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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa promove Dia D de Vacinação contra a Covid-19 neste sábado

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A Prefeitura de João Pessoa vai promover, neste sábado (26), o Dia D de Vacinação contra a Covid-19 com aplicação de todas as doses do imunizante (D1, D2, D3 e D4), respeitando o intervalo do esquema vacinal e as especificidades de cada grupo. Durante a mobilização, poderão se vacinar todos os públicos a partir dos três anos de idade e crianças de seis meses até dois anos que tenham alguma comorbidade.

No Mangabeira Shopping será aplicada a vacina em todos os grupos incluídos na campanha e o horário de atendimento será das 8h às 16h. Nas policlínicas municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru e das Praias) serão atendidas, exclusivamente, as crianças de três até 11 anos de idade, das 8h às 12h. Já as Unidades de Saúde da Família receberão os públicos a partir dos 12 anos, no período das 8h às 12h.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, fez um chamado à população da Capital para comparecer aos postos de imunização neste sábado (26). “Nós teremos mais um Dia D de Vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa e aí vai a convocação de um pai, um filho, um marido, para todo aquele que não completou ou ainda nem iniciou seu esquema vacinal. Assim, estará protegendo a si e à comunidade. Vamos nos vacinar!”, finalizou.

Todos os grupos poderão comparecer aos locais de vacinação sem a necessidade de agendamento. Após o Dia D, a imunização de crianças de seis meses até dois anos de idade com comorbidade retorna à estratégia de vacinação em domicílio por meio de agendamento.

Públicos e doses – As crianças de seis meses até dois anos de idade estão recebendo a primeira dose da vacina (Pfizer). As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). Já as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidade ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Postos de vacinação em João Pessoa neste sábado (26) – Dia D:

Mangabeira Shopping (drive e pedestres)
– Crianças de 6 meses até 2 anos de idade com comorbidade
– Todos os públicos 3+
Horário: 8h às 16h

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru e das Praias)
– Crianças de 3 até 11 anos
Horário: 8h às 12h

Unidades de Saúde da Família*
– A partir de 12 anos
Horário: 8h às 12h
*exceção das USFs: Cruz das Armas III, Cruz das Armas IV, Alto do Mateus VI, Jardim Planalto, Rangel I, Paratibe, Ilha do Bispo, Varadouro, Alto do Céu II e Água Fria.

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Paraíba

Diário Oficial publica Lei que reduz carga tributária do preço do Etanol em território paraibano

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O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) publicou na edição desta quinta-feira (24/11) a Lei nº 12.457, de 23 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo dispondo sobre o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do Etanol em território paraibano.

De acordo com o documento, a Lei publicada altera o art. 2º da Lei nº 12.456, de 23 de novembro de 2022, que passa a vigorar garantindo que “nas saídas internas de Etanol Hidratado Combustível – EHC – fica concedido aos produtores ou distribuidores crédito outorgado de ICMS no valor correspondente a 12,81%“.

Ainda segundo o DOE-PB, a Lei produz efeitos até o dia 31 de dezembro de 2022.

Confira imagem:

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Paraíba

Campina Grande registra 20 internações por Covid-19; 8 infectados estão em UTIs

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria Municipal da Saúde, registra um total de 20 (vinte) pacientes internados na cidade por causa do vírus da Covid-19, sendo 11 (onze) residentes na Rainha da Borborema.

Ainda segundo o Boletim oficial, são 10 (dez) internos no Hospital de Clínicas, dos quais 6 (seis) estão na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 4 (quatro) em enfermaria. Já no Complexo Hospitalar Municipal Pedro I, 8 (oito) infectados estão internados em enfermarias e 2 (dois) na UTI.

Todos os pacientes internados têm pelo menos uma dose de imunização e não necessariamente apresentam comorbidades. A maioria dos pacientes diagnosticados com covid-19 está concentrada no bairro do Catolé.

Não houve, nas últimas 24 horas, registro de óbitos por covid-19 na cidade. A taxa de letalidade no município é de 2,6%. Desde o início da pandemia, a cidade registrou 1.194 mortes pela doença.

