubro.

Em Habitação (1,03%), a maior contribuição (0,06 p.p.) veio mais uma vez da energia elétrica (1,24%).  Desde setembro, permanece em vigor a bandeira Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos. As variações entre as áreas foram desde -1,92% em Belém, onde houve redução de PIS/Cofins, até 10,96% em Goiânia, onde houve reajuste de 16,37% nas tarifas, a partir de 22 de outubro. Também houve reajustes em Brasília (8,28%), de 11,69%, em vigor desde 22 de outubro; em São Paulo (0,98%), reajuste de 16,44% em uma das concessionárias, a partir de 23 de outubro; e em Porto Alegre (-1,07%), alta de 14,70% em uma das concessionárias, a partir de 22 de novembro. A queda em Porto Alegre decorreu da redução na alíquota de PIS/Cofins.

Também no grupo Habitação, o resultado de água e esgoto (0,52%) é consequência dos reajustes de 9,86% no Rio de Janeiro (6,78%), em vigor desde 8 de novembro; de 9,00% em Vitória (0,73%), onde também mudou a metodologia de cálculo do valor da fatura, a partir de 1º de outubro; e de 9,05% em Salvador (0,28%), vigente desde 29 de novembro.

No caso do gás encanado (2,00%), a alta decorre exclusivamente do reajuste de 6,90% nas tarifas no Rio de Janeiro (6,30%), desde 1º de novembro. Destaca-se ainda a alta do gás de botijão (2,12%), que contribuiu com 0,03 p.p. no índice do mês e acumula 38,88% de variação nos últimos 12 meses.

Em Despesas pessoais (0,57%), os destaques foram hospedagem (2,57%) e pacote turístico (2,28%), que já haviam subido no mês anterior (2,25% e 3,70%, respectivamente). Além disso, houve altas em manicure (1,72%) e brinquedo (2,77%).

O resultado do grupo Saúde e cuidados pessoais (-0,57%) é consequência, em grande medida, da queda nos preços dos itens de higiene pessoal (-3,00%). Destacam-se, em particular, os perfumes (-10,66%), os artigos de maquiagem (-3,94%) e os produtos para pele (-3,72%). Além disso, a variação dos planos de saúde (-0,06%) segue negativa, refletindo a redução de 8,19% determinada em julho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde individuais. No lado das altas, os preços dos produtos farmacêuticos subiram 1,13%, contribuindo com 0,04 p.p. no índice de novembro.

A variação negativa do grupo Alimentação e bebidas (-0,04%) deve-se à alimentação fora do domicílio (-0,25%), cujo resultado foi influenciado pelo subitem lanche (-3,37%). A refeição (1,10%), por sua vez, acelerou em relação ao mês anterior (0,74%).

Na alimentação no domicílio (0,04%), destacam-se as quedas mais intensas nos preços do leite longa vida (-4,83%), do arroz (-3,58%) e das carnes (-1,38%). Por outro lado, houve altas expressivas nos preços da cebola (16,34%), que havia caído em outubro (-1,31%), e do café moído (6,87%). Outros subitens, como o açúcar refinado (3,23%), o frango em pedaços (2,24%) e o queijo (1,39%) seguem em alta.

 

À exceção da região metropolitana de Belém (-0,03%), todas as áreas pesquisadas tiveram alta em novembro. A variação negativa em Belém decorre principalmente dos itens higiene pessoal (-6,51%) e energia elétrica (-1,92%). A maior alta ficou com o município de Campo Grande (1,47%), onde pesaram a gasolina (8,89%) e os automóveis novos (4,46%).

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 29 de outubro a 29 de novembro de 2021 (referência) com os preços vigentes entre 29 de setembro a 28 de outubro de 2021 (base). O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

INPC sobe 0,84% em novembro

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,84% em novembro, 0,32 p.p. abaixo do resultado de outubro (1,16%). No ano, o indicador acumula alta de 9,36% e, em 12 meses, de 10,96%, abaixo dos 11,08% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2020, a taxa foi de 0,95%.

Após a alta de 1,10% registrada em outubro, os produtos alimentícios tiveram variação negativa (-0,03%) em novembro. Já os não alimentícios seguiram em alta (1,11%), embora o resultado tenha ficado abaixo do observado no mês anterior (1,18%).

Todas as áreas registraram variações positivas em novembro. O menor índice foi o da região metropolitana de Belém (0,11%), por conta dos recuos em higiene pessoal (-5,89%) e energia elétrica (-1,91%). Já a maior variação foi na região metropolitana de Salvador (1,31%), impactada principalmente pela alta de 10,80% nos preços da gasolina.

 

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 29 de outubro e 29 de novembro de 2021 (referência) com os preços vigentes entre 29 de setembro e 28 de outubro de 2021 (base). O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

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Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

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Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e aponta algumas diretrizes. Como foi aprovado na forma de um texto alternativo, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

De iniciativa da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após acordo negociado entre o governo e a oposição no Plenário na terça-feira (14).

Diferentemente da terça-feira (14), o projeto avançou sem intensas discussões nesta quarta. A votação foi simbólica. Líder do Governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator do projeto na CCJ e autor do texto final aprovado. Antes, a proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Pode-se afirmar que o evento catastrófico que observamos no Rio Grande do Sul é resultado da responsabilidade compartilhada entre os maiores emissores de GEE [gases do efeito estufa] mundiais, sobretudo a partir de combustíveis fósseis, ao longo da série histórica desde o início do período industrial. Seria ingênuo acreditar que esse desastre foi causado apenas pela ação humana dentro do território brasileiro”, disse no parecer.

Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que “o projeto não traz efeito prático”.

