Nos acompanhe

Paraíba

Eleições 2022: confira quanto cada candidato a governador, senador e deputado poderá gastar na PB

Publicado

em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na quinta-feira (30/06), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

De acordo com a resolução, na Paraíba, estima-se que os candidatos ao Governo do Estado poderão gastar R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno. Já os candidatos ao Senado poderão gastar R$ 3,78 milhões.

Já em relação ao valor estimado para cada candidato a deputado federal é de R$ 3,2 milhões e à estadual é de R$ 1,27 milhão.

Os valores ainda devem ser atualizados e as cifras finais, portanto, só deverão ser divulgadas até, no máximo, o próximo dia 20 de julho.

Os cálculos se dão conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.

Em linhas gerais, o TSE fixou em R$ 88,3 milhões o limite de gastos de cada campanha presidencial de primeiro turno nas eleições deste ano. Se o candidato for para o segundo turno, poderá gastar mais metade desse valor, R$ 44,2 milhões. No total, um candidato que disputar os dois turnos poderá gastar até R$ 132,5 milhões.

Os valores máximos correspondem aos mesmos definidos para a disputa de 2018, mas corrigidos pela inflação do período – o IPCA acumulado foi de 26,21%.

O teto de gastos para as campanhas com vistas aos cargos de governador e senador varia de acordo com número de habitantes de cada Estado, conforme é mostrado abaixo:

  • Distrito Federal – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Acre – governador: R$ 3,5 milhões no primeiro turno + R$ 1,7 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,1 milhões
  • Alagoas – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Amapá – governador: R$ 3,5 milhões no primeiro turno + R$ 1,7 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,1 milhões
  • Amazonas – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Bahia – governador: R$ 17,6 milhões no primeiro turno  + R$ 8,8 milhões no segundo turno; senador: R$ 5,3 milhões
  • Ceará – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Espírito Santo – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Goiás – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Maranhão – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Mato Grosso – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Mato Grosso do Sul – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
  • Minas Gerais – governador: R$ 17,6 milhões no primeiro turno  + R$ 8,8 milhões no segundo turno; senador: R$ 5,3 milhões
  • Pará – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Paraíba – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Paraná – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Pernambuco – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Piauí – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Rio de Janeiro – governador: R$ 17,6 milhões no primeiro turno  + R$ 8,8 milhões no segundo turno; senador: R$ 5,3 milhões
  • Rio Grande do Norte – governador: R$ 7 milhões no primeiro turno + R$ 3,5 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,78 milhões
  • Rio Grande do Sul – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • Rondônia – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
  • Roraima – governador: R$ 3,5 milhões no primeiro turno + R$ 1,7 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,1 milhões
  • Santa Catarina – governador: R$ 11,48 milhões no primeiro tuno + R$ 5,74 milhões no segundo turno; senador: R$ 4,4 milhões
  • São Paulo – governador: R$ 26,5 milhões no primeiro turno + R$ 13,2 milhões no segundo turno; senador: R$ 7 milhões
  • Sergipe – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões
  • Tocantins – governador: R$ 6,18 milhões no primeiro turno + R$ 3,09 milhões no segundo turno; senador: R$ 3,15 milhões

Continue Lendo

Paraíba

Gravado em Campina Grande, filme celebra a poesia de Ronaldo Cunha Lima

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Um dos nomes mais emblemáticos da política e da poesia paraibana estará nas telas de cinema, em breve. Está em fase de pré-produção o curta  “Habeas Pinho”, trazendo à vida uma história marcante da década de 60, em Campina Grande, baseada no poema homônimo de Ronaldo Cunha Lima. A filha de Ronaldo, Gal Cunha Lima, lidera o projeto como produtora executiva em uma emocionante homenagem ao legado de seu pai.

O filme, que há anos era um sonho acalentado por Gal Cunha Lima, finalmente sai do papel, destacando não apenas a genialidade poética de Ronaldo Cunha Lima, mas também sua sensibilidade humana e compromisso social. “Essa talvez seja a poesia mais conhecida dele. Um seresteiro teve seu violão confiscado em Campina Grande, e Ronaldo, recém-formado em Direito, enfrenta o desafio de redigir uma petição em forma de poesia para recuperar o instrumento de trabalho do músico A petição/poesia é justamente ‘Habeas Pinho’”, conta.

Para Gal, este momento é de imensa importância, não apenas como uma realização pessoal, mas como uma forma de honrar o legado de seu pai. “Como homem público, Ronaldo foi poeta, político, advogado e um grande humanista, que dedicou sua ia a servir e fazer o bem sem olhar a quem, daí a importância desse filme”, destaca Gal.

A produção conta com um elenco e equipe técnica predominantemente paraibanos, como uma forma de prestigiar e destacar o talento local. “Faço a produção executiva, juntamente com Valério Lima, que esteva em grandes produções, como os recentes ‘Cangaço Novo’ e ‘Maria Bonita’, o ator Lucas Veloso, confirmado para interpretar Ronaldo, enquanto outros nomes renomados estão em processo de confirmação”, adianta.

Dirigido por Nathan Cirino e Aluízio Guimarães, ambos campinenses, o roteiro de “Habeas Pinho” foi cuidadosamente concebido com a colaboração de Glauce, que trouxe informações valiosas sobre seu pai para enriquecer a narrativa. “Foi um processo bem delicado, pois não é fácil falar de um pai, ainda mais público, mas eles conseguiram fazer um lindo roteiro”, destaca.  O diretor de Fotografia é João Carlos Beltrão, um dos mais prestigiados do meio audiovisual paraibano na função.

Cronograma – Com captação por meio da Lei Rouanet, as gravações estão programadas para começar em julho deste ano, marcando o início de uma jornada emocionante para todos os envolvidos.  “Confesso que dá aquele frio na barriga, natural de quem se arrisca, se lança. Sempre tive esse sonho e ele está se realizando, esse curta-metragem é o passo para o longa no qual quero contar a história de um homem ímpar, que deixou um grande legado de amor, honestidade e solidariedade. Deixou suas poesias para a eternidade, seu sorriso largo, memória privilegiada e seus ‘causos’, histórias de vida, dores e vitórias”, complementa.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

MPPB recomenda retorno do ensino presencial em escolas estaduais de JP

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação, Antônio Roberto Araujo Souza, o envio, no prazo de 10 dias, da lista de todas as escolas da rede que se encontram em formato online ou presencial (informando o motivo) e a adoção, no prazo de 30 dias, das medidas necessárias para que as unidades de ensino que estejam em sistema híbrido ou remoto retornem ao formato presencial.

A recomendação foi expedida pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Brito Lira Beltrão, que atua na defesa da educação, e integra a Notícia de Fato 001.2024.032392, instaurada na Promotoria de Justiça, em razão de reclamação feita à Ouvidoria do MPPB sobre a decisão da Secretaria Estadual de Educação (SEE) de suspender, por tempo indeterminado, as aulas presenciais na Escola Cidadã Integral (ECI) Tenente Lucena, prejudicando os alunos.

A promotora de Justiça também recomendou que, no prazo de 60 dias, a SEE planeje as atividades de reforma das escolas estaduais, de forma a estabelecer, como condição fundamental e indispensável ao início das obras, a readaptação do espaço físico e dos recursos humanos escolares, para não prejudicar a rotina acadêmica.

A recomendação ministerial diz ainda que a readaptação da escola submetida à reforma pode envolver, também, a locação temporária de outro imóvel ou a cessão de imóvel público para este fim e que as obras devem ocorrer, preferencialmente, nas férias escolares e/ou horários extra-aulas, de acordo com o calendário escolar para não comprometer as aulas e o aprendizado dos alunos.

Direito constitucional

Conforme explicou a representante do MPPB, a recomendação ministerial está fundamentada nos artigos 6º, 205, 206, 227 e 208 da Constituição Federal, que versam sobre o direito fundamental à educação e o dever do Estado, da família e da sociedade em garanti-lo a todas as crianças e adolescentes.

Também está amparada nos artigos 4° e 5º  da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA) e nos artigos 3º, 5º e 32, parágrafo 4º da Lei 9.394/09 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino presencial nas escolas públicas e privadas e o princípio da garantia do padrão de qualidade do ensino.

A promotora de Justiça também destacou que o ensino à distância, praticado por meio da rede de internet e de comunicação, deve ser usado apenas como complemento da aprendizagem ou em situações emergenciais, como ocorreu durante o período de pandemia da covid-19, no País.

Disse ainda que, não obstante o Estado da Paraíba ter decretado o retorno das aulas 100% presenciais, após crise pandêmica, a secretaria tem adotado o processo de ensino-aprendizado inteiramente online ou híbrido nas escolas estaduais que estão passando por reformas estruturais ou que estejam funcionando em condições precárias.

Para a promotora de Justiça, essa situação tem trazido prejuízos aos estudantes. “Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a interrupção das aulas leva a uma redução significativa no aprendizado dos alunos. Ressalta o estudo que o acesso ao ensino remoto é desigual no país, afetando mais fortemente os menos favorecidos, contribuindo, decisivamente, para a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais. Além disso, a inobservância do retorno às aulas presenciais é uma das principais razões da evasão escolar”, destacou.

O secretário tem 10 dias, contados a partir do vencimento dos prazos estabelecidos na recomendação ministerial para informar o atendimento das medidas sugeridas ou apresentar as razões para o seu não acatamento, encaminhando à Promotoria de Justiça a documentação comprobatória pertinente.

Continue Lendo

Paraíba

Sepultura vem a João Pessoa em julho com a tour Celebrating Life Through Death, no Imagineland

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A banda de heavy metal Sepultura confirmou em seu site oficial que se apresentará em João Pessoa no mês de julho durante a 2ª edição do Imagineland.

A missão de entregar uma turnê de despedida à altura da história do Sepultura vem sendo atingida com sucesso! Na primeira etapa da tour “Celebrating life through death”, realizada pela 30e, os brasileiros puderam conferir sete apresentações, com datas esgotadas e mais de 30 mil ingressos vendidos. O grupo formado por Andreas Kisser, Derrick Green, Greyson Nekrutman e Paulo Xisto retorna ao Brasil depois de uma passagem pela América Latina e anuncia sete novos shows com início em Fortaleza, no dia 6 de julho, na Praça Verde do Dragão do Mar.

Informações sobre a venda de ingressos estão disponíveis CLICANDO AQUI.

São 40 anos, não 40 dias”, já afirmou Andreas Kisser em entrevistas, fato confirmado pelos números do Sepultura: o quarteto passou por mais de 76 países, fez shows em mais de 803 cidades fora do Brasil e esteve em quase todos os continentes do mundo e vendeu mais de 20 milhões de discos.

A banda é reconhecida por sua intensa energia ao vivo e por letras que frequentemente abordam questões sociais, políticas e culturais. Não é à toa que o Sepultura é considerado uma das bandas de metal mais importantes a emergir da América do Sul e tem uma base de fãs globalmente diversificada.

06 julho – Fortaleza – Praça Verde do Dragão do Mar

13 de julho – Belém – Espaço Náutico Marine Club

21 de julho – Brasília – Festival Capital Moto Week

27 de julho – João Pessoa – Imagineland

09 de agosto – Santo André – Clube Atlético Aramaçan

17 de agosto – Campo Grande – Ginásio Guanandizão

23 de agosto – Santa Bárbara D’Oeste – Usina Santa Bárbara

06 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

07 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

08 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

Estamos felizes e muito agradecidos com tudo que aconteceu na nossa história, fizemos grandes álbuns e shows, cultivamos amizades, conhecemos nossos ídolos, ajudamos a colocar o metal brasileiro no mapa mundial e, agora, deixamos a cena com o sentimento de dever cumprido“, declararam os integrantes da banda no anúncio da turnê de despedida.

 

Continue Lendo