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Paraíba

Política estadual de Assistência Social é destaque em Fórum de Gestores Municipais

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O fortalecimento da Política de Assistência Social na Paraíba foi destaque no pronunciamento que o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, fez, na manhã desta segunda-feira, (5), na abertura do II Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social, que está sendo realizado em João Pessoa até esta terça-feira (6).

O evento promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB), em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Gesuas, tem como tema central: “Assistência Social em pauta: Os desafios da Proteção Social em tempos de (re)construção”.

O Fórum reúne prefeitos, gestores e profissionais da Assistência Social dos municípios paraibanos e discute em seus painéis: O papel da Vigilância Socioassistencial para o aperfeiçoamento das ações de gestão, aumento na capacidade de respostas e superação das vulnerabilidades; Assistência Social e segurança de renda: A operacionalização do Cadastro Único para acesso aos programas e benefícios sociais; Orçamento e financiamento do SUAS: desafios para (re)organizar a gestão.

Na abertura do evento, o secretário Tibério Limeira, prestou contas das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Sedh. “Nós trabalhamos para fortalecer a Política de Assistência no Estado, com a criação de novos programas, injeção de recursos”, disse ele, expressando sua esperança de que a partir do próximo ano se consolide “a centralidade dessa política tão importante dentro do orçamento público”. Os programas Tá na Mesa e Prato Cheio foram destaque na fala dele.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Sofia Ulisses, falou da satisfação em poder realizar o Fórum, diante de tantos desafios, com objetivo de discutir sobre Política de Assistência Social. “Política essa que compõe o tripé da seguridade social brasileira… e o objetivo desse fórum é tratar da reconstrução dessa política, porque acreditamos que se faz necessário repensar todo o modelo de gestão implementada na política da Assistência Social, que é garantidora da proteção social brasileira”, ressaltou.

Já o presidente do Congemas, Elias de Sousa Oliveira, lembrou que o Fórum ocorre num momento pós-período eleitoral, e agora deve-se pensar em reconstruir o Sistema Único de Assistência Social. “A expectativa é que possamos aqui fazer um desenho, traçar um cenário de onde estamos. Os estados estão investindo, mas ainda tem uma dívida de investimentos para cumprir aquela referência do cofinanciamento tripartite. Então o Fórum está se propondo a discutir o estado da arte que temos, que perspectiva para o futuro, aquilo que desejamos, e o que podemos redesenhar e fortalecer o SUAS, uma conquista civilizatória do povo brasileiro”, comentou.

Dentro da programação do II Fórum de Gestores Municipais está prevista a realização, nesta terça-feira, da última reunião do Comitê Intergestores Bipartite – CIB, que tem como pautas: a discussão da Proposta para o Cofinanciamento Estadual 2023 e a Prestação de Contas da Sedh do exercício de 2022.

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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