— É uma elaboração de diretrizes. [..]. Vendo aqui a redação final, a gente entende a boa intenção da autora. Acho que não há o efeito prático que alguns estão esperando. A discussão mais profunda sobre as coisas concretas que nós podemos fazer para avançarmos nessa linha de adaptação e convivência com essas condições climáticas extremas que acontecem em alguns locais pode ficar para outro projeto — disse.

O que prevê o texto

Pelo projeto, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado.

Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi aprovada na CCJ para “garantir efetiva participação do setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação”.

O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base “evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”.

Planos locais

A proposta prevê que o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, assim como estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A medida foi uma das sugestões incluídas pelo relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Alessandro Vieira (MDB-SE).

O texto alternativo também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. No projeto original, esse prazo era de cinco anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608, de 2012) e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

“Apesar da existência de um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, o país carece de uma legislação que estabeleça diretrizes gerais a todos os entes da Federação para a elaboração e revisão de seus planos de adaptação, além de incentivá-los a elaborar e implementar tais planos”, apontou Alessandro ao recomendar a aprovação do texto.

Diretrizes

PL 4.129/2021 abrange as diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) nos planos para reduzir a vulnerabilidade do país em relação à mudança do clima. O objetivo é complementar a Lei 12.187, de 2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Entre as diretrizes gerais para o enfrentamento das mudanças climáticas estão “o enfrentamento dos efeitos atuais e esperados das alterações climáticas; a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integração entre as estratégias locais, regionais e nacionais de redução de danos e ajuste às mudanças”.

Além disso, as ações de adaptação devem estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa. A proposta também torna obrigatório o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 1992.

Prioridades

A proposta prioriza as áreas de infraestrutura urbana e direito à cidade e de infraestrutura nacional. Nesses campos, estão inclusos a segurança alimentar e hídrica, a saúde, a educação e estruturas de comunicações, energia, transportes e águas.

No setor agropecuário, o texto prevê estímulos à adaptação do setor ao Plano ABC, que integra a PNMC e é voltado à economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Tais estímulos deverão envolver investimentos em pesquisa ou na implementação de práticas e tecnologias ambientalmente adequadas.

Fonte: Agência Senado

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Ranking dos Políticos: Efraim Filho é apontado como melhor parlamentar da Paraíba e do Brasil; veja

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O senador e presidente estadual do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, segue apontado como o melhor parlamentar federal da Paraíba e do Brasil. A informação é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil, inteiramente independente, que avalia parlamentares brasileiros e pode ser acessada via internet.

Efraim Filho havia ocupado as mesmas posições no ranking há cerca de cinco meses e manteve o ritmo ao longo do período e, atualmente, acumula 9,34 pontos na escala de avaliação, valor considerado altíssimo dentre os parlamentares brasileiros.

Leia também: Efraim termina o semestre com a melhor avaliação no ranking do Congresso Nacional

O paraibano que está no primeiro mandato como senador da República, tem hoje 45 anos de idade e traz na bagagem 04 (quatro) mandatos como deputado federal. Ele é líder do terceiro maior partido da Casa, o União Brasil e, nos últimos tempos tem sido presença marcante no plenário, nas comissões e na mídia nacional, sempre debatendo os grandes temas e desafios brasileiros em pauta.

Histórico

Efraim de Araújo Morais Filho, nasceu em João Pessoa/PB em 18 de março de 1979, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é especializado em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada, Espanha. Atuou como Sócio-Gerente na Morais & Campos Consultoria Jurídica em João Pessoa/PB de 2002 a 2006, quando iniciou sua carreira política.

É filho do ex-deputado federal (1990-2001) e ex-senador (2002-2010) Efraim Morais.

Carreira política

Iniciou sua carreira política em 2006, tornando-se aos 26 anos deputado federal pelo Partido da Frente Liberal – PFL, antigo DEM e que posteriormente se tornou o União Brasil. Foi reeleito por três mandatos consecutivos. Em 2008, foi eleito Presidente da recém criada ala juvenil do Partido (JDEM).

A única eleição que disputou e não sagrou-se vencedor ocorreu em 2012, quando compôs como vice de Estela (PSB) para a prefeitura de João Pessoa, mas a chapa não chegou ao segundo turno.

Em 2022 elegeu-se Senador da República pelo União Brasil com 617.477 votos.

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Ação contra parlamentares na PGR sobre fake news nas enchentes do RS é discutida na Câmara

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15/05) para criticar a ação movida pelo Psol na Procuradoria Geral da República (PGR) em desfavor de sete parlamentares por disseminação de fake news sobre a catástrofe do Rio Grande do Sul.

Entre os alvos da representação, cinco são deputados federais do PL, partido de Jair Bolsonaro: Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e General Girão (PL-RN). Os outros dois pertencem ao União Brasil, sendo eles Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC).

A ação busca impedir que parlamentares usem a tribuna da Câmara para divulgar mentiras sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Para Cabo Gilberto, a representação foi feita de “má fé”, pois os deputados apontados não disseminaram nenhuma desinformação. O deputado aproveitou para disparar contra o Governo Federal.

“Uma ação totalmente de má fé. Porque o artigo 53 da Constituição é muito claro, os senhores precisam ler a Constituição, os parlamentares não falaram mentira nenhuma. É verdade ou não é que multaram caminhões indo para o Rio Grande do Sul? É verdade ou não que os civis estão ajudando a população mais do que o braço do Estado? Nada do que eles falaram é fake news, é verdade! E o ministro do Lula em relação à comunicação vem falar que os deputados cometem fake news. Fake news é esse desgoverno que tá apagado, preguiçoso e omisso com relação a enchente do RS”, afirmou.

Confira:

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