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Paraíba

Município de São Bento terá nova unidade hospitalar a partir da próxima semana

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O prefeito Jarques Lúcio (Cidadania), de São Bento, município localizado no Sertão paraibano, lançou um convite direcionado para todos os são-bentenses participarem da entrega da obra física do Hospital Jarques Lúcio da Silva, o Hospital de São Bento.

O evento acontecerá na terça-feira (28/,06), a partir das 14h, e contará com a presença do próprio prefeito, além da de Joseilma Resende (vice-prefeita), do governador João Azevêdo (PSB), de lideranças políticas da região e da população em geral.

“A solenidade será um grande encontro. Faça parte desse momento, que após 21 anos de espera, será finalmente concretizado”, diz Jarques Lúcio.

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Paraíba

Eleições 2022: nem Bolsonaro, nem Lula, Pedro Cunha Lima deverá apoiar Tebet, diz imprensa nacional

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A imprensa nacional revelou que o deputado federal e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, que preside o PSDB no Estado, deverá reforçar a aliança política de Simone Tebet (MDB) que está na corrida ao comando da Presidência da República nas Eleições 2022.

De acordo com a informação publicada pela Folha, enquanto Pedro pende para o lado de Tebet, o primo, Bruno Cunha Lima (PSD), que é prefeito do município de Campina Grande, deverá seguir apoiando o projeto do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito deste ano.

Apesar da suposta divisão, porém, Pedro e Bruno deverão estar juntos para recepcionar Bolsonaro, na sexta-feira (24), que desembarcará na Paraíba para se reunir com aliados e participar do ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande.

Leia também: Confira a agenda que Jair Bolsonaro deverá cumprir na Paraíba nesta semana

Na pauta da reunião com os aliados, Bolsonaro participará de uma conversa sobre o panorama da realidade vivida pela ala bolsonarista com vistas ao próximo pleito e a montagem de estratégias para tentar reverter o quadro de rejeição de Bolsonaro e seus aliados junto aos paraibanos.

Recentemente, Pedro, durante entrevista à imprensa paraibana, havia dito que ainda não tinha definição sobre apoiar Simone Tebet, que iria aguardar a posição nacional do partido e admitiu que estava mais focado no debate em âmbito estadual.

 

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Brasil

Governadores da Paraíba e de mais 10 Estados protocolam ação direta contra alteração no ICMS

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Os governadores da Paraíba e de mais dez Estados brasileiros protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar 192, que que fixa uma alíquota única do ICMS para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, o documento, endereçado ao ministro do STF Luiz Fux, é assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

Segundo o documento, “trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes.”

Segundo os governadores, a escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobrás, agravada pela crise econômica mundial. “Tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobrás.”

A decisão de André Mendonça
Pela decisão de Mendonça, na última sexta-feira, os Estados terão de cobrar o ICMS do diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel com base na média de preços dos últimos cincos anos. A medida passa a valer no dia primeiro de julho e é uma tentativa do governo de frear a escalada do preço dos combustíveis.

Na avaliação dos secretários de Fazenda, a medida vai representar um baque para as finanças dos Estados ainda pior do que o projeto (PLP 18) aprovado esta semana pelo Congresso que fixa um teto entre 17% e 18% (a depender de cada Estado) para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte público.

Confaz revoga alíquota única
Em consideração à decisão de André Mendonça, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema.

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Paraíba

Estado destina R$ 1,9 mi para São João de Bananeiras, Patos, Monteiro e Santa Luzia, mas zera em CG

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A destinação de recursos estaduais para festas juninas, na Paraíba, sempre foi motivo de polêmica. Historicamente algumas prefeituras reclamam da falta de incentivos, enquanto outras comemoram. Este ano, o Governo do Estado destinou R$ 1,9 milhão para quatro cidades paraibanas que realizam tradicionais festejos juninos.

Mas, de acordo esta matéria originalmente publicada pela coluna Pleno Poder, que é assinada pelo jornalista João Paulo Medeiros, o ‘Maior São João do Mundo’, de Campina Grande, não recebeu patrocínio estadual.

Extratos dos contratos publicados no Diário Oficial mostram que o São João de Bananeiras, por exemplo, recebeu R$ 700 mil em patrocínio. Já em Patos e Monteiro o valor é de R$ 500 mil para cada um dos eventos. Nos três casos, os festejos são gerenciados por empresas privadas, assim como ocorre em Campina.

 

 

Já para o São João de Santa Luzia, no Sertão, foram R$ 200 mil investidos – conforme a Secretaria de Cultura do Estado. Nesse caso, um convênio foi firmado diretamente com o município.

 

Diante da falta de recursos destinados ao Maior São João do Mundo, o Governo tem dito que investe nos serviços de segurança, saúde e também através do Programa Empreender.

Foram R$ 2 milhões disponibilizados em forma de empréstimo para os barraqueiros do Parque do Povo. Dinheiro que será pago, posteriormente, pelos barraqueiros. Em Campina o Governo também realiza o Salão do Artesanato, assim como faz em João Pessoa.

As duas teses, cá entre nós, não justificam a falta de patrocínio para a maior festa de São João do país. Primeiro porque os serviços de segurança e saúde também estão presentes nas demais festividades (Bananeiras, Patos, Monteiro e Santa Luzia). Depois, é preciso considerar que os recursos do Empreender, como já disse, serão pagos pelos barraqueiros. Ou seja: não podem entrar na ‘conta’ de investimentos.

E mais: o Governo do Estado, independente das cores das gestões envolvidas, dá um tiro no pé ao não apoiar com recursos a festa de Campina. O ‘Maior São João do Mundo’ é quem leva, de forma bem mais significativa, o nome da Paraíba para o restante do país. E é quem, também, impulsiona mais substancialmente a economia paraibana.

A festa, portanto, precisa ser tratada como um patrimônio do Estado!

Assim como fazem os pernambucanos…

Em Caruaru, este ano, são R$ 3,5 milhões investidos pelo Governo do Estado na festa. Por aqui, ficaremos com os serviços de segurança e saúde.

Outro lado

Ao Blog, o secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos Cavalcanti, disse que a destinação dos recursos atendeu a critérios técnicos e considerou as necessidades de cada cidade.

“Foi criada uma Comissão técnica para avaliar. No caso de Campina o Estado entra com recursos bem mais significativos, do que nas outras cidades, para manter a Segurança e na área da Saúde”, justificou o secretário.

Além das cidades tradicionais, o Estado também destinou R$ 433 mil para o São João na Rede. O evento aconteceu em 12 cidades paraibanas. “Não houve São João tão bem apoiado como este deste ano”, lembrou Damião Ramos.

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