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TCE-PB rejeita contas de duas Prefeituras com imputação de débito e aprova as de outras dez

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O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais das prefeituras de Santa Cruz, exercícios de 2019 e 2020, na gestão do ex-prefeito Paulo Cesar Ferreira Batista, e de Joca Claudino, remanescente de 2015, sob a responsabilidade da ex-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas.

Aprovadas foram as contas de 2020 das prefeituras de Monteiro, Santo André, Alcantil, São José de Espinharas, Itaporanga, Gurinhém, Joca Claudino, Itabaiana, Lagoa Seca e Solânea.

A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias; insuficiência financeira em desrespeito à Lei Responsabilidade Fiscal; fracionamento de despesas para fraudar processo licitatório,  são algumas das irregularidades que ensejaram a rejeição das contas de Santa Cruz no exercício de 2020, conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz. O ex-prefeito também teve suas contas de 2019 reprovadas, inclusive com imputação de débito no montante de R$ 408,3 mil, mais multa de R$ 14,5 mil. Cabe recurso.

Excesso no pagamento em obras públicas; ausência de licitações obrigatórias; carência de documentos comprobatórios de despesas; mais a falta de empenhamento de valores para previdência dos servidores foram as principais irregularidades que motivaram a reprovação unânime das contas da prefeitura de Joca Claudino, remanescente de 2015 (proc. TC 04527/16). O relator do processo foi o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, que ao final contabilizou um débito de R$ 239 mil, a ser ressarcido pela então prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas no prazo de 60 dias, mais multa de R$ 9,8 mil.

Diligências – O conselheiro André Carlo Torres Pontes levou ao conhecimento do Pleno as recomendações e a instalação de diligências para apurar a execução do “Natal Iluminado”, a ser realizado pela prefeitura de Campina Grande. O relator informou que a Auditoria fará acompanhamento do projeto.  A execução do projeto está orçada em R$ 7 milhões e deverá ser acompanhada pelo TCE, segundo pontuou o relator.

Voto de Aplausos – O pleno do TCE ainda aprovou “Voto de Aplausos” ao advogado José Pereira Lima Neto, que vem a ser filho do ex-deputado Aloísio Pereira e neto do Coronel José Pereira – líder político expressivo na história da Paraíba e do Brasil, que viabilizou a instalação do memorial da família Pereira Lima na cidade de Princesa Isabel. “É um importante espaço histórico e cultural, que merece o nosso reconhecimento”, disse o conselheiro Nominando Diniz, que é filho do município e autor da propositura.

O conselheiro reiterou que fez uma visita ao memorial na cidade de Princesa Isabel e constatou a grandeza do acervo ali organizado pela professora Rosilene Leonardo da Silva, membro da Academia de Letras do município, sem apoio oficial, mesmo se tratando de um patrimônio cultural da Paraíba. “É um trabalho de altíssimo nível, bem estruturado e rico em documentos históricos que retratam a trajetória política da família”. Lembrou que no campo político foi opositor à família, mas as pazes foram seladas antes da morte do deputado Aluízio Pereira.

Pesar – Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento do economista Antônio Fábio Benevides Maia, ocorrido na semana passada, vítima de problemas cardíacos. A propositura foi feita pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Antônio Maia era filho do ex-governador João Agripino Filho e irmão dos ex-deputados Gervásio Maia e João Agripino Neto. Ele ocupou vários cargos públicos no Estado, entre os quais secretário municipal em João Pessoa, Secretário do Legislativo estadual e diretor do extinto Banco Paraiban.

Visita de Universitários – Acompanhado pelas professoras Valéria Medeiros e Marconiete Pereira, um grupo de alunos do curso de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva assistiu a análise das contas da prefeitura de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2020.

A presença dos alunos nas sessões plenárias da Corte faz parte de um projeto, que tem como finalidade aproximar o TCE da academia e possibilitar aos alunos, na prática, o conhecimento das atividades do órgão fiscalizador. A matéria teve como relator o conselheiro Nominando Diniz, que fez um relatório didático, explicando as etapas de tramitação do processo no TCE.

Composição – O Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2377ª sessão ordinária híbrida. Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/TwXCwGp5mIg

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