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Paraíba

Juiz aciona Ricardo Coutinho e irmãos a explicarem origem de dinheiro da compra de fazenda e mansão

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O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz (2ª Vara Criminal), em despacho da última terça (dia 16), abriu prazos para o ex-governador Ricardo Coutinho, e seus irmãos Coriolano e Raquel Coutinho, possam apresentar defesa em ação penal remanescente da Operação Calvário, e recepcionada pelo magistrado em 9 de novembro de 2021, a partir de denúncia do Gaeco.

De acordo com o Blog do Helder Moura, esta ação se reporta à denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, e envolve ainda Ricardo Cerqueira Leite Vieira Coutinho (Rico). Dentre os imóveis que teriam sido adquiridos com dinheiro de propina constam uma casa no Bosque das Orquídeas (onde mora o ex-governador), além de uma propriedade em Bananeiras, a Fazenda Angicos, adquirida supostamente por Coriolano.

Denúncia – De acordo com a denúncia, Ricardo Coutinho teria sido beneficiado com dinheiro de empresas que forneciam produtos agrícolas ao governo do Estado, e envolve negociações com o empresário Ivanilson Araújo, com movimentação de R$ 70 milhões, entre 2011 e 2018.

Denúncia – Conforme a denúncia, o valor do imóvel localizado no condomínio Bosque das Orquídeas (Portal do Sol) foi avaliado inicialmente em R$ 1,7 milhão. O empresário Ivanilson Araújo teria sido o responsável de “acertar” contratos com o governo do Estado e repassar parte do dinheiro de volta para parentes do ex-governador.

As investigações apontaram triangulação da operação ocorrida através da simulação de compra de um terreno na região de Macaíba, no Rio Grande do Norte, na tentativa de apagar pistas do esquema.

Aponta a denúncia do Gaeco que Rico teria simulado a “compra e venda de imóvel com o pai, Ricardo Vieira Coutinho, visando a ocultação da origem ilícita do patrimônio deste, sendo o dinheiro auferido com a suposta transação empregado na aquisição do imóvel residencial de Ricardo Vieira Coutinho, objeto desta denúncia, dando aspecto de licitude à transação”.

Na denúncia, Rico é acusado de lavagem de dinheiro, enquanto os outros denunciados respondem por crimes de lavagem e corrupção passiva. A força-tarefa calcula que o grupo deve reparar os cofres públicos em R$ 7,3 milhões, por dano ao erário.

De acordo com as investigações, Ivanilson, proprietário da Santana Agroindustrial, recebeu do governo estadual R$ 2,9 milhões em 22 de fevereiro de 2018 e, dez dias depois, teria repassado R$ 300 mil para Raquel Coutinho.

Na sequência, a irmão do então governador, em 9 de março, teria feito um depósito de R$ 289 mil em aplicação usada por Ricardo Coutinho para, em 14 de março de 2018, compor os R$ 409,9 mil dados como parte da aquisição do imóvel.

Ainda na denúncia, o Gaeco descreve também uma doação de R$ 10,2 mil, feita pelo grupo empresarial, para a Fazenda Angicos, em “silagem de sorgo”, através de Coriolano, que se apresenta como proprietário do imóvel, apesar das suspeitas do Gaeco de que pertence, na verdade, a Ricardo Coutinho.

Faturamento – Ainda de acordo com as investigações, com dados obtidos no Sistema Sagres (Tribunal de Contas do Estado), a empresa Santana Agroindustrial faturou R$ 70 milhões entre 2011 e 2018.

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Paraíba

TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.

O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.

O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.

O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu

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Paraíba

Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.

Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.

Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).

Confira o áudio:

 

Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.

Confira o áudio:

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Paraíba

Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira

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Redação do Portal da Capital

A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.

As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

 

A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.

“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.

Ouça:

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