Paraíba
Ministério Público da Paraíba manterá plantões de membros e servidores durante o recesso forense
O Ministério Público da Paraíba manterá plantões de membros e servidores em todas as regiões do Estado, durante o recesso forense que se prolonga até o dia 6 de janeiro. Nesse período, a população paraibana poderá dispor dos canais eletrônicos para encaminhar suas demandas ao MPPB, a exemplo da Ouvidoria (clique AQUI) e do Protocolo Eletrônico (acesse AQUI). O MPPB lembra que os canais disponibilizados aos cidadãos não substituem o trabalho realizado por órgãos externos de combate ao crime, como as polícias Civil e Militar, e de fiscalização, a exemplo das Vigilância Sanitária. Essas instituições recebem as demandas de forma urgente e, quando necessário, encaminham-nas ao Ministério Público.
A Ouvidoria do MPPB é uma porta de entrada aberta aos cidadãos de todo o Estado para manifestações, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores. O órgão não atua diretamente na resolução das demandas, mas encaminha ao órgãos competentes e pode realizar diligências Cada manifestação já gera um número de processo que pode ser acompanhado pelo interessado. Desde o ano passado, o MPPB conta com a Ouvidoria da Mulher para um atendimento especializado e voltado, principalmente, ao enfrentamento das violências de gênero.
Já o Protocolo Eletrônico é uma ferramenta criada para facilitar o acesso da população à instituição e evitar também que os usuários tenham que se deslocar fisicamente às promotorias de Justiça para ter uma demanda atendida. A ferramenta é destinada a pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e a pessoas jurídicas de direito privado (por meio de seus representantes ou prepostos) e permite o encaminhamento de documentos.
Determinados em portarias
Os plantões foram estabelecidos por portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, com as tabelas de todos os dias em anexo. Os procuradores de Justiça plantonistas estão designados pela Portaria 1693, publicada em 17 de novembro e alterada pela Portaria 1885 de 6 de dezembro. Os assessores que acompanharão esses membros foram definidos pela Portaria 1694, de 17 de novembro de 2021, modificada pela 1887, de 6 de dezembro.
Já os promotores de Justiça plantonistas foram definidos pela Portaria 1925, de 9 de dezembro, que estabelece os plantões em cinco grupos: 1 (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pedras de Fogo e Pilar), 2 (Campina Grande, Alagoa Nova, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, São João do Cariri/Comarca de Serra Branca, Soledade e Sumé), 3 (Guarabira, Alagoa Grande, Areia, Araruna, Bananeiras, Gurinhém, Jacaraú, Mamanguape, Mari, Sapé, Solânea e Rio Tinto) 4 (Patos, Água Branca, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira) e 5 (Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe). A lista dos servidores que funcionarão como plantonistas foi publicada como anexo da Portaria 1459/2021, de 15 de dezembro deste ano.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: