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Lula terá apoio de 8 partidos e Bolsonaro de 3; saiba como isso afeta a disputa eleitoral

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Na véspera do fim do período das convenções partidárias, o ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu formar o maior bloco partidário na disputa presidencial. O número de partidos na coligação é importante porque se traduz em maior tempo de propaganda e fundo eleitoral à disposição do candidato e também assegura capilaridade da busca por votos nos Estados. Além do PT, Lula tem apoio de sete siglas. Já o presidente Jair Bolsonaro tem a segunda maior aliança, com o PL e mais dois partidos.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, a candidatura petista terá o apoio do PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, PCdoB e PV. Juntas, as legendas elegeram 130 deputados federais, 12 senadores e oito governadores em 2018. A bancada na Câmara é o principal critério para a divisão do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o que significa que Lula terá mais exposição midiática que seus concorrentes. Os números são uma projeção com base nos critérios adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação da divisão do tempo será feita oficialmente pela Justiça Eleitoral no dia 12 de agosto.

Ainda segundo esta matéria, a divisão do tempo de propaganda estimado dos presidenciáveis por bloco de 12min30s deve ficar do seguinte modo:

Lula (PT, PCdoB, PV, Solidariedade, PSB, REDE, PSOL, Avante e PROS) – 3min e 16s

Jair Bolsonaro (PL, Progressistas e Republicanos) – 2min e 40s

Simone Tebet (MDB, PSDB, Podemos e Cidadania) – 2min e 16s

Soraya Thronicke (União Brasil) – 2min e 7s

Ciro Gomes (PDT) – 50s

Roberto Jefferson (PTB) – 20s

Luiz Felipe d’Avila (NOVO) – 19s

Eymael (Democracia Cristã) – 8,3s

Vera Lúcia (PSTU) – 6,8s

Sofia Manzano (PCB) – 6,8s

Leonardo Péricles (UP) – 6,8s

O ex-presidente também deve ter o apoio de um nono partido, o PROS, mas um acordo depende do desfecho de uma disputa judicial que envolve duas alas da legenda que travam uma queda de braço pelo comando partidário. O partido elegeu 8 deputados federais e um senador em 2018.

A campanha de Lula tenta evitar o clima de “já ganhou”, mas também não esconde o desejo de atrair voto útil de outras candidaturas para ganhar no primeiro turno. De acordo com o deputado e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, a recente negociação de Lula com o PROS e o Avante “aumenta e muito a (possibilidade de a) eleição terminar no primeiro turno”.

No entanto, a cúpula petista evita subestimar a capacidade eleitoral de Bolsonaro de diminuir a vantagem e levar a disputa para o segundo turno. O partido inclusive já chegou a contratar pesquisas para saber o impacto eleitoral do aumento do Auxílio Brasil para R$ 600,00 e outros benefícios sociais articulados pelo governo e que começam a ser pagos em agosto.

Com as alianças nacionais, a expectativa é de que candidatos do PT nos Estados também ganhem o reforço de novos partidos. “O PROS se comprometeu em apoiar o Haddad (candidato do PT a governador de São Paulo) e na maioria dos Estados da federação”, disse o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena o plano de governo de Lula.

O ex-presidente também conta com o palanque de candidatos do MDB, do PSD e do PDT, principalmente no Nordeste. Apesar disso, Haddad não conseguiu reproduzir totalmente o arco de alianças de Lula. O Solidariedade resolveu apoiar a reeleição do governador Rodrigo Garcia (PSDB) em São Paulo.

Pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada mostrou Lula com 47% das intenções de voto e Bolsonaro com 29%. Ciro Gomes (PDT) apareceu com 8%, Simone Tebet (MDB) com 2% e Vera Lúcia (PSTU) com 1%. Os demais não pontuaram.

Bolsonaro conseguiu atrair o segundo maior grupo de siglas. Além do próprio partido ao qual está filiado, o Progressistas e Republicanos também vão apoiar a tentativa de reeleição de Bolsonaro. Em 2018, os partidos elegeram 101 deputados federais, sete senadores e um governador.

“A curva é favorável já há algum tempo. Nossa perspectiva é otimista. Assim que começar a campanha as coisas vão entrar em seu devido lugar”, declarou o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).

Antes considerado como apoio garantido a Bolsonaro, o PTB decidiu de última hora lançar o ex-presidente do partido Roberto Jefferson na eleição presidencial. Jefferson está em prisão domiciliar por ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal.

Apesar da decisão ter subtraído tempo de propaganda do presidente, durante a convenção nacional do PTB, o ex-dirigente partidário deixou claro que a sua candidatura “não se opõe” à reeleição do presidente Bolsonaro e que ela combate a abstenção, “preenchendo alguns nichos de opções ao eleitorado direitista”.

Além de ter perdido o PTB, Bolsonaro sofre com dissidências em seus palanques. O Progressistas está na mesma coligação que o PT no Mato Grosso, Maranhão, Espírito Santo, Pará e Pernambuco. O Republicanos também não está inteiro com Bolsonaro e em Pernambuco apoia Lula.

A candidatura de Simone Tebet tem apoio de três partidos e pode chegar a quatro. Além do MDB da própria senadora, do PSDB e do Cidadania, nesta sexta-feira, o Podemos anunciou que aderiu à chapa de Tebet. Os quatro partidos elegeram 82 deputados federais, seis governadores e 11 senadores há quatro anos. Já a senadora Soraya conta apenas com o União Brasil. Mas, mesmo sem fechar aliança com outro partido, sua sigla, resultado da fusão entre PSL e DEM, elegeu 81 deputados federais, cinco governadores e oito senadores em 2018.

Apesar de oferecerem mais tempo de propaganda e fundo eleitoral, nem sempre as alianças com partidos com estrutura forte nos Estados se traduzem em capilaridade regional. O próprio MDB de Tebet possui uma ala no Nordeste que apoia Lula e outra, mais concentrada no Sul, que está com Bolsonaro. Em diversas ocasiões, a senadora do MDB declarou que o grupo que não apoia sua candidatura tem “cheiro de naftalina”. O PSDB, que indicou a senadora Mara Gabrilli para ser vice da emedebista, também tem alas que já estão com Bolsonaro ou Lula.

A situação se repete no União Brasil, cujo presidente, Luciano Bivar, abriu um canal de diálogo com o PT. O partido também já declarou apoio a Bolsonaro no Distrito Federal, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Rio. Soraya minimiza os acordos regionais e diz que não vê problema em dividir palanque. “Tranquilo, palanque para todos”, disse ela.

Já Ciro, que está em terceiro lugar nas pesquisas, só tem o PDT. O partido elegeu 28 deputados federais, dois senadores e um governador em 2018, colocando o cearense em quinto lugar no ranking das alianças partidárias. O ex-governador do Ceará ainda não tem candidatura a vice definida, mas já disse que prefere uma mulher para o posto. De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, Suely Vilela, ex-reitora da Universidade de São Paulo (USP) “está no páreo”, mas ainda não há uma decisão. “Não temos favorita ainda”, disse Lupi.

A candidatura do PDT só fica na frente, em termos de tamanho, do PTB de Roberto Jefferson, que elegeu 10 deputados federais em 2018, do Novo de Luiz Felipe d’Avila, que elegeu 8 deputados, da Democracia Cristã, de Eymael, que elegeu um deputado, além do PSTU de Vera Lúcia, do PCB de Sofia Manzano e do Unidade Popular de Leonardo Péricles, que não elegeram congressistas. No caso de Péricles, o seu partido foi oficializado apenas no final de 2019.

Ainda que a eleição de 2018 tenha mostrado que tempo de TV e recursos financeiros não garantem que um candidato vença – Geraldo Alckmin ficou em quarto e teve 22 vezes mais tempo que Bolsonaro, que venceu-, analistas políticos avaliam que em 2022 o fenômeno não deve se repetir. “As eleições de 2018 foram marcadas por vários processos, como os protestos de junho de 2013, impeachment de Dilma, Lava Jato, que geraram um forte sentimento antipolítica entre o eleitorado”, declarou o cientista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral. “Assim, as ferramentas usuais de campanha, como coligações, dobradinhas, horário eleitoral, fundos partidário e eleitoral, não funcionaram de forma eficiente para as disputas majoritárias de presidente, governador e senador, pois o eleitor demonstrava muita aversão à política tradicional”, completou.

De acordo com Carazza, a definição das coligações deste ano mostra que fracassou a tentativa de criar uma frente ampla, que reuniria partidos de ideologias diferentes. “Lula não conseguiu o apoio formal de nenhum partido de centro ou centro-direita, apesar das conversas com MDB e PSD. Ciro Gomes permaneceu isolado no PDT”, afirmou.

Para o cientista político, os partidos de centro e direita também não conseguiram essa unidade. “E a terceira via não conseguiu se viabilizar em sua inteireza, uma vez que o União Brasil desembarcou das negociações com MDB, PSDB e Cidadania e terá uma candidatura própria”.

O também cientista político e professor do Insper Leandro Consentino concorda que a maioria dos partidos da mesma coligação mantém uma identidade ideológica em comum. No entanto, ele deixa claro que o principal motivo para os acordos não são ideologias, mas fortalecer o financiamento e a propaganda das candidaturas. “O que norteia fortemente esses acordos não é a ideologia, mas um interesse sobretudo de dispor de um tempo de TV maior e o acesso a recursos. Isso é fundamental para os partidos que queiram se apresentar”.

Assim como Carazza, Consentino também avalia que os instrumentos de propaganda e fundo eleitoral vão ter importância. “Dá para dizer que essa lógica sofre um abalo em 2018, com a vitória do atual presidente Bolsonaro, mas ela não está posta em cheque totalmente”, afirmou.

“Vamos lembrar que nas eleições municipais (de 2020) ela jogou um papel muito importante. Por exemplo, a candidatura vitoriosa do prefeito falecido Bruno Covas jogou um papel importante na medida que conseguiu agregar apoios e conseguiu ter um tempo de TV amplo”, observou o professor.

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TSE divulga base de cálculo para tempo da propaganda eleitoral no rádio e TV

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Tempo de propaganda
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.

A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que discute inelegibilidade

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Redação do Portal da Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (12), julgamento virtual que analisava se manteria ou não decisão de Nunes Marques que derrubou a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP), candidato ao governo de Rondônia.

Nunes Marques entendeu que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade do réu foi extinta em dezembro de 2020. O caso, então, foi levado ao plenário virtual.

Cassol foi condenado pelo STF, em 2013, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados, ainda, Salomão da Silveira e Erodi Matt, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações na época dos fatos.

A pena imposta, integralmente cumprida por Cassol, foi de quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade) e multa de R$ 201 mil. Em dezembro de 2020 foi declarada extinta a pena, mas mantida a suspensão dos seus direitos políticos.

Na sessão da última quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação penal que condenou o político, levou ao plenário questão de ordem, para que se definisse a situação da execução penal após a decisão do ministro Nunes Marques.

A maioria acompanhou a conclusão da relatora pela manutenção dos efeitos das condenações dos outros dois réus, com a continuidade da execução das respectivas penas. Ou seja, pela decisão do plenário, o político segue inelegível.

Procurada, a assessoria de Cassol informou que não vai se manifestar.

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Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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Redação do Portal da Capital

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, o maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por Estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

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