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Paraíba

UEPB recebe comitiva da UERN e apresenta ações de transparência e autonomia administrativa

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) recebeu, nesta quinta-feira (9), no Gabinete da Reitoria, a a visita de uma comitiva da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para conhecer a expertise da UEPB em ações de transparência e autonomia administrativa. No grupo potiguar estavam presentes a reitora, professora Cicilia Raquel, e o vice-reitor, professor Francisco Dantas, entre outros membros da equipe administrativa. O encontro serviu também para uma troca de informações sobre atividades de graduação, pós-graduação e extensão.

A pró-reitora de Planejamento, Pollyana Xavier, também participou da reunião e reiterou a relevância desse processo pelo qual está passando a universidade do estado vizinho. “A UERN está em um período de aprovação da lei de autonomia. Estão num processo importante de entender como as outras instituições lidam com isso, como passaram por isso, as dificuldades e, claro, os benefícios que vieram depois. A conversa foi importante tanto para eles quanto para nós, por poder trocar experiências”, explicou a gestora da PROPLAN.

A professora Cicília Raquel, reitora da UERN, agradeceu, em nome de toda sua equipe, a acolhida da Instituição e acrescentou que o propósito da visita institucional era estreitar laços com a UEPB, além de verificar in loco as experiências exitosas da Universidade Estadual. “Nosso objetivo principal é analisar a forma como foi construída a autonomia financeira da UEPB, dado que estamos em momento de aprovação da autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou a reitora Cicília Raquel.

A professora Cicília relatou que a UERN possui 53 anos de existência, tendo no momento seu processo de autonomia financeira sendo analisado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Conseguimos perceber que um ponto importante a ser levado para nossa universidade é a questão da transparência. Percebo que nesse momento que estamos discutindo a autonomia, que a comunidade deve acompanhar em tempo real tudo que acontece em nossa instituição. Precisamos sempre prestar contas de tudo que fazemos”, explicou a reitora da UERN.

Ela ainda destacou que a UERN está de portas abertas para receber alunos, técnicos e docentes da UEPB e que a experiência da vinda tem sido bastante proveitosa. A visita durará dois dias e passará por setores estratégicos, incluindo o da Transparência. “Vamos levar também essa prática para a nossa universidade. É imperativo conhecer as experiências relacionadas e buscar conhecer de perto como foi construída a autonomia financeira da UEPB, quais foram as adaptações necessárias e os desafios”, disse professora Cicília.

A reitora da UEPB, professora Célia Regina Diniz, destacou a importante da vinda da UERN à UEPB, uma vez que as duas instituições possuem uma forte atuação em seu respectivo Estado. Célia Regina ainda apontou que essa troca de experiências contribui tanto para a UERN, como também para a UEPB.

“A presença da gestão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte aqui na nossa Universidade foi algo muito importante no sentido de que a gente possa fortalecer as parcerias interinstitucionais, principalmente no que diz respeito na questão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação, nas nossas pesquisas, como também na Extensão. É preciso também considerar a possibilidade de mobilidade tanto dos estudantes como de técnicos administrativos e docentes entre as instituições. Além disso, foi muito importante também apresentarmos a nossa experiência de autonomia financeira, desde a implantação dela, no ano de 2004, até o presente momento”, afirmou a reitora da UEPB.

Também participaram da reunião o pró-reitor de Gestão Administrativa, professor Ricardo Soares; a pró-reitora de Gestão Administrativa, professora Verônica Pessoa; o pró-reitor adjunto de Gestão Financeira, Cláudio Vieira do Nascimento; o chefe de Gabinete da UEPB, professor Luciano Albino; o subchefe de Gabinete da UERN, Anderson Dantas; a pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Raquel Rosado; o pró-adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças, Rafael Ramon; Jônatas Marques, do Controle interno; Ítalo Dantas, diretor Financeiro; Flávio Rocha, chefe da Contabilidade; Simone Gurgel, pró-reitor de Administração; e Josenildo Silva, chefe de Pesquisa Mercadológica.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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