Paraíba
UFPB publica edital para concessão de 1.040 auxílios estudantis
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta semana, o edital Nº10/2021 para abertura do processo de seleção unificada para auxílio estudantil a estudantes de graduação presencial. As inscrições vão ocorrer no período de 07 a 17 de dezembro de 2021 para alunos veteranos e de 01 a 11 de fevereiro de 2022 para alunos ingressantes no período 2021.2. O edital está ofertando ao todo 1.040 auxílios.
O Conselho Universitário (Consuni) concluiu, no último dia 18 de novembro, a aprovação da Resolução que regulamenta os auxílios estudantis da Prape. O edital da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante – Prape é destinado aos discentes de graduação presencial do Campus I – João Pessoa e Santa Rita, Campus II – Areia, Campus III – Bananeiras e Campus IV – Litoral Norte (Rio Tinto e Mamanguape). São 390 auxílios no total para o Campus I, 180 para o Campus II, 180 para o III e 270 para o IV.
O pró-reitor de Assistência e Promoção ao Estudante, Prof. Alfredo Rangel, disse que, havendo disponibilidade orçamentária, será ampliado o número de auxílios inicialmente disponibilizados no edital.
“O último edital geral de auxílios foi lançado em 17 de junho de 2019 e, depois disso, veio a pandemia”, comentou o Prof. Alfredo Rangel, cuja expectativa é de que sejam concedidos aos estudantes mais auxílios do que a oferta em edital.
Conforme o edital, o auxílio restaurante universitário será destinado para os campi I (exceto para estudantes com cursos sediados em Mangabeira e Santa Rita); II – Areia, III – Bananeiras e IV – Rio Tinto/Mamanguape; o auxílio-alimentação será destinado para o Campus I – exclusivamente para estudantes com cursos sediados em Mangabeira e Santa Rita – e Campus IV – exclusivamente para estudantes com cursos sediados em Mamanguape. O auxílio-alimentação é destinado aos discentes das unidades acadêmicas que não dispõem do serviço de restaurante universitário. O valor do auxílio-alimentação será de R$ 360,00 mensal.
O auxílio-moradia é destinado aos campi I – João Pessoa e Santa Rita, III – Bananeiras e IV – Mamanguape/Rio Tinto. Esse auxílio é uma ajuda de custo para as despesas com habitação e se destina aos estudantes que vieram residir na cidade-sede do curso matriculado, exclusivamente, para cursar a graduação. O valor do auxílio-moradia será de R$ 600,00 mensal.
Já residência universitária, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar contemplam todos os quatro campi. O auxílio pré-escolar, no valor de R$ 250,00 mensais, destina-se a uma ajuda de custo para creche ou cuidador particular ao aluno com filho menor de 6 anos de idade. Todos os valores, distribuição dos auxílios e demais informações podem ser conferidos no edital.
Para a solicitação de quaisquer dos auxílios, serão considerados, cumulativamente, os seguintes requisitos: estar cursando a primeira graduação; e possuir renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário-mínimo. Os critérios específicos para cada um dos auxílios também estão descritos no edital.
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 13 de maio de 2022.
Paraíba
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.
Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral
Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio:
Paraíba
Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.
Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.
Clique aqui e confira o documento.
Paraíba
“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG
O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.
“Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.
A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
Confira o áudio: