Paraíba
Parque Tecnológico recebe apoio de Aguinaldo para expandir com inovação e geração de empregos
O investimento em tecnologia e inovação possibilita a abertura de novas possibilidades para o estado, as empresas e o cotidiano das pessoas. Pensando nisso, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro visitou, recentemente, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, em Campina Grande, reforçando seu compromisso com o projeto da construção de novo prédio sede do parque que pretende gerar de quatro a sete mil empregos diretos e indiretos, assim como, progresso empresarial e desenvolvimento econômico para a Paraíba, abrigando, laboratórios, startups, incubadoras, empresas, as Secretarias de Ciência e Tecnologia do Estado e Município, FIEP, SEBRAE e INPI.
Segundo Nadja Oliveira, Diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e coordenadora do novo parque, receber o apoio e a visita do deputado Aguinaldo é importante, pois, o ecossistema de invocação de ciência e tecnologia funciona muito bem quando o governo, academia e setor produtivo estão juntos.
“Ter o parlamento, ter a parte de Governo trabalhando em conjunto, é muito bom, quando a gente consegue ter essa relação de cooperação. Inclusive a nossa nova estratégia de expansão do Parque nasceu de uma emenda parlamentar do deputado Aguinaldo Ribeiro, em que fomentou recursos para que a gente pudesse construir uma nova área”, disse.
Nadja explicou que os recursos da emenda do deputado Aguinaldo Ribeiro vão contribuir para a construção de um prédio sede administrativo, de quatro mil metros, em uma área de 26 hectares, com toda a estrutura do muro, cercamento e guarita. “Vai servir para que a gente consiga lotear, o que vai ser, na verdade, uma cidade tecnológica. A emenda vem para construir nossa sede administrativa. Vamos, assim, unir esse sistema de inovação do estado em única área, convergindo”, detalhou ela.
Aguinaldo acredita que o investimento em pesquisa e tecnologia é capaz de transformar a vida das pessoas, com capacidade de gerar novos negócios e oportunidades em um mundo cada vez mais inovador.
“A partir destes investimentos também são gerados oportunidades e empregos vão ser criados. Aqui no Parque Tecnológico, nós visualizamos isso de forma muito evidente, essa parceria que é feita com empresas nacionais e internacionais, que desenvolvem suas pesquisas e desenvolvimento aqui. Colocamos recursos nesse projeto para que isso gere além de empregos, também receita com impostos que são revertidos para a Campina Grande e também para nossa Paraíba”, explicou ele.
Novo Parque tecnológico da Paraíba
O Novo Parque tecnológico da Paraíba fica às margens da br 230, em Campina Grande e será erguido numa área de 260 mil metros quadrados, viabilizada através de doação do terreno pela prefeitura municipal e pela câmara municipal.
Serão disponibilizados 280 lotes para instalação de empresas de base tecnológica, com áreas que variam de 360 a 3.000 mil metros quadrados, que abrigará empresas de pequeno, médio e grande porte.
Além do setor empresarial, está previsto aproximadamente 40 mil metros quadrados para instalação de laboratórios de P&D das ICT´s públicas e privadas do nosso estado, tais como UFCG, UEPB, UFPB, INSA, IFPB, FACISA, dentre outras.
Paraíba
Prefeitura entrega triciclos elétricos de carga para catadores das associações de coleta seletiva
O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram, nesta quarta-feira (15¹05), na sede da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), triciclos elétricos de carga, chamados de ‘recicletas’, para catadores das associações de coleta seletiva. O objetivo é ampliar as atividades do Programa Municipal de Coleta Seletiva (Recicla JP), possibilitando o aumento da área para recolhimento dos materiais recicláveis. O evento contou com apresentação do grupo de percussão da Emlur- Baticumlata.
Durante solenidade, o prefeito adiantou que a gestão municipal deve adquirir mais 60 unidades este ano e que na próxima semana será lançado um programa para permitir aquisição de material reciclado por parte dos catadores, para que eles tenham sua renda ampliada. “Vamos pesar e pagar a eles o mesmo preço que a gente paga no aterro sanitário, se porventura lá ele fosse depositado. Já as ‘recicletas’ são instrumentos de trabalho que vão proporcionar não só menos esforço do catador, mas permitir que ele se desloque mais e, consequentemente, poder transportar mais peso para complementar a renda dessas cooperativas”, destacou Cícero Lucena.
O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou dos avanços da atual gestão no tocante à limpeza urbana e coleta seletiva, a exemplo da varredora à vácuo, roçadeiras, coletores, caminhões e tecnologia para garantir uma melhor qualidade do serviço. “Antigamente, se olhava para os agentes de limpeza de uma forma diferente. Hoje não, hoje eles são valorizados na nossa gestão e sabem o papel que cumprem ajudando a população de João Pessoa”, afirmou.
De acordo com o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, os veículos, os catadores, que são agentes ambientais, poderão ampliar a área coberta pelo programa, incluindo mais casas no percurso feito por eles. Os triciclos elétricos têm uma autonomia para percorrer 60 quilômetros por dia, dotados de uma potência de 1000 watts. Além disso, a capacidade de carga é de transportar até 250 quilos, além do peso do condutor.
As associações atendidas com as ‘recicletas’ são: Ascare-JP, Acordo Verde e Tribo de Judá. O presidente da Ascare, Carlos Galdino, afirmou que os catadores ainda utilizam bicicletas ou puxam carrinhos, o que exige esforço físico. “Agora, o pessoal vai ter uma mobilidade melhor, mais conforto. Vai ser muito melhor para os catadores. Teremos mais mobilidade com os veículos elétricos e o conforto de estarem sentados”, comemorou.
O Programa Municipal de Coleta Seletiva atende casas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais. Os triciclos elétricos de carga serão utilizados no segmento de casas. Já nos demais perfis de produtores de resíduos, a coleta seletiva é feita com uso de caminhão-baú.
A população pode solicitar a inclusão na coleta seletiva pelos telefones 3213-4237 e 3213-4238, e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada.
De acordo com a Lei Estadual de número 10.041/2013, a coleta seletiva de resíduos deve ser feita em todas as edificações residenciais com mais de três pavimentos. Por enquanto, o trabalho tem um caráter educativo, feito mediante pedido dos síndicos dos residenciais, mas o objetivo é atender a toda a cidade a partir da conscientização ambiental das pessoas.
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Paraíba
Fábio Ramalho defende sabatina dos secretários de Educação na ALPB para prestar esclarecimentos
O deputado estadual e presidente do PSDB na Paraíba, Fábio Ramalho, durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta quarta-feira (15/05), defendeu que os representantes da Secretaria de Educação do Estado compareçam à Casa para serem sabatinados pelos deputados.
O tema vem repercutindo no cenário político local. Diversos deputados, incluindo alguns da bancada governista, aprovaram a convocação do secretário da pasta, Roberto Souza, e da executiva Pollyanna Loreto, para que prestassem esclarecimentos acerca de demandas e descontentamentos a respeito da educação na Paraíba.
No entanto, no dia 08 de maio, a Assembleia aprovou requerimento que transforma a convocação dos gestores em convite, sendo assim, não sendo obrigados a comparecerem à oitiva.
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Para Fábio, é importante que a pauta seja discutida e o não comparecimento dos secretários é “desrespeitoso”
“São temas super importantes para a Paraíba. Falar da Educação é falar do que a gente sonha para o nosso futuro. Eu acho que é lamentável o que aconteceu, o desrespeito não só com os deputados, mas o desrespeito com a Paraíba, em especial com a Educação”, disparou.
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Paraíba
TCE aprova Resolução sobre contratações de temporários e aprova contas de JP e mais cinco prefeituras
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta 4ª feira (15), aprovou Resolução Normativa, que dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados da Corte. O normativo estabelece critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e a observância dos requisitos de excepcionalidade, em lei específica, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.
A Resolução, aprovada à unanimidade, é mais uma das providências adotadas pelo TCE para evitar o excesso de contratações temporárias em órgãos públicos e nos municípios, em grande maioria, sem atender aos requisitos constitucionais, situações que têm sido preocupação do Tribunal, quando da análise das prestações de contas, segundo avaliou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Ele reiterou que o ingresso regular no serviço público deverá ser, sempre, por meio do concurso público.
“A contratação com prazo determinado deve observar o limite descrito na legislação, observando-se a excepcionalidade do interesse público e quando seja indispensável à continuidade de serviços públicos essenciais, com a demonstração da real e imediata carência de pessoal a ser solucionada”, frisou o presidente. Acrescentou o disposto no parágrafo 1º do art. 2º da Resolução, que veda a contratação para os serviços ordinários permanentes da Administração que correspondam às contingências normais do serviço público.
Consta no art. 3º, que o recrutamento de pessoal a ser contratado deverá ser mediante processo seletivo, sujeito à ampla divulgação, inclusive por meio dos respectivos portais de transparência e da imprensa oficial, observando-se o previsto no art. 3º da Resolução Normativa nº 06/2019. O Capítulo III da RN trata também da Terceirização e fixa que as contratações deverão observar o disposto na Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A Resolução vai entrar em vigor após a publicação, ressalvando-se o artigo 8º, que deverá ser atendido em até 120 dias, após a publicação, conforme previsto em seu art. 14.
Prefeituras – O Colegiado emitiu parecer favorável às contas de João Pessoa, relativas a 2021. Do mesmo exercício, também receberam pareceres pela aprovação às contas os municípios de Santana dos Garrotes, Coremas, São Sebastião do Umbuzeiro, Tenório, Lagoa e Brejo do Cruz. Este último com dois gestores, Lauri Ferreira da Costa, que geriu o município entre os meses de janeiro a junho e teve suas contas reprovadas, e Maria Luciene de Oliveira, que assumiu o restante do mandato, mas obteve a aprovação das contas.
Regulares também foram julgadas as prestações de contas – algumas com ressalvas – das prefeituras de Boqueirão, Nazarezinho, Matinhas, São José do Brejo do Cruz e Solânea, relativas a 2022.
Cruz Vermelha – O Pleno decidiu pela irregularidade das contas da Organização Social Cruz Vermelha, relativas à gestão do Hospital de Emergência e Traumas Humberto Lucena de João Pessoa, exercício de 2018. A Corte acompanhou o voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e responsabilizou a OS, e os ex-gestores, pelas despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário, no montante de R$ 19,5 milhões, a ser ressarcido aos cofres públicos. Cabe recurso.
A decisão decorre do processo TC nº 15694/18, que trata de Inspeção Especial de Contas na gestão da OS, no período compreendido entre os meses de janeiro e setembro de 2018. Por maioria, seguindo o voto divergente do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Pleno ainda entendeu que a imputação do débito, decorrente dos prejuízos causados, deverá alcançar a ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, solidariamente, com ex-superintendente da Cruz Vermelha, Milton Pacifico José de Araújo.
Votos de Pesar – O Pleno do Tribunal de Contas aprovou Voto de Pesar, em decorrência do falecimento da Sra. Maria Denise Pinheiro Cruz, sogra do conselheiro Arnóbio Alves Viana, ocorrido nessa terça-feira (14/05). O conselheiro presidente, Nominando Diniz, manifestou as condolências da Corte à família. Aprovados também foram Votos de Pesar em face dos falecimentos do ex-prefeito de Sousa, Sinval Gonçalves (pai do auditor do TCE, Jonh Kenedy), e do procurador de Justiça, José Resendo Neto.
Composição – O TCE realizou sua 2446ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Para composição do quórum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (no exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.