Paraíba
Paraíba agora conta com dia de conscientização sobre apraxia da fala; transtorno afeta crianças
A Paraíba agora passa a contar com o Dia Estadual da Conscientização sobre Apraxia da Fala na Infância. A Lei n° 12.391/2022, que institui a data, é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). Estima-se que duas a cada mil crianças têm o transtorno, que pode afetar a comunicação, a coordenação motora ou os dois ao mesmo tempo, levando à frustração.
A apraxia é uma disfunção neurológica que atinge o planejamento e a programação das sequências de movimentos necessários para produzir a fala. “Esse problema é pouco conhecido e precisamos levar informações que ajudem no diagnóstico e tratamento das crianças”, disse Tovar.
As características da apraxia de fala na infância podem ser notadas desde as etapas iniciais do desenvolvimento da criança, contudo costumam ser melhor identificadas a partir dos dois anos, sendo caracterizada pela dificuldade em planejar os movimentos motores necessários para produzir fonemas e palavras.
“A Lei visa criar uma rede de apoio que poderá ser formada, compartilhando detalhes sobre esse transtorno com profissionais da área da saúde – especialmente fonoaudiólogos – amigos e familiares. O dia 14 de maio será marcado para apresentação do tema à comunidade, tornando-se uma oportunidade de trocar ideias e promover pesquisas e descobertas”, destacou o parlamentar.
A Apraxia de Fala na Infância (AFI) é um distúrbio neurológico que afeta a produção motora dos sons da fala, no qual a precisão e a consistência dos movimentos necessários à fala estão alterados, na ausência de déficits neuromusculares. É uma dificuldade motora perceptível que pode ser observada no momento em que a criança não consegue planejar voluntariamente a sequência dos movimentos musculares necessários para a fala acontecer.
Paraíba
MPPB e Procuradoria Regional Eleitoral reforçam parceria para as Eleições 2024
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24/04), com o procurador regional eleitoral, Renan Paes Felix, para tratar dos preparativos para atuação dos promotores nas Eleições 2024. Durante a reunião, foi discutida a realização de uma capacitação para os promotores eleitorais.
O procurador-geral falou sobre a parceria entre o MPPB e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Os promotores de justiça são os promotores que atuam nas zonas eleitorais e estamos em ano de eleição municipal. Então temos essa parceria para, em conjunto, darmos o maior suporte possível aos promotores eleitorais, seja em questão de um aperfeiçoamento, de reuniões, de treinamentos nessa atuação, seja no apoio que o Ministério Público Estadual possa efetivamente dar para o melhor desenvolvimento dessa atividade. Então é sempre importante essa troca de informações e de cooperação entre os Ministérios Públicos”.
O procurador Renan Paes Félix informou sobre o aperfeiçoamento que a Procuradoria Regional pretende realizar. “Primeiro, temos a questão da capacitação dos promotores eleitorais, porque nós teremos eleições municipais, então o protagonismo de toda a atuação é dos promotores eleitorais. Temos feito algumas ações de capacitação em temáticas de violência política de gênero, de fraudes a cotas de gênero e queremos também tratar de algumas parcerias com o Tribunal de Contas do Estado que tem boas ferramentas de levantamento de dados para colocar esses dados à disposição dos promotores”, disse o procurador regional.
“Outra questão tratada foi a segurança na campanha eleitoral nos bairros da cidade, de forma que os candidatos possam fazer com liberdade, sem atos de ameaça. Queremos lidar com o sistema de segurança pública para tratar desse tema com a seriedade que o caso requer”, complementou o procurador Renan Félix..
Paraíba
Confira a íntegra da agenda da ministra Cida Gonçalves que visita a Paraíba nesta quinta e na sexta
Nesta quinta-feira, 25 de abril, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se encontra com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e participa da audiência pública com o tema “Brasil sem Misoginia” na Assembleia Legislativa do estado. A ministra também estará presente no Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba.
Na sexta-feira (26), Cida Gonçalves tem um encontro com mulheres marisqueiras e pescadoras dos municípios de Cabedelo, Pitimbu Bayeux e Santa Rita, um espaço de escuta ativa das necessidades das mulheres das águas e de formulação de políticas transversais que atendam aos anseios das trabalhadoras.
Agenda da ministra Cida Gonçalves na Paraíba
Dia 25 de abril (quinta-feira)
9h – Recepção pelo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo
Local: Granja Santana – Residência Oficial do Governador
Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida – Miramar, João Pessoa/PB
10h30 – Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba
Local: Sebrae/PB
Endereço: Rua Joaquim Pires Ferreira – Estados, João Pessoa/PB
12h – Almoço com a Secretária de Mulheres da Paraíba, Lídia Moura
14h30 – Audiência Pública: Brasil sem Misoginia
Local: Plenário Deputado José Matriz – Assembleia Legislativa da Paraíba Endereço: Praça João Pessoa, S/N – Centro
19h – Jantar com deputadas estaduais da Paraíba
Dia 26 de abril (sexta-feira)
9h30 – Encontro com Marisqueiras e Pescadoras dos Municípios de Cabedelo, Pitimbu, Bayeux e Santa Rita, com a presença dos Governos Estadual e Municipais
Local: Centro Universitário UNIESP, BR-230, Km 14 – s/n – Morada Nova, Cabedelo/PB
14h30 – Deslocamento terrestre de João Pessoa/PB para Recife/PE
Paraíba
TCE-PB é pioneiro na entrega de relatórios de Auditoria ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se destacou por ser o primeiro entre os órgãos congêneres a enviar o Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras de propósito especial e o Relatório do auditor independente sobre o sistema de controle interno do exercício de 2023, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anuncio foi feito pelo presidente da Corte paraibana, conselheiro Nominando Diniz Filho, na abertura da sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (24).
O Ofício de número O-CSC/CBR-515/2024, assinado pelo técnico do BID André Martinez Fritscher, confirmou a entrega desses relatórios ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os documentos foram auditados pelo próprio Tribunal de Contas. O Banco considerou que o Estado da Paraíba cumpriu o requisito contratual relacionado à apresentação dos referidos relatórios.
Diz o ofício que “o cumprimento desta cláusula contratual é um passo importante no avanço do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado da Paraíba, demonstrando a transparência e o comprometimento das partes envolvidas na execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO II-PB”.
Diante dos apontamentos e recomendações feitas pelos auditores, o BID solicitou que o governo paraibano mantenha a instituição informada sobre as ações tomadas em resposta às observações levantadas durante a auditoria.
Reconhecimento – O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, destacou essa ação como uma importante contribuição para a governabilidade do Estado da Paraíba. Em virtude desse marco, ele determinou que o Departamento de Recursos Humanos inclua na ficha funcional dos auditores de controle externo designados pela Portaria TC 026/2024, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, que é a coordenadora da equipe responsável por esse feito e também dos auditores, Alcimar Alves Fraga, Ana Raquel Sá da Nóbrega, Elza Adrianis Goncalves Montenegro Fernandes, João Kennedy Rodrigues Gonçalves, João César Bezerra de Menezes, e Renata Carrilho Torres de Andrade, o reconhecimento do TCE-PB pelo trabalho que eles vêm desempenhando.
“Essa ação evidencia o compromisso do Tribunal de Contas da Paraíba com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, fortalecendo as práticas de controle interno e a prestação de contas no estado”, concluiu o presidente do TCE-PB.