A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu uma ‘Nota Oficial’ esclarecendo que não teria votado quaisquer propostas referentes a altura de edificações instaladas na Orla da Capital paraibana, mas, sim, sobre as “platibandas”, recursos de efeito estético ou de segurança em prédios.

Confira a íntegra da Nota:

“Nota oficial

A Câmara Municipal de João Pessoa esclarece que não votou qualquer proposta de alteração no gabarito que define a altura máxima das edificações na Orla de João Pessoa.

O veto do prefeito Cícero Lucena, na análise do texto da Lei de Uso do Solo (LUOS), tem a ver com uma proposta que previa a fixação de limite máximo para as “platibandas” nas edificações. Elas, segundo a emenda vetada, não poderiam ter mais que 1,5 metro de altura. O limite máximo admitido hoje é de 1,30 metro.

As platibandas são muretas que podem ser de alvenaria, vidro ou ligas metálicas e têm efeito estético e de segurança.

Vale ressaltar, ainda, que a lei que define o gabarito é estadual e, por isso, não poderia ser alterada por lei municipal.”

João Pessoa recebe, a partir desta sexta-feira (10), o primeiro dos nove encontros da edição 2024 do Cena Nordeste Festival, um intercâmbio artístico-cultural que é promovido pelo Consórcio Nordeste em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), que sedia a primeira etapa do evento. As secretarias de Cultura dos outros oitos estados nordestinos também são parceiras.

O Cena Nordeste Festival vai acontecer na capital paraibana durante dois dias, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e toda a programação será gratuita. O evento é itinerante e depois de ser realizado em João Pessoa vai passar também pelas demais capitais nordestinas, sempre com a participação de artistas de todos os estados da Região e provenientes de oito linguagens culturais diferentes: arte urbana, audiovisual, circo, cultura popular, dança, forró, música e teatro.

O festival começa pela capital paraibana porque o estado responde atualmente pela coordenação da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste. Além disso, foi a partir de um projeto apresentado pelo estado, em agosto do ano passado, que o Cena Nordeste começou a ser pensado.

“É um projeto inédito, revolucionário, porque promove a integração do Nordeste através da cultura e das artes. Isso é de uma potência incrível. Artistas de oito linguagens diferentes, de todos os estados nordestinos, percorrendo cada uma das capitais. Permitindo, assim, que as populações locais tenham acesso gratuito ao que é produzido em nossa Região”, comemorou o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos.

Como anfitrião do primeiro fim de semana do Cena Nordeste Festival, Pedro se diz empolgado com o que está por vir. “Vamos reunir profissionais da cultura de todas essas linguagens. Inicialmente em João Pessoa, depois nas outras capitais. É uma circulação de artistas nordestinos que tem tudo para dar certo e se repetir nos anos seguintes”, pontuou.

Em João Pessoa, por exemplo, vai ter forró de Alagoas, grupo de cultura popular do Maranhão, audiovisual do Piauí, arte urbana de Pernambuco, apresentação circense do Rio Grande do Norte, grupo de dança de Sergipe, teatro do Ceará e música da Bahia.

Depois da capital paraibana, os outros encontros do Cena Nordeste Festival ocorrem em Maceió (7 e 8 de junho), São Luís (5 e 6 de julho), Teresina (2 e 3 de agosto), Recife (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro).

As atrações foram definidas por curadores locais contratados pelos estados. O anfitrião do fim de semana fica responsável pela hospedagem de quem chega e responde pela organização do encontro ao lado do Consórcio Nordeste. Já os estados visitantes custeiam o traslado de quem viaja.

Confira a programação do Cena Nordeste Festival em João Pessoa

Sexta-feira (10 de maio)

10h às 16h – Arte urbana (Grupo Osmo Crew)
16h às 23h55 – Feirinha – Palco da Praça do Povo
16h30 – Trio de Forró
18h30 – Espetáculo de teatro “Aquelas: uma dieta para caber no mundo” – Sala de Concertos
19h30 – Apresentação da banda de forró “Os Anselmos” – Teatro de Arena
20h45 – Apresentação da banda de forró Fidellis – Teatro de Arena
22h15 – Apresentação da banda “Seu Pereira e Coletivo 401” -Teatro de Arena

Sábado (11 de maio)

10h às 16h – Arte urbana (Grupo Osmo Crew)
10h – Apresentação de cultura popular do grupo “Cacuriá de Dona Teté” – Praça do Povo
14h – Mostra de audiovisual (Álbum de Família, de Milena Rocha; Cidade entre Rios, de Leonardo Mendes e Weslley Oliveira; Gorete Canivete, de Rivanildo Feitosa; Encarnado de Otávio Almeida e Ana Clara Ribeiro) – Cine Banguê
16h – Circo Grock – Sala de Concertos
16h às 23h55 – Feirinha
19h – Espetáculo de dança “Deste Nór” – Teatro Paulo Pontes
21h – Apresentação da banda “Roça Sound” – Teatro de Arena

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetou parcialmente o projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara Municipal de vereadores que adequa ao Plano Diretor do município o zoneamento, uso e ocupação do solo na Capital. A emenda vetada pelo gestor diz respeito à altura máxima permitida na construção de empreendimentos – a Lei do Gabarito.

No texto aprovado pela Câmara, os parlamentares acrescentaram a permissão para construção de platibandas (muretas de proteção colocadas na parte superior dos prédios, geralmente por questão de segurança) com até 1 metro e 50 centímetros além do limite de 12,90 metros permitidos atualmente para os empreendimentos mais próximos.

A emenda possibilitaria, por exemplo, a regularização de um dos imóveis investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por descumprimento da legislação do Gabarito. O empreendimento teria ultrapassado em 1 metro e 32 centímetros o limite.

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