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Paraíba

TV Assembleia já está disponível em canal aberto para Catolé do Rocha e região

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já está disponibilizou o sinal em canal aberto da TV Assembleia em Catolé do Rocha e mais quatro cidades da região.

A partir de agora os telespectadores da cidade e dos municípios de Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos e Mato Grosso vão poder assistir não só a TV Assembleia, canal 8.2, digital e HD, como também toda rede legislativa, que abrange a TV Senado e TV Câmara Federal.

O lançamento ocorreu durante a plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) que ocorreu na noite desta quinta-feira (19) e que contou com a presença do governador João Azevêdo e do presidente da ALPB, Adriano Galdino. Além disso, diversos deputados e auxiliares do Governo também participaram do evento.

O presidente da ALPB destacou a importância da região de Catolé do Rocha poder acompanhar em canal aberto toda a programação da TV Assembleia. “Esse é mais um gesto que damos ao povo da Paraíba em expandir o sinal da TV Assembleia para que todos possam ter acesso ao dia-a-dia da Casa de Epitácio Pessoa e nossa programação repleta de cultura e conhecimento”, resumiu.

A TV ASSEMBLEIA
A população da região vai ser beneficiada com uma vasta programação, 24h por dia, com programas voltados para cultura, cotidiano, política, educação, entre outros. Além disso, toda a agenda da Casa de Epitácio Pessoa é acompanhada e divulgada, com os principais assuntos e matérias em discussão, explicando de forma lúdica todas as ações dentro da ALPB.

TV PARAÍBA EDUCA
Além disso, os telespectadores podem acompanhar a subcanalização 8.3 da Rede Legislativa, fruto de uma parceria entre a ALPB e a Secretaria de Educação do Estado para a implantação da TV Paraíba Educa exclusivamente para a veiculação de videoaulas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Devido a essa parceria e outras ações implementadas pelo Governo do Estado, a Paraíba alcançou a maior nota em pesquisa realizada pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas sobre a implementação do ensino remoto em todo Brasil durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). De acordo com a pesquisa, a Paraíba se destacou com a nota de 6,0 de eficiência, sendo seguido pelo Distrito Federal (5,88) e Minas Gerais (5,83).

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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