Brasil
Cartão corporativo: veja os gastos de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro desde 2003
Os quatro presidentes da República que governaram o Brasil gastaram R$ 114.889.297,48 no período entre 20013 e 2022. O detalhamento das despesas foi liberado pela Secretaria-Geral da Presidência na noite de quarta-feira, em atendimento a pedido de informações feito pela agência Fiquem Sabendo. Essas informações haviam ficado em sigilo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta matéria foi publicada em O Globo.
Veja abaixo os gastos de Lula e Jair Bolsonaro:
- De acordo com os dados divulgados, Jair Bolsonaro gastou R$ 27.621.657,23 nos seus quatro anos de governo, em valores nominais. Corrigido, o montante chega a R$ 30.831.808,82 e significa uma despesa média anual de R$ 7.707.952,20.
- Iniciando seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi presidente anteriormente entre 2003 e 2010. Neste período de oito anos, o petista gastou R$ 43.988.509,05 em valores da época. Isso significa que, corrigido, o total passa para R$ 110.122.468,55. A média anual de gastos efetuados por Lula é de R$ 13.765.308,56.
Dilma e Temer
Compare abaixo os gastos dos ex-presidentes Dima Rousseff e Michel Temer:
- Dilma Rousseff gastou R$ 30.217.186,68 em valores nominais com o cartão corporativo da presidência da República, entre 2011 e 2015. O GLOBO não considerou as despesas de 2016, pois a petista foi afastada do cargo no início de um processo de impeachment que terminou quatro meses depois. Corrigidos pela inflação, os gastos de Dilma chegam a R$ 40.349.341,69. O valor representa uma média anual de R$ 8.069.868,33.
- Michel Temer (MDB) governou o Brasil após o impeachment de Dilma. Entre 2017 e 2018, ele gastou R$ 8.869.681,44 em valores nominais. O montante equivale a R$ 11.480.840,19 em valores corrigidos pela inflação do período.
A atualização monetária foi feita pelo GLOBO com base no IPCA, divulgado pelo IBGE, considerando o último mês de cada ano. Veja abaixo um detalhamento dos gastos de cada presidente desde 2003:
Veja os gastos de cada presidente com cartão corporativo:
| Ano | Presidente | Valor nominal | Valor corrigido |
| 2022 | Bolsonaro | R$ 4.997.298,75 | R$ 4.997.298,75 |
| 2021 | Bolsonaro | R$ 9.927.562,29 | R$ 10.578.519,50 |
| 2020 | Bolsonaro | R$ 7.314.318,09 | R$ 8.630.872,67 |
| 2019 | Bolsonaro | R$ 5.382.478,10 | R$ 6.625.117,90 |
| 2018 | Temer | R$ 4.866.043,60 | R$ 6.185.600,76 |
| 2017 | Temer | R$ 4.003.637,84 | R$ 5.295.239,43 |
| 2016 | Dilma/Temer | R$ 4.192.262,08 | R$ 5.700.181,02 |
| 2015 | Dilma | R$ 5.706.943,28 | R$ 8.301.883,54 |
| 2014 | Dilma | R$ 9.305.096,62 | R$ 14.954.180,77 |
| 2013 | Dilma | R$ 6.022.000,19 | R$ 10.312.360,98 |
| 2012 | Dilma | R$ 4.598.570,59 | R$ 8.329.534,39 |
| 2011 | Dilma | R$ 4.584.576,00 | R$ 8.763.742,99 |
| 2010 | Lula | R$ 6.556.309,21 | R$ 17.021.046,76 |
| 2009 | Lula | R$ 5.438.863,41 | R$ 11.712.022,36 |
| 2008 | Lula | R$ 6.084.616,50 | R$ 13.102.583,96 |
| 2007 | Lula | R$ 3.857.905,40 | R$ 9.211.135,70 |
| 2006 | Lula | R$ 4.977.941,73 | R$ 12.383.061,14 |
| 2005 | Lula | R$ 5.204.035,80 | R$ 13.336.261,81 |
| 2004 | Lula | R$ 6.541.238,37 | R$ 17.805.120,67 |
| 2003 | Lula | R$ 5.327.599,63 | R$ 15.551.236,15 |
Recorde
Já segundo informações de uma matéria originalmente publicada pela Veja, o cartão de Bolsonaro registra os maiores gastos com combustível da história. Segundo a matéria, em apenas três transações em dois postos, o ex-presidente gastou R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) exatamente em um período de férias quando passeou de moto e jet ski.
Confira a íntegra da matéria publicada:
“Cartão de Bolsonaro tem os maiores gastos com combustível da história
Em apenas três transações em dois postos, ex-presidente gastou 151 mil reais, justamente em período de férias em meio a passeios de jet ski e motociatas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve os maiores gastos com combustível da história do cartão corporativo usado pelos presidentes da República desde 2003 (quando os dados passaram a ser públicos). Os gastos de Bolsonaro com o cartão foram divulgados nesta quinta-feira, 12. Em apenas três transações, ele gastou 151 mil reais — os maiores gastos da lista sob a rubrica “combustível” — em dois postos localizados em São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP), entre o final de dezembro de 2021 e o início de janeiro de 2022. Nesse período, o então presidente estava descansando na praia em meio a uma série de passeios de jet ski e de motocicleta.
Àquela época, o preço médio do litro da gasolina estava em 6,64 reais. Isso significa que Bolsonaro gastou o suficiente para comprar 22.664 litros de gasolina. Não é possível, no entanto, saber exatamente em que tipo de produto ou serviço esse dinheiro foi aplicado. Os recursos do cartão corporativo saem dos cofres públicos para serem utilizados pelo chefe do Executivo em situações especiais, como viagens e com pequenos gastos.
Bolsonaro foi para São Francisco do Sul com a família em 27 de dezembro de 2021 para passar o Ano Novo. No dia 28, passeou de jet ski e fez uma motociata com apoiadores. No dia 30, participou de um show de carros no parque Beto Carrero World, numa cidade próxima, e no dia 2 de janeiro de 2022 voltou a passear de jet ski nas praias da região. No dia 27 de dezembro, ele pagou com o cartão corporativo uma compra no valor de 34.935 reais no posto KA Brasil, localizado em Ubatuba, um bairro de São Francisco do Sul. Já no dia 2 de janeiro, ele voltou a fazer compra no mesmo estabelecimento, gastando nada menos que 71.407 reais.
À época, o então presidente recebeu críticas por passear tanto enquanto fortes chuvas na Bahia causavam dezenas de mortes.
Dias antes de ir ao litoral catarinense, Bolsonaro foi com a família para a praia de Guarujá, no litoral paulista, onde chegou em 17 de dezembro de 2021. No dia 19, fez passeio de jet ski. No dia 20, andou de moto pela região. E no dia seguinte, passeou novamente de jet ski, acompanhado pela filha caçula, Laura. Em 23 de dezembro daquele ano, pagou com o cartão corporativo uma compra de 44.826 reais no posto Tanser Comércio de Combustíveis Ltda., com endereço registrado no Jardim Santa Maria, em Guarujá.
No total, de 2019 a 2022, Bolsonaro gastou 27,6 milhões de reais no cartão corporativo, sendo 714 mil reais com combustíveis.”
Brasil
Anvisa mantém a venda de cigarro eletrônico proibida no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (19/04), manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”. Também ficam proibidos o transporte e armazenamento dos dispositivos.
Segundo o G1, desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio ou online.
Para embasar a discussão, a agência elaborou um relatório que avaliou o impacto no país da proibição nos últimos anos, além da situação em outros países em que a comercialização foi liberada.
- Aumento do fumo entre os jovens: nos países em que foram liberados, como Estados Unidos e Reino Unido, houve um aumento do fumo entre adolescentes e crianças, o que tem gerado uma crise de saúde e um movimento a favor da revisão da liberação.
- Potencial de dependência: um dos argumentos da indústria é o de que o cigarro eletrônico seria menos viciante e, por isso, uma alternativa ao tabagismo. No entanto, as pesquisas recentes apontam que não é fato. Os vapes podem entregar até 20 vezes mais nicotina que o cigarro comum.
- Ausência de estudos no longo prazo: Não há estudos que mostrem os riscos e efeitos no longo prazo. Um dos pontos de preocupação é a evali, lesão pulmonar que pode levar à morte em um curto espaço de tempo e é causada pelas substâncias presentes nos cigarros eletrônicos. Nos EUA, foram ao menos 70 casos de morte pela doença.
- Impactos na política de controle do tabaco: o Brasil é referência no combate ao tabagismo, doença descrita para quem tem a dependência de cigarro. Um
Posição da indústria do tabaco
Os pontos do relatório da agência são refutados pela indústria, que defende a liberação sob os argumentos de redução de danos (porque as pessoas substituiriam os cigarros, com tabaco, pelo vape) e aumento na arrecadação de impostos (com a liberação do comércio).
A Philip Morris Brasil, uma das principais empresas do setor, diz que o produto já representa 36% de sua receita no exterior.
Em nota, a empresa afirmou entender que “a manutenção da proibição dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) está em descompasso com o crescimento descontrolado do mercado ilícito, comprovadamente acessível a cerca de 4 milhões de brasileiros que utilizam diariamente um produto sem qualquer controle de qualidade”.
Posição do setor médico
Como apresentado na consulta pública, diversas instituições médicas e entidades relacionadas à saúde pública são favoráveis a manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil.
As associações destacam os prejuízos que os dispositivos podem trazer à saúde, como a alta probabilidade de desenvolver câncer e doenças coronarianas. As entidades ainda alertam para o impacto negativo do consumo de cigarros eletrônicos nas políticas de controle ao tabaco no país.
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) parabenizou a Anvisa por optar pela manutenção da regulamentação vigente. Segundo a entidade, “inúmeros estudos têm demonstrado que os cigarros eletrônicos não são uma alternativa segura ao tabagismo convencional e apresentam riscos significativos para a saúde pulmonar”.
Brasil
Deputado paraibano considera arbitrário pedido do STF para investigar Gilvan da Federal
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), publicou vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (19/04) onde critica pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal investigue Gilvan da Federal (PL).
A ação da Suprema Corte atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e da PF e autorizou inquérito para investigar o parlamentar pelos crimes de calúnia e difamação do parlamentar contra o presidente Lula (PT).
O caso envolve discurso do deputado em 9 de julho de 2023, durante ato do Movimento Pró-Armas. Na fala, Gilvan da Federal, que é agente da Polícia Federal licenciado, chamou Lula de ladrão e corrupto.
Para Cabo Gilberto, a decisão de investigar o parlamentar é mais uma arbitrariedade do STF.
“Um absurdo o que aconteceu com o deputado Gilvan da Federal. Eu venho falando desde o primeiro dia que assumimos o mandato como deputado federal dos abusos da Suprema Corte, da ditadura da toga que estamos enfrentando, do senhor ditador Alexandre de Moraes que não respeita a Constituição, tem uma Constituição própria e isso é fato. Daí o ministro Flávio Dino achou ruim porque Gilvan da Federal chamou Lula de ladrão, mas ele é ladrão e a população sabe que ele é ladrão. Aí mandou pra Polícia Federal sem a participação da PGR”, afirmou.
Confira:
Brasil
Com voto favorável de Efraim, Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (17/04) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.
O senador paraibano, Efraim Filho (União Brasil), que votou favorável a aprovação do projeto, celebrou mais “uma conquista” para a população.
“Mais uma vitória para a população brasileira. Menos impostos, mais alívio. Uma conquista para todos os brasileiros!”.
Confira: