Com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na tarde dessa sexta-feira (09/09) o pedido de impugnação da candidato do ex governador Ricardo Coutinho ao Senado Federal. O TRE indeferiu a candidatura do ex-governador por unanimidade.
O relator destacou a avaliação ministra do STF, Rosa Weber, e afirmou que em todas as decisões colegiadas, o ex-governador Ricardo Coutinho está inelegível até o dia 05 de outubro de 2022. O juiz José Ferreira Ramos Júnior votou pelo indeferimento da candidatura de Ricardo Coutinho e dos suplentes do cargo de senador.
O juiz Fábio Leandro questionou a manutenção de participação de Ricardo Coutinho nos guias eleitorais e atividades de campanha. A juiza Fátima Bezerra votou pela impugnação da candidatura, mas destacou que o fato está sub judice e que Ricardo Coutinho deverá manter o guia e as atividades de campanha.
As candidatura a suplência de senador do primeiro suplente Jeová Campos e o segundo suplente, Alexandre Santiago, foram mantidas sem indeferimento pelo TRE.
O pedido de impugnação da candidatura do petista ao Senado nas Eleições 2022 foi apresentado pelo também candidato ao mesmo cargo, Bruno Roberto (PL), bem como, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O pedido de Bruno Roberto foi acatado de forma parcial e o pedido da PRE foi acatado de maneira total.
A defesa de Ricardo Coutinho poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chegando o processo no TSE, há dois cenários possíveis que possuem relação com o tempo de julgamento. Se a Corte julgar o caso antes da eleição e deferir o eventual recurso, derrubaria a decisão do TRE – liberando a candidatura. Se o TSE mantiver o eventual indeferimento do tribunal paraibano, caberá por parte da defesa de Coutinho recorer ao STF.
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
Publicado
em 27 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
Publicado
em 27 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
Publicado
em 27 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge. Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
