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Paraíba

João participa da audiência do ODE em Catolé do Rocha, autoriza serviços e licitações de obras

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (19), na cidade de Catolé do Rocha (8ª Região), da audiência do Orçamento Democrático Estadual, onde fez entrega de benefícios para a região, assinou ordens de serviços e de licitação, ouviu a população e prestou contas das ações desenvolvidas pelo Governo. A audiência, que ocorreu no ginásio do Colégio Normal Francisca Mendes – Colégio das Freiras, contou com a participação de quase 3.700 pessoas, que elegeram a educação, abastecimento d´água e habitação como prioridade de investimentos.

João Azevêdo abriu a plenária assinando Ordens de Serviço para as obras de pavimentação asfáltica e sinalização de travessias urbanas nas cidades de Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso e São Bento, que somam investimentos de mais de R$ 24 milhões, assim como assinou Ordem de Licitação para pavimentação de diversas ruas em São Bento, no valor de R$ 873 mil.

Também autorizou as obras de reforma da Escola Estadual Daniel Carneiro, em Riacho dos Cavalos, com construção de laboratório e conclusão das obras do ginásio coberto, investimentos que somam mais de R$ 2,7 milhões. E fez a entrega simbólica de notebooks a professores da região, por meio do programa Paulo Freire. No total, serão entregues cerca de 10 mil notebooks em todo o Estado, investimentos de mais de R$ 50 milhões.

O governador assinou ainda, ordens de licitação para a reforma e adequação de ambiente para funcionar a UTI com 10 leitos, no valor de R$ 320 mil, no hospital de Catolé do Rocha e reforma do imóvel destinado à implantação da 2ª Companhia Independente de Bombeiro Militar, no valor de R$ 399 mil, assim como equipamentos de segurança e viaturas para a Polícia Militar da região. Pelo programa Empreender Paraíba, João Azevêdo destinou mais de R$ 633 mil em assinaturas de contratos, beneficiando 70 microempreendedores da região.

“O Orçamento Democrático Estadual nada mais é que um instrumento de conversa entre a população e o governo. É por meio do microfone, aqui, que a população pode expressar os seus anseios e dúvidas sobre o Governo Estadual. É uma alegria, após esse período de pandemia, termos condições de realizar uma festa da democracia participativa. Catolé do Rocha demonstra que acredita no Orçamento Democrático. Estou feliz em estar aqui mais uma vez”, disse João Azevêdo ao abrir a plenária.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou da importância da realização de mais uma audiência presencial na região. “Estamos muito felizes em poder realizar mais uma audiência presencial, juntando a população de toda a região de Catolé do Rocha. Nós acreditamos que a participação popular só se dá a partir do encontro, da troca do olhar. Essa é a sensação ao fazermos a maior e a melhor audiência que a região já teve. Gostaria de agradecer a presença de todas as pessoas que vieram de todos os municípios da região, e registrar a participação especial da população e comunidade de quilombolas da região, porque o ODE é isso, encontro de pessoas”, afirmou o secretário.

O prefeito de Catolé do Rocha, Laurinho Maia, falou da satisfação em sediar mais uma audiência na região. “É uma satisfação Catolé poder sediar mais uma vez essa audiência. O momento é de pedir, mas também, de agradecer por o governo fazer, por exemplo, o recapeamento entre as cidades de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, trazendo mobilidade urbana. Agradecer, em nome do povo de Catolé, o ‘Cidade Madura’ que também se tornará realidade na nossa região. A presença de todos aqui é motivo de incentivar o trabalho cada vez mais”, agradeceu Laurinho Maia.

A deputada estadual Pollyanna Dutra falou sobre esse momento. “A Paraíba se reúne para dizer que o sonho do povo do Sertão cabe dentro das ações do Orçamento Democrático. Precisamos dessas ações que o governo assinou aqui hoje, para descentralizar a política, os recursos. Agradecemos a todos”, disse a deputada.

O prefeito do município de São Bento, Jarques Lúcio, agradeceu a participação de todos. “Hoje é um dia de agradecimentos por estarmos aqui depois de todas as dificuldades que enfrentamos na pandemia. Isso está passando. Tivemos nesse momento mais difícil, o maior e melhor governo da história da Paraíba. Esse é um governo comprometido com o povo paraibano. Só temos a agradecer por todos os benefícios na nossa região”, afirmou Jarques Lúcio.

O deputado federal Gervásio Maia enfatizou sobre a importância do ODE. “Essa é uma festa de aproximação do povo com o poder executivo. O Brasil vive um momento de crise profunda, na economia, mas, mesmo assim, a Paraíba está ensinando a estados ricos da federação e provando que dá pra realizar obras e fazer muito mais pelo povo. A Paraíba está muito feliz”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou sobre o diálogo e o comprometimento do governo. “É uma alegria estar dividindo este momento tão especial. Catolé tem todas as suas estradas recuperadas ou reconstruídas. Esse é um governo do diálogo com essa ferramenta forte que é ODE. Uma audiência muito privilegiada e mostra o comprometimento que o governo tem com os movimentos sociais e a democracia paraibana”, disse Adriano Galdino.

A conselheira da região, Joelma Santos, agradeceu a participação de todos e, principalmente, dos conselheiros. “Para mim é uma honra e satisfação fazer parte dessa ferramenta que tanto tem ajudado a nossa Paraíba e a nossa região. Agradeço a cada um que aqui se encontra e que todos possam ser incentivados a votar nas nossas demandas, para que o governo atenda aquilo que estamos precisando para a nossa região. Agradeço aos companheiros conselheiros e dizer que estamos prontos para ajudar e o trabalho que fazemos é em prol da nossa população, para que tenhamos um futuro melhor para todos nós”, disse.

Prestação de contas – Educação, infraestrutura e habitação foram as prioridades eleitas no ciclo anterior, áreas prestadas contas pelo governador João Azevêdo na plenária, entre outras.

Na educação, além da apresentação dos melhores índices de desenvolvimento educacional, como o 1º lugar do Brasil de ensino à distância, segundo a Fundação Getúlio Vargas e Rede de Pesquisa Solidária, ainda o Prêmio Excelência em Competitividade, pelo Centro de Liderança Pública, onde a Paraíba foi vencedora na Plataforma Paraíba Educa, João Azevêdo apresentou outros investimentos, como a destinação de R$ 3,1 milhões em cestas básicas, reforma de escolas, em Riacho do Cavalo, São Bento e Bom Sucesso, e construção de sete creches, cinco escolas municipais e reforma de outras em toda a região.

Na parte da infraestrutura, o gestor prestou contas dos R$ 15,5 milhões investidos na restauração da PB-293: São Bento, Paulista, BR–427; também os R$ 33,4 milhões das obras que estão em andamento da PB-323: Catolé do Rocha/Brejo do Cruz/Divisa PB-RN/Brejo dos Santos/Bom Sucesso; pavimentação da PB-331: Catolé do Rocha/Divisa RN; Recuperação sobre o Rio Piranhas, em São Bento.

Em habitação, segundo João Azevêdo, foram regularizados 421 imóveis, em Catolé do Rocha, e serão investidos R$ 7,4 milhões para a construção do Condomínio Cidade Madura, em Catolé do Rocha, processo em fase de licitação.

Próximas audiências – As audiências seguem nesta sexta-feira (20), às 19h, na cidade de Monteira, na Escola Cidadã Integral José Leite; e no sábado (21), em Cuité, onde a audiência ocorre a partir das 16h, na Escola Técnica Estadual.

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Paraíba

Cena Nordeste: estreia do festival movimenta João Pessoa nesta sexta-feira

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João Pessoa recebe, a partir desta sexta-feira (10), o primeiro dos nove encontros da edição 2024 do Cena Nordeste Festival, um intercâmbio artístico-cultural que é promovido pelo Consórcio Nordeste em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), que sedia a primeira etapa do evento. As secretarias de Cultura dos outros oitos estados nordestinos também são parceiras.

O Cena Nordeste Festival vai acontecer na capital paraibana durante dois dias, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e toda a programação será gratuita. O evento é itinerante e depois de ser realizado em João Pessoa vai passar também pelas demais capitais nordestinas, sempre com a participação de artistas de todos os estados da Região e provenientes de oito linguagens culturais diferentes: arte urbana, audiovisual, circo, cultura popular, dança, forró, música e teatro.

O festival começa pela capital paraibana porque o estado responde atualmente pela coordenação da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste. Além disso, foi a partir de um projeto apresentado pelo estado, em agosto do ano passado, que o Cena Nordeste começou a ser pensado.

“É um projeto inédito, revolucionário, porque promove a integração do Nordeste através da cultura e das artes. Isso é de uma potência incrível. Artistas de oito linguagens diferentes, de todos os estados nordestinos, percorrendo cada uma das capitais. Permitindo, assim, que as populações locais tenham acesso gratuito ao que é produzido em nossa Região”, comemorou o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos.

Como anfitrião do primeiro fim de semana do Cena Nordeste Festival, Pedro se diz empolgado com o que está por vir. “Vamos reunir profissionais da cultura de todas essas linguagens. Inicialmente em João Pessoa, depois nas outras capitais. É uma circulação de artistas nordestinos que tem tudo para dar certo e se repetir nos anos seguintes”, pontuou.

Em João Pessoa, por exemplo, vai ter forró de Alagoas, grupo de cultura popular do Maranhão, audiovisual do Piauí, arte urbana de Pernambuco, apresentação circense do Rio Grande do Norte, grupo de dança de Sergipe, teatro do Ceará e música da Bahia.

Depois da capital paraibana, os outros encontros do Cena Nordeste Festival ocorrem em Maceió (7 e 8 de junho), São Luís (5 e 6 de julho), Teresina (2 e 3 de agosto), Recife (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro).

As atrações foram definidas por curadores locais contratados pelos estados. O anfitrião do fim de semana fica responsável pela hospedagem de quem chega e responde pela organização do encontro ao lado do Consórcio Nordeste. Já os estados visitantes custeiam o traslado de quem viaja.

Confira a programação do Cena Nordeste Festival em João Pessoa

Sexta-feira (10 de maio)

10h às 16h – Arte urbana (Grupo Osmo Crew)
16h às 23h55 – Feirinha – Palco da Praça do Povo
16h30 – Trio de Forró
18h30 – Espetáculo de teatro “Aquelas: uma dieta para caber no mundo” – Sala de Concertos
19h30 – Apresentação da banda de forró “Os Anselmos” – Teatro de Arena
20h45 – Apresentação da banda de forró Fidellis – Teatro de Arena
22h15 – Apresentação da banda “Seu Pereira e Coletivo 401” -Teatro de Arena

Sábado (11 de maio)

10h às 16h – Arte urbana (Grupo Osmo Crew)
10h – Apresentação de cultura popular do grupo “Cacuriá de Dona Teté” – Praça do Povo
14h – Mostra de audiovisual (Álbum de Família, de Milena Rocha; Cidade entre Rios, de Leonardo Mendes e Weslley Oliveira; Gorete Canivete, de Rivanildo Feitosa; Encarnado de Otávio Almeida e Ana Clara Ribeiro) – Cine Banguê
16h – Circo Grock – Sala de Concertos
16h às 23h55 – Feirinha
19h – Espetáculo de dança “Deste Nór” – Teatro Paulo Pontes
21h – Apresentação da banda “Roça Sound” – Teatro de Arena

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Paraíba

Cícero veta emenda que modificaria altura máxima para construção de edifícios na orla da Capital

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetou parcialmente o projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara Municipal de vereadores que adequa ao Plano Diretor do município o zoneamento, uso e ocupação do solo na Capital. A emenda vetada pelo gestor diz respeito à altura máxima permitida na construção de empreendimentos – a Lei do Gabarito.

No texto aprovado pela Câmara, os parlamentares acrescentaram a permissão para construção de platibandas (muretas de proteção colocadas na parte superior dos prédios, geralmente por questão de segurança) com até 1 metro e 50 centímetros além do limite de 12,90 metros permitidos atualmente para os empreendimentos mais próximos.

A emenda possibilitaria, por exemplo, a regularização de um dos imóveis investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por descumprimento da legislação do Gabarito. O empreendimento teria ultrapassado em 1 metro e 32 centímetros o limite.

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PMJP quer parceria com equipe técnica do Ministério da Ciência para investimento em projetos em JP

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A Prefeitura de João Pessoa recebeu nesta terça-feira (07/05) uma visita técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para iniciar a discussão de possíveis parcerias e investimentos para o desenvolvimento de projetos na Capital paraibana. A equipe, comandada pelo assessor especial do Ministério George Braga, foi recebida pelo vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

“Primeiro agradecer a visita da equipe. Nós deixamos as portas abertas para novos projetos, novas ações e estamos elaborando novos projetos e temos certeza que essa parceria com o Governo Federal é muito importante, não só para João Pessoa como para a Paraíba. Os projetos vão ser encaminhados ao Ministério e em poucos dias nós já teremos novidades para o pessoense”, disse o vice-prefeito.

Leo Bezerra acredita que os primeiros projetos visam a melhoria da distribuição dos recursos do Governo Federal, que poderão ocorrer em parceria com o prefeito Cícero Lucena, o governador João Azevedo e o presidente Lula. “Nosso maior pensamento é ver o que podemos trazer de Brasília para nossa cidade. Já estou com várias ideias na cabeça. Vamos aguardar a chegada do prefeito para conversar com ele e colocarmos as ideias em prática e beneficiarmos nossa população”, destacou.

O assessor especial do ministério, George Braga considera que é fundamental que as prefeituras compreendam que esse é um novo momento do Ministério no Brasil e que a ministra Luciana Santos e o presidente Lula querem intensificar essas parcerias. “Há muitos caminhos. Hoje foi um dia muito rico onde pudemos agir em políticas públicas da Prefeitura e até em parcerias com empresas que o Ministério e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) podem ajudar nesse diálogo. Um mundo de ações e nós saímos muito animados dessa conversa”, ressaltou.

Na prática, essa parceria, na sua opinião, pode gerar frutos rapidamente. “Vai depender dos projetos que a Prefeitura possa apresentar e do que o Ministério tenha tempo de apreciar e concluir. Na nossa opinião é que será rápido, devemos materializar ações em conjunto do Ministério com a Prefeitura rapidamente”, pontuou George Braga.

George Braga acredita que um dos projetos no qual essa parceria pode se concretizar é o programa chamado ‘Residência em TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação’, voltado para a formação de jovens para o mercado de trabalho de tecnologia. “Esse programa está sendo finalizado pelo Ministério e vai gerar 40 mil vagas no Brasil. É possível implantar uma quantidade dessas vagas em João Pessoa, imediatamente, para jovens que estejam concluindo o Ensino Médio ou que tenham concluído. Essa é uma ação que pode se concretizar em poucos meses”.

O coordenador da Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura de João Pessoa, Bruno Crispim, ressaltou a importância da reunião. “O objetivo é o de mostrar as transformações, inovações e apresentações de projetos tecnológicos realizados e a se realizar em nossa cidade, através de nossa Unidade Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (UMTI) como também da Agência de Inovação Tecnológica do Município (Inovatec-JP) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, buscando possíveis ajudas e parcerias com o Governo Federal através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explicou.

Também participaram da reunião Ossy Ferreira, gerente regional da Finep; Danyele Raposo, secretária-executiva de Ciência e Tecnologia de João Pessoa; e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Aluísio Souto, representante da Inovatec.

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