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Gervásio encara o desafio de fortalecer PSB para as eleições municipais

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* Por Nonato Guedes

Na condição de presidente estadual do PSB, o deputado federal Gervásio Maia começa a ser cobrado por lideranças políticas da legenda para desencadear um processo de fortalecimento dos quadros socialistas com vistas, já, às eleições municipais para prefeituras em 2024. O PSB é a legenda cujo controle o governador João Azevêdo conseguiu retomar, ao fim de uma turbulenta queda-de-braço com o ex-governador Ricardo Coutinho, que acabou migrando de volta ao seu berço político, o PT. Na discussão que se arrasta sobre a Mesa da Assembleia Legislativa para os próximos dois biênios, deputados estaduais do PSB reclamaram da falta de empenho de Gervásio para que o partido conquistasse espaços valorizados no colegiado. Maia ponderou que cabia aos próprios deputados se articularem nessa direção.

A bem da verdade, essa demanda se afigurava como causa perdida diante das versões de domínio público sobre pleito dos Republicanos para enfeixar o comando do Legislativo como condição para apoiar irrestritamente a candidatura do governador João Azevêdo à reeleição sem participar da chapa majoritária que, afinal, foi eleita em segundo turno, composta prioritariamente pelo PSB e o PP, que levou a vice com Lucas Ribeiro. Quem sempre esteve no radar como favorito para ser reconduzido à presidência da ALPB foi o deputado Adriano Galdino, do Republicanos, com indiscutíveis habilidade e poder de articulação política. O governador João Azevêdo deixou claro, quando indagado sobre eventuais preferências, que não iria interferir no caso e que fazia votos para que os deputados da base tivessem maturidade e espírito de renúncia a fim de chegarem, por conta própria, a um desideratum satisfatório. Justiça se faça, não há sinais de que o chefe do Executivo tenha interferido.

Abstraindo essa polêmica, que estava na lógica do calendário, despertando apetites e ambições entre expoentes da classe política, já pipocam desinteligências junto a aliados do governador João Azevêdo tendo como pano de fundo a estratégia para as eleições municipais, a prefeituras e câmaras de vereadores, no próximo ano. A base de apoio a João é muito ampla e se move no arco da esquerda, do centro e da direita, sob o pálio das diretrizes de governo emanadas do líder socialista. Em João Pessoa, por exemplo, a tendência natural é o governador apoiar a reeleição do prefeito Cícero Lucena, do PP. Em Campina Grande, a preferência de apoio é para uma virtual candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PSD) a prefeita, se o projeto for levado adiante. Não sendo Daniella, outros nomes vão figurar na pauta, não necessariamente filiados ou vinculados ao PSB. Não custa fazer a ressalva de que João Pessoa e Campina Grande constituem os dois maiores colégios eleitorais do Estado, atuando, por isso mesmo, como polos de irradiação e centros de agitada disputa política.

Ameaçado de exclusão da cabeça de chapa nos dois principais colégios eleitorais, o PSB terá que partir para a conquista de prefeituras em cidades do interior – grandes, pequenas e médias, guardadas as devidas proporções. Afirma-se que esse desenho reproduziria, inclusive, o reflexo das recentes eleições majoritárias, para o governo do Estado, em que João Azevêdo triunfou com o suporte do interior do Estado, não pelo peso ou pela expressão dos resultados eleitorais em João Pessoa e Campina Grande. A disputa de 2022, como já foi dito por analistas diferentes, inverteu tendências e posições na conjuntura política paraibana, estabelecendo uma nova configuração na correlação de forças entre esquemas políticos, se levado em consideração o parâmetro que até então era dominante neste território. Alguns políticos, infelizmente, ainda não se aperceberam do caráter das mudanças, embutido na voz rouca das urnas de 2022 no Estado.

O deputado federal Gervásio Maia, no papel de dirigente do PSB, terá inúmeras dificuldades daqui para a frente a fim de montar estratégia que assegure o fortalecimento das fileiras da agremiação no Estado. As dificuldades serão tanto mais visíveis porque o governador João Azevêdo estará preocupado, enfaticamente, em realizar um segundo mandato de forte impacto ou repercussão na vida da população paraibana, credenciando-se a outros espaços políticos, como uma disputa ao Senado ou à Câmara Federal lá na frente, se resolver continuar na vida pública. Estará a braços, também, com a administração do Consórcio Nordeste, cuja presidência passa a enfeixar. As tarefas partidárias terão que ser delegadas, a expoentes como o deputado federal Gervásio Maia, que precisará ser mais maleável no diálogo com aliados do PSB e com figuras de proa de outras legendas que estão no arco de sustentação da governabilidade de Azevêdo.

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Desconstruir o analfabetismo: uma transformação que começa no canteiro de obras

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Hoje em dia, raramente um operário passa pela construção civil sem ter uma oportunidade de elevar o nível de aprendizado e/ou qualificação. A maior prova é que apenas 0,59% dos profissionais formais atuantes no setor se declaram analfabetos – conforme consta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2021), dado oficial mais recente. Esse número é 34% menor do que o verificado na Rais 2015 (0,71%); 66% do que o registrado na Rais 2001 (2,44%) e 89% do que o registrado na Rais 1988 (5,3%).

Mérito das políticas públicas, que de fato promoveram uma redução geral da taxa de analfabetismo do país, nas últimas décadas. Mas não se pode ignorar o esforço por parte das empresas, que trouxeram para si esta responsabilidade e, com o apoio de sindicatos e de entidades da sociedade civil, tiraram o setor do topo da lista das atividades com maior número de mão de obra analfabeta.

Atualmente, segundo a Rais, a construção é a quinta deste ranking em números absolutos. Na frente estão os setores de serviços (61 mil trabalhadores analfabetos), indústria (44 mil), agropecuária (32 mil) e comércio (16 mil).  Ainda assim, ainda existe um universo bastante significativo, de mais de 13 mil trabalhadores que merecem atenção especial para finalmente equacionarmos essa triste realidade.

Da parte das empresas, nota-se um contínuo interesse em de fato avançar nesse caminho. O fortalecimento da agenda ESG e o processo acelerado de inovação tecnológica que vive o setor aceleram a condução desses passos.

Metas ambiciosas, alinhadas aos ODSs da ONU, têm sido assumidas por grandes companhias – que por sua vez servem de referência e encorajam as demais a fazerem o mesmo. A MRV&CO, por exemplo, anunciou a meta de zerar o número de analfabetos em seus canteiros de obras. O desafio abrange cerca de 700 funcionários ainda sem nenhum grau de instrução, a serem convencidos da importância de ler e escrever. Para tanto, a empresa conta com o projeto Escola Nota 10, que já soma mais de 4.800 trabalhadores letrados em 10 anos. Só em 2022 a companhia criou 34 escolas próprias com essa finalidade.

Uma mostra do quanto o setor tem levado a sério essa questão e conquistado resultados altamente transformadores. A propósito, comemoramos este mês o Dia Internacional da Educação, que tem por objetivo justamente reforçar a importância do ensino no desenvolvimento da humanidade. A alfabetização, sem dúvida, é o passo primordial. Cabe a nós, portanto, enaltecer os bons exemplos que temos para que sirvam de inspiração a todos.

* Raphael Lafetá é diretor de relações institucionais e sustentabilidade do Grupo MRV&CO, que inclui as empresas MRV, Luggo, Urba, Sensia e Resia.

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Pedidos de João a Lula a Paraíba são certeiros e plenamente viáveis

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Redação do Portal da Capital

Pragmático, o governador João Azevedo (PSB) apresentou pedidos certeiros ao presidente Lula para a composição do plano nacional de obras que o novo governo pretende realizar em parceria com Estados e municípios.

Os projetos indicados são importantes para a Paraíba. Alguns resolvem problemas essenciais, outros apontam para o desenvolvimento futuro do Estado.

Outro detalhe que chama a atenção é que todos os pedidos são factíveis e estão em condições de execução imediata, uma vez que já são obras iniciadas ou são projetos incluídos no Orçamento Geral da União.

Os pedidos do governador paraibano se concentram em três eixos: recursos hídricos, infraestrutura rodoviária e saúde.

O pleito na área da saúde, a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, talvez seja o único que ainda não dispõe de projeto específico tramitando em Brasília. Todavia, não será difícil incluí-lo em programas do Ministério da Saúde ou alocar financiamento a partir de emendas parlamentares. Também não é muito caro (R$107 milhões) para o governo federal, o que torna a obra plenamente viável.

No caso dos projetos na área de recursos hídricos, a Paraíba pleiteia recursos para a conclusão da adutora do Curimataú, uma obra que resolve um problema de abastecimento reclamado há tempos. A ideia parece ser destravar essa obra, que se arrasta há pouco mais de quatro anos, para permitir ao governo avançar com duas outras adutores, que são a do Cariri e a do Brejo.

O canal Acauã-Araçagi já tem dois terços executados, não falta muita e se trata de um projeto que cria uma área de 15 mil hectares para irrigação. Precisa ser priorizada. Se trata de um projeto capaz de gerar produção, emprego em renda em razoável espaço de tempo. Como se trata de obra inconclusa e próxima de conclusão, pode facilmente entrar nas prioridades no plano nacional que o presidente Lula deseja adotar.

O canal da transposição do Paincó também é um projeto plenamente viável e, certamente, vai frequentar os interesses maiores do governo Lula, já que ligada à transposição do São Francisco, cuja autoria chegou a ser disputada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa obra também é significativa não apenas para a segurança hídrica de uma região do Estado como também é capaz de gerar condições para projetos, por exemplo, de fruticultura irrigada. A extensão cortada pelo Rio Piancó oferece possibilidades de manchas próprias à irrigação.

No quesito infraestrutura rodoviária, o governador João Azevedo concentrou o pedido na duplicação da BR-230 de Campina Grande para o interior do Estado. Trata-se de uma obra de grande porte, mas também já existe previsão de recursos no orçamento da União para 2023, incluídos pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) no relatório da Comissão de Orçamento do Congresso que foi absorvido pelo relator do Orçamento. Há uma verba prevista de cerca de R$150 milhões. Dá para começar e avançar um pouco com a obra Paraíba adentro.

A duplicação da BR-230 é, efetivamente, uma obra que pode fazer a Paraíba dar um salto em seu desenvolvimento. Facilitará a implantação dos grandes projetos de energias renováveis no Sertão, permitirá o acesso às regiões contempladas com a transposição do São Francisco, além de se constituir na infraestrutura necessária para consolidar a Paraíba como centro distribuidor de mercadorias e serviços.

Com a duplicação da PB-230, a Paraíba será o único Estado do Nordeste a ser literalmente atravessado por uma rodovia com pistas duplas, o que estimulará o turismo abundantemente.

Não é tudo nem é muito, mas os pleitos encaminhados pelo governador para o plano de obras de Lula, se executados, darão uma outra dimensão de integração e desenvolvimento à Paraíba. Precisam ser encampados por todos os políticos e lideranças empresariais e sociais.

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Controle de contas públicas: no Brasil, os políticos julgam os próprios políticos

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Redação do Portal da Capital

A Assembleia Legislativa da Paraíba concluiu nessa última semana sua 18ª Legislatura, uma conta cujo marco inicial é a o período constitucional inaugurado em 1946, após o fim do Estado Novo (ditadura de Getúlio Vargas).

O que vai marcar o período legislativo de 2019 a 2023 no Legislativo da Paraíba?

É possível que se argumente que foi a implantação do trabalho remoto, imposto pela pandemia do covid-19. É um avanço, sem dúvida. Outros podem defender que foi uma reforma no prédio histórico da Assembleia executada pelo presidente Adriano Galdino ou o volume de matérias votadas, que foi expressivo.

Nada disso. A legislatura que está se findando provavelmente será lembrada pela posição da Assembleia em relação a análise das contas do ex-governador Ricardo Coutinho e do governador João Azevedo, concluída na última semana de trabalho.

Por 31 votos contra 5, os deputados derrubaram pareceres do Tribunal de Contas reprovando 5 contas anuais (3 de Ricardo e 2 de João) e aprovaram as contas consideradas irregulares.

Para registro do contraditório, os parlamentares entenderam que as contas deveriam ser aprovadas porque o Tribunal de Contas havia mudado de critério de análise apenas mais recentemente em relação à contratação de servidores codificados, tendo aprovado as contas dos ex-governadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima, em cujas gestões a irregularidade foi instalada e consolidada, e que não haveria indicação de dolo e prejuízos ao erário.

São, efetivamente, argumentos possíveis de consideração no debate, mas é preciso que fique consignado que se trata de alegações nitidamente de natureza política. E é aqui que entra a questão central dessa discussão: a análise da corte de contas é técnico e o julgamento da Assembleia é político. A diferença é abissal.

Não se trata aqui de fazer de estabelecer vereditos sobre as contas do ex e do atual governador da Paraíba, mas de aproveitar os eventos na Assembleia para a promoção de uma discussão mais ampla sobre o controle de gestões públicas.

O problema é que os políticos usaram o instinto de defesa, lá atrás, na elaboração da Constituição, para jogar a análise final de contas, processo último do controle da gestão, para um fórum puramente político, que é o Poder Legislativo (Congresso, Assembleia e Câmaras Municipais). Ou seja: eles próprios se julgam. Resultado: só raramente um gestor tem contas reprovadas em definitivo.

Guardando as devidas proporções, essa reserva de fórum em relação a análise de contas tem a mesma natureza da ideia de empurrar a presunção de inocência para o trânsito em julgado das ações, lugar que, devido a infinidade de recursos possíveis e a lentidão do judiciário, praticamente nunca se chega com os políticos criminosos em vida.

Os tempos mudaram desde a elaboração das constituições nacional e estadual. A sociedade exige hoje mais controle e transparência na atividade pública e política. Talvez esteja na hora de mudar esses dispositivos constitucionais estabelecendo que a análise de contas de gestões públicas seja definitivamente apenas técnica. Afinal, com a devida licença pelo recurso a uma imagem antiga, não dá para continuar se permitindo que as raposas continuem tomando conta dos galinheiros.

Por Josival Pereira

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