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Paraíba

MPF, MPPB e MPT recomendam que escolas sejam informadas sobre exigência do passaporte vacinal

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Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (28), que o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba comunique, imediatamente, a todas as escolas filiadas sediadas em João Pessoa, que exijam de alunos e trabalhadores da educação a apresentação do comprovante vacinal contra a covid-19, para acesso às atividades presenciais.

A recomendação abrange todos os alunos, crianças e adolescentes, que já estão contemplados pela agenda de vacinação do Ministério Saúde, desde que haja disponibilidade de doses e não exista contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado. A ausência da vacina contra a covid impossibilitará a participação presencial do estudante nas atividades escolares.

A recomendação ressalta que deve ser assegurado o acesso ao ensino remoto para os estudantes não vacinados porque, “em nenhuma hipótese, poder-se-ia privar do estudante o acesso à educação pública ou privada, vacinado ou não vacinado”.

Conforme o documento, o Sindicato deve comunicar às escolas que também exijam a apresentação do comprovante vacinal contra a covid-19 de todos os trabalhadores em educação, “sob pena de, em se tratando de empregado, sofrer as sanções previstas no Direito do Trabalho (advertência, suspensão e demissão por justa causa), salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade com o trabalho remoto”, prescreve o documento.

Os órgãos ministeriais alertam que as instituições de ensino são responsáveis civil e penalmente pela sanidade do ambiente de trabalho, conforme disposto no Artigo nº 19, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.213/91, e dão prazo de 10 dias para que o Sindicato comprove o cumprimento da recomendação, sob pena das medidas jurídicas cabíveis.

IFPB também deve exigir comprovante – Recomendação de idêntico teor foi enviada ao reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para que exija em todos os seus campi a apresentação do comprovante vacinal contra covid-19 de todos os alunos, profissionais de educação, carreiras de apoio, servidores públicos ou terceirizados, sob pena de instauração de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar. A exceção é se houver impossibilidade de vacinação, por contraindicação médica, em laudo devidamente fundamentado, ou a compatibilidade com o trabalho remoto.

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Paraíba

Bombas de captação falham e ANE faz parada emergencial para resolver o problema

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Devido à uma falha nas bombas da captação, a ANE (Agência de Águas do Nordeste) teve que montar um plano de contingência necessário para fazer uma parada emergencial em todo o sistema de abastecimento de água.

Equipes da empresa de plantão agiram rápido e resolveram o problema poucas horas depois.

No entanto, o nível dos reservatórios continua baixo e o abastecimento deverá ser retomado lentamente após o meio dia deste domingo devendo voltar ao normal no início da noite.

A ANE reforça seu compromisso com Santa Rita e está atendendo normalmente em seus canais de atendimento 0800 731 2631, pelo site www.ane.com.br através do [email protected]

Ou presencialmente de segunda a sexta na Praça Getulio Vargas, 167, segundo Andar, sala 307 das 09:00 – 17:00.

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Paraíba

Mais de 900 crianças da Rede Municipal foram à pré-seleção para estudar na Escola de Teatro Bolshoi

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), segue realizando a pré-seleção de alunos da Rede Pública Municipal, que tenham interesse em estudar gratuitamente na Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. Já foram avaliadas 967 crianças nascidas em 2011, 2012 e 2013. A pré-seleção acontece até a próxima terça-feira (24).

“As crianças estão eufóricas. Quando chegamos nas escolas elas já sabem do que se trata, já estão preparadas. Quero gradecer também aos pais que acreditam no trabalho da Educação, da Prefeitura de João Pessoa. Estamos fazendo um trabalho de excelência e tenho certeza que esse ano muito mais crianças vão avançar para a segunda fase e, quem sabe, serem avaliadas para termos um grupo bem maior de bailarinos e bailarinas que vão representar João Pessoa”, disse a representante da Escola do Teatro Bolshoi em João Pessoa e coordenadora do processo seletivo, Fernanda Albuquerque.

Nesta primeira fase os professores de Educação Física e Artes analisam a postura, impulsão, flexibilidade e algo que demonstre o interesse pela dança, embora as crianças não tenham experiência na área.

Mickaelly Samira, 10 anos, é estudante da Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, no bairro Gramame, e está participando da primeira fase. “Desde que eu era pequena sempre tive o sonho de ser bailarina e agora estou tendo essa oportunidade. Vou ficar muito feliz se passar”, disse.

2ª etapa- Nos dias 19 e 20 de agosto vai acontecer a segunda etapa no Centro de Educação Integrada (CEI), em Mangabeira VIII. Nesta fase serão verificados os mesmos itens da primeira, só que dessa vez com o olhar de três profissionais da Escola do Teatro Bolshoi, que poderão selecionar até 20 crianças para concorrerem a nível nacional.

“Eu disse a minha mãe que quero ir para o balé porque gosto de dança e seria muito legal. Eu cresceria sendo um verdadeiro bailarino”, falou Vinícius Andrade, 9 anos.

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Paraíba

Em visita ao Vale do Mamanguape, Emerson Machado recebe carinho da população

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O Pré-candidato à Deputado Estadual, Emerson Machado (PSD), visitou, no sábado (21), a região do Vale do Mamanguape, onde foi recebido de forma calorosa pela população.

Durante a agenda, Mofi, como é popularmente conhecido pela população, visitou as cidades de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Capim, onde visitou feiras, lojas e abraçou comerciantes, ouvindo as demandas da região.

“Eu gosto de estar perto das pessoas, ouvindo os anseios da população, abraçando os amigos, e apresentando o nosso nome, de pré-candidato à Deputado Estadual, como uma solução para a política da Paraíba”.

Emerson Machado, obteve em 2018, uma expressa votação de quase 34 mil votos, quando foi candidato à Deputado Federal.

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