Paraíba
Procurador ministra palestra sobre corrupção e crime organizado
Enquanto fenômeno social, a corrupção pode ser medida, estudada e combatida: “Não é algo efêmero, que nós não sabemos onde ocorre, não temos como enfrentar e devemos sentar e esperar acontecer para que quando ela for descoberta, eventualmente, possamos processá-la”, explicou Tiago Misael, procurador da República e secretário-adjunto da Procuradoria Geral da República, em palestra no I Fórum Anticorrupção da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizada na quinta-feira, 9. Para ele, medir índices e desenvolver ferramentas legais para combatê-la são um papel fundamental do estado.
“Existe uma correlação também entre corrupção e crime organizado, no sentido de que se divide em pequena e grande corrupção”, afirmou. Um exemplo citado da “pequena corrupção” foi o de quando o funcionário pede para si, em um ato isolado, a propina. Tiago explicou que é o tipo de situação cujo enfrentamento requer elevação e melhoria da educação e consciência. A “grande corrupção”, no entanto, se trata de uma ação organizada, estruturada, com divisões de tarefas, para obtenção de benefício econômico. Ele explicou que, para esse enfrentamento, o estado precisa dispor de mecanismos ágeis para a aplicação da lei. É justamente esse tipo de corrupção, segundo disse, que toma mais tempo do Ministério Público Federal (MPF).
Misael destacou que o emprego da violência na criminalidade organizada do colarinho branco é muito subestimado. “Nós temos a impressão de que o criminoso do colarinho branco é um sujeito que vai à igreja, que é um bom ‘pai de família’ e que jamais pegaria numa arma para praticar violência. Esse é um conceito ingênuo”, afirmou. Segundo disse, pela organização empenhada, ele protegerá sua atividade como for necessário.
Segundo o procurador, para além da investigação de atividade, é preciso fazer a investigação da lavagem dos produtos e proveitos do crime organizado, e desenvolver e aprimorar investigação patrimonial dos agentes. “Tudo isso se volta a dois fins: o primeiro é o de aplicação de penas privativas de liberdade e o segundo é a aplicação da pena de confisco de bens”, afirmou.
Tiago Misael apresentou, então, três modelos de enfrentamento ao crime organizado. A ideia de que um agente apenas pode, sozinho, investigar, denunciar ou julgar ações que envolvem grande corrupção diz respeito ao modelo isolacionista, que, para o procurador, é heroico, porém, trágico. Já as forças-tarefas têm um objetivo específico, de reconhecida complexidade, que demanda a coordenação e distribuição de esforços de um ou mais órgãos, sejam eles nacionais ou internacionais. Por fim, os grupos de atuação especial, que são um “passo adiante” no modelo de forças-tarefas, mas, no qual é enfatizada a visão de conjunto e que favorece a especialização dos membros em técnicas especiais de investigação, inteligência e contrainteligência.
Paraíba
Campanha de vacinação contra febre aftosa na Paraíba termina nesta terça-feira
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca -SEDAP, alerta aos criadores de gado que termina na próxima terça-feira (30), o prazo para a vacinação do rebanho contra a febre aftosa, e que não haverá prorrogação. Atualmente, o rebanho da Paraíba é de 1,3 milhão de cabeças e a meta é que 90% seja vacinado.
Após o encerramento da campanha, testes de sorologia por amostragem nos animais serão realizados. O criador que deixar de realizar a vacinação estará sujeito a multas por propriedade e por animal, além de restrições de transporte dos animais.
Além de adquirir o imunizante e vacinar o rebanho, os criadores devem apresentar o comprovante da compra e imunização às Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs), espalhadas por todo o estado, até o dia 15 de maio.
Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Joaquim Hugo Vieira, o objetivo é fazer com que a Paraíba alcance o status de livre da febre aftosa sem vacinação, atendendo às exigências do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa), vacinando bovinos e bubalinos de todas as idades.
“Nosso objetivo é claro: alcançar o status de livre da aftosa sem vacinação, um marco significativo para nossa Paraíba. Este é um passo essencial não apenas para cumprir as exigências do Ministério da Agricultura e Pesca, mas sobretudo para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento da nossa pecuária. Por isso, é importante esse alerta”, afirmou o secretário Joaquim Hugo Vieira.
“Acreditamos que, unidos, podemos trabalhar por um futuro ainda mais promissor para o setor, e o Governo está plenamente comprometido em fortalecer e apoiar esse crescimento”, completou
Paraíba
“Romero vai ter que decidir”, diz João sobre rumo político do ex-prefeito de Campina Grande
O impasse acerca do posicionamento do deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSC), nas eleições deste ano segue repercutindo na política local.
Sondado há meses pelo grupo de oposição para ser o nome a disputar contra o atual prefeito, Bruno Cunha Lima (União Brasil), Romero ainda não se pronunciou sobre o pleito. Lideranças políticas da situação na cidade apostam no apoio dele ao projeto de reeleição do atual gestor.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), reforçou que a decisão só cabe ao próprio deputado. “Romero vai ter que decidir se é candidato ou se não é. É bom perguntar a ele se ele vai ser candidato”, disse durante entrevista ao Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta segunda-feira (29/04).
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Paraíba
Instituições de saúde estão obrigadas a notificarem casos de violência contra idosos, na Paraíba
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo, lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que obriga as instituições de saúde a comunicarem os casos de violência ou de maus-tratos contra idosos ao Conselho Estadual do Idoso e ao Ministério Público da Paraíba. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (27/04).
De acordo com a propositura, a iniciativa engloba hospitais públicos, privados, clínicas e estabelecimentos congêneres.
Eduardo Carneiro comemorou a sanção da lei e lembrou que esse será mais um instrumento para tentar coibir casos dessa natureza, que infelizmente ainda ocorrem pelo país afora.
O parlamentar destacou que a notificação será sigilosa, de acesso restrito ao denunciante, à família do idoso e às autoridades competentes, devendo ser formulada por escrito, em conformidade com as instruções descritas pela lei.
“Extremamente feliz em poder dar a nossa contribuição para que esse tipo de atrocidade não mais aconteça em nosso Estado, e por isso não poderia deixar de agradecer a sensibilidade do governador João Azevêdo em sancionar nossa lei e nos ajudar a combater a violência contra os idosos”, disse.
Já em vigor, a lei estabelece uma multa de 500 Unidades Fiscais do Estado da Paraíba (UFR-PB) em caso de descumprimento.