Paraíba
Paraíba reduz em 67% o tempo médio para abertura de novas empresas, revela Ministério da Economia
O tempo médio para a abertura de uma empresa na Paraíba caiu 67,39%, quando comparados o primeiro quadrimestre de 2022 sobre o ano de 2019. Segundo dados do Boletim de Empresas do Ministério da Economia, em 2019, o prazo médio de abertura de empresas na Paraíba era de três dias e 20 horas (92 horas), enquanto no primeiro quadrimestre deste ano o tempo médio caiu para 1 dia e 6 horas (30 horas). Em números absolutos, a queda média foi de 62 horas para se processar o tempo de abertura de uma empresa no Estado.
Com base em dados do Boletim de Empresas do Ministério da Economia, o tempo médio de abertura da Paraíba (30 horas) foi mais ágil do que a média do País (40 horas), no primeiro quadrimestre deste ano. Das 30 horas da abertura de uma empresa na Paraíba, 13 horas são gastos com o tempo de viabilidade e outras 17 horas para efetivar o registro.
Ainda segundo o levantamento do Boletim do Ministério de Economia, nos últimos 12 meses, foram abertas 54.067 novas empresas na Paraíba, enquanto que 19.173 foram fechadas, restando um saldo positivo de 34.894.
Concessão automática – Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a implantação de medidas de desburocratização como, por exemplo, a concessão automática da inscrição estadual na Sefaz-PB, na atual gestão do Governo da Paraíba, disponibilizando resposta de forma automática para todas as etapas do processo sem depender de interações humanas, agilizou o tempo médio da abertura. Essa mudança inverteu a lógica da concessão da inscrição estadual na Sefaz-PB. Antes eram feitas diligências e vistorias, para depois se conceder. Atualmente, se concede a inscrição e depois o Fisco faz as diligências que julgar necessárias, suspendendo ou cancelando, se houver necessidade, ou na imensa maioria das vezes, deixando que o empresário siga com seus negócios sem nenhum obstáculo.
Além da Sefaz-PB, outras medidas estão sendo realizadas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) que integram a RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) para agilizar os processos no sentido de reduzir o tempo médio de abertura.
Redução do tempo médio – A Gerência Operacional de Informações Econômico Fiscais da Sefaz-PB informou que, atualmente, 96,57% dos processos de aberturas de empresas são deferidos ou indeferidos no mesmo dia. Novas alterações nos próximos 60 dias estão sendo feitas para atingir 99% dessas conclusões no mesmo dia. Ou seja, em menos de 24 horas, o que deverá reduzir ainda mais o tempo médio de abertura nos próximos meses, que atualmente é de 30 horas.
Quem produziu – O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia, que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no País e ao tempo médio necessário para abertura de empresas. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2022.
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: