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Culpa do TCE

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Sem nenhuma cerimônia, os deputados estaduais paraibanos já definiram os argumentos que vão usar, na próxima semana, para justificar os votos rejeitando pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovando as três contas reprovadas do ex-governador Ricardo Coutinho e duas do governador João Azevedo.

Um dos argumentos, pasmem!, é pôr a culpa no TCE, que, lá atrás, não reprovou as contas dos governadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima, responsáveis pela criação e consolidação dos servidores codificados, o motivo principal da reprovação das contas, tendo mudado de critério só mais recentemente. Por que mudou o critério só agora?, questiona um parlamentar.

Duas outras alegações são a de que não houve indicação de improbidade nem de devolução de recursos.
Seja como for, a aprovação das contas reprovadas será uma página triste na história da Assembleia.

Foco de Nominando

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, tem um foco, além do avanço do sistema tecnológico da corte: vai enquadrar prefeitos que decretam calamidade pública e depois contratam artistas e bandas caríssimas para a realização de grandes festas. A lista é grande.

Na conta do Republicanos 1

Com o entendimento entre o governador João Azevedo e o Republicanos para a permanência do ex-governador Roberto Paulino na Secretaria de Governo, a Secretaria de Representação Institucional, em Brasília, continuará a ser comandada por Sueli Santiago, esposa do deputado Wilson Santiago. Na conta do Republicanos.

Na conta do Republicanos 2

Outra Secretaria já definida para o Republicanos é a da Articulação Política. Quem ocupa o cargo é Valéria Aragão, aliada de Adriano Galdino. Mas ela deverá ser substituída por Márcio Roberto, que perdeu a vaga de deputado, mesmo tendo obtido mais de 41 mil votos, por uma antiga condenação por improbidade.

Na conta do Progressista

O governador João Azevedo deverá convocar um parlamentar do Progressista para a Secretaria de Articulação Municipal. O deputado Galego de Souza é o nome. A iniciativa visa contemplar o suplente Lindolfo Pires e a região de Sousa, que não elegeu nenhum deputado estadual. A Secretaria já é do partido.

Sem caminhos para Lula

Um deputado federal conhecedor dos bastidores de Brasília garante que o colega Aguinaldo Ribeiro (Progressista) não está encontrando caminho para chegar ao presidente Lula. Até ministro já teria tentado facilitar um encontro, mas não conseguiu. Do PP, só Artur Lira tem acesso a Lula.

Um almoço no meio

A sabedoria popular diz que nada melhor do que um dia atrás do outro e uma noite no meio. Para o deputado Hervázio Bezerra nem precisa tanto. Nesta  segunda de manhã, sobre apoio a Adriano Galdino, Hervázio disse que não se ajoelharia aos pés de ninguém. À tarde, disse ter sido obrigado a se curvar. Bastou  um almoço no meio.

Cícero, o amaciador

O almoço que convenceu Hervázio a apoiar Adriano Galdino à presidência da Assembleia reuniu o prefeito Cícero Lucena, o vice-prefeito Léo Bezerra, filho do parlamentar, e o próprio Adriano. Aliados reconciliados depois de longo rompimento, Cícero amaciou Hervázio mesmo Adriano o tendo traído há 4 anos.

Desejo e promessa

Por que o prefeito Cícero Lucena entrou na parada para garantir o apoio de Hervázio a Adriano Galdino? O objetivo seria conquistar o apoio do Republicanos nas eleições de 2024. Surge a questão: Adriano tem força para garantir o apoio do Republicanos a Cícero? Prometer, prometeu. Não se sabe se entrega.

Barbas de molho

Atenção prefeitos e ex-prefeitos! Ponham as barbas de molho. A Segunda Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito Edimilson Alves dos Reis, de Teixeira, por improbidade administrativa. Motivo: contratação irregular de prestadores de serviço.

Por: Josival Pereira

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PEC das praias não fala em privatização, mas é perigo em todos os sentidos

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira 

Grupos parlamentares, que atualmente constituem maioria, não param de advogar em defesa e benefício de interesses privados ou de segmentos da elite brasileira no Congresso Nacional. Feito gigantesco e assustador rolo compressor, a ordem da atual composição majoritária do parlamento nacional tem sido a de assegurar mais direitos e privilégios a grandes setores e grupos econômicos quase sempre em detrimento do Estado e das comadas maias pobres da população.

A polêmica em torno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das praias, que estabelece o repasse de parte dos terrenos de marinha para proprietários privados e a gestão de Estados e Municípios, se inscreve nesse triste contexto da atual quadra da história do Congresso Nacional.

A PEC que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro, é, antes de tudo, a emenda constitucional dos ricos. É talhada para, em primeiro plano, favorecer alguns milhares de pessoas da classe média alta para cima, empresários com negócios já estabelecidos à beira-mar e, em escala de negócios, ao turismo sem limites e à especulação imobiliária desenfreada, com bilhões e bilhões envolvidos.

Os números por si só denunciam as malévolas intenções por traz dessa proposta de emenda à Constituição. Os terrenos de marinha, segundo estimativas da União, valem R$213 bilhões. Esses terrenos são de propriedade da União (não da Marinha, uma das três Forças Armadas, como muitas vezes são entendidos) e o controle e gestão são mantidos pela SPU (Secretaria de Gestão do Patrimônio da União), que estima a existência de 2,9 milhões de imóveis em terrenos de marinha, embora estejam cadastrados apenas 565 mil. A ocupação desses terrenos por moradores, comércio e indústria gerou em 2003 R$1,1 bilhão de receitas relativas ao pagamento de foro aos cofres de União. Até o momento, estaria demarcada uma área de 15 mil quilômetros, mas a SPU estima que ainda há 45 mil quilômetros de extensão de terrenos de marinha a serem demarcados (o conceito de terreno de marinha vale também às margens de rios lagos de domínio da União).

Uma rápida leitura dos números já é suficiente para a compreensão do movediço lamaçal no qual os abutres podem chafurdar, antes mesmo de se pensar no pior, ou seja, a privatização das praias, temor no qual deságuam todas as preocupações em relação á PEC em tramitação no Senado. A perspectiva que se descortina é a de repasse aos municípios de grandes áreas não demarcadas e vai-se legalizar milhares de imóveis que nem são cadastrados, o que, certamente, significaria a legalização de graves irregularidades. Todas negociadas nas prefeituras. Bandalheira à vista.

O senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC no Senado, tem usado, em entrevistas, a favela conhecida como Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, como exemplo que a emenda proporcionaria benefícios aos mais pobres, com a regularização da propriedade de terrenos e moradias em terrenos de marinha. Evidente que existem muitas outras comunidades de pescadores e ribeirinhos a serem beneficiadas, mas o grosso dos contemplados é de detentores da posse de casas à beira-mar e empreendimentos empresariais os mais diversos, além de áreas propícias a grandes negócios. O próprio Flávio Bolsonaro deixou escapar o que talvez tenha sido a verdadeira inspiração da PEC das praias ou da retomada de sua tramitação no momento. Vejam o que ele disse e que ganhou certa repercussão em parte da imprensa: “Agora pegue aí uma ilha como a de Florianópolis, pegue as áreas portuárias que nós temos abandonadas, verdadeiros cortiços no litoral brasileiro sem nenhuma conservação, sem nada, pontos absolutamente apodrecidos, destruídos, que poderiam ser áreas nobres da cidade”. Aqui o interesse é o da especulação imobiliária, sempre em benefício de grandes negócios.

Além disso, não dá para esquecer discursos do pai do senador, Jair Bolsonaro, ainda na campanha e na presidência da República, defendendo a revogação de decretos para permitir a destinação de trechos de praia em Angra dos Reis para empresários árabes construírem nossa Cancún. Existe ainda uma live do então ministro Paulo Guedes na qual ele revela uma oferta de R$ 1 bilhão por um trecho de praia em Angra para construção de resorts. Aqui, a ideia é de privatização de trechos de praias, pura e simplesmente. Vê-se que o perigo já ronda há bastante tempo.

É preciso se registrar, porém, que o texto da PEC, em verdade, não fala em privatização. Permite a venda dos terrenos ocupados aos detentores da posse, com desconto do que já foi pago como foreiros; abre brecha para legalização de terrenos não cadastrados, mas ocupados de boa-fé, e transfere para Estados e Municípios as áreas de terrenos de marinha já ocupados, o que representaria praticamente todos os terrenos próximos a cidades ou povoações no litoral.

Cientistas, técnicos da SPU e ambientalistas não têm dúvidas em apontar que a PEC das praias sobrepõe o interesse privado ao público, ameaça os ecossistemas costeiros, vai agravar a erosão e põe em risco a sobrevivência de povos e comunidades tradicionais. Essas já seriam razões mais do que suficientes para não permitir o avanço dessa emenda no Congresso, mas existe ainda estudos indicando que a aprovação do referida texto favorece o cerceamento e à privatização de praias.

Sobre esse temor, há pertinência. Sem qualquer brecha legal, já existem muitos trechos de praias privatizados no Brasil, cercados e ocupados por resorts ou áreas de mansões. Imagina, então, com a gestão afrouxada de municípios!

Diante desses perigos, talvez fosse o caso de se lutar para inclusão na Constituição brasileira do texto do artigo 10, da Lei 7.661, de maio de 1.986, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e que tem o seguinte teor: “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados trechos considerados de interesse da segurança nacional ou incluídas em áreas protegidas por legislação específica”.

Poderia ser uma solução, mas nunca que os defensores da PEC das praias terão esse discernimento e coragem.

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Descubra mitos e verdades sobre suplementação com creatina

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Redação do Portal da Capital
A creatina é um dos suplementos mais utilizados por aqueles que buscam o melhor desempenho em treinos intensos. Produzido no organismo pelos rins, pâncreas e fígado, a partir do consumo dos aminoácidos: glicina, metionina e arginina, a creatina é responsável pela formação de energia para o corpo.
Segundo a nutricionista Byanka Melo, especialista em esporte e emagrecimento, com os estudos foram descobertos benefícios na prática de esportes. “A creatina atua na performance muscular, para melhorar o desempenho do treino, no ganho de massa muscular, além de ajudar na recuperação pós-treino e na prevenção de lesões,” ressalta a nutricionista.
Confira mitos e verdades sobre a suplementação com a creatina:
A creatina auxilia na cognição mental: Verdade.  Além de seus efeitos nos músculos, a creatina pode ajudar a manter a saúde cognitiva. A creatina também ajuda o cérebro na memória, cognição e fadiga mental.
A creatina pode causar ganho de peso: Mito. O ganho de peso associado à creatina é geralmente devido ao aumento da retenção de água nos músculos e ao aumento da massa muscular magra, não ao ganho de gordura.
Idosos e adolescentes podem utilizar a creatina:  Verdade. Todos podem fazer suplementação com creatina. A dose deve ser ajustada conforme o objetivo do uso e o nível de atividade física praticada. De modo geral, são indicados de 3 a 6g de por dia.
A creatina é um esteróide: Mito. A creatina não é um esteróide. Ela é um composto natural encontrado em pequenas quantidades em alimentos como carne e peixe, e também é produzida pelo corpo humano.
A creatina pode ser encontrada em fontes alimentares: Verdade. A creatina está presente em fontes alimentares como leites, carnes em geral e ovos (fontes animais). No entanto, para obter uma quantidade suficiente para alcançar os benefícios desejados, é necessário a suplementação.
Sobre Byanka Melo –  Especialista em esporte e emagrecimento, a nutricionista atende em duas unidades: Bian Clinique, localizada no Edifício Green Tower, na Avenida Senador Ruy Carneiro, sala 1002, em João Pessoa; e na Clínica Jailson Dantas, na Av. Oceano Atlântico, 211, Intermares, Cabedelo. Mais informações no instagram @bymelo ou no telefone (83) 99383-1786.

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Especialista em RH explica como o etarismo impacta a vida de trabalhadores experientes

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No cenário competitivo do mercado de trabalho, encontrar emprego se torna um desafio para muitos. Nesse contexto, o etarismo surge como uma questão agravante e cada vez mais presente e preocupante. Etarismo é o nome que se dá ao preconceito contra pessoas com base na sua idade – e os idosos são os que mais sofrem com essa situação no Brasil e no mundo. Pelo menos 86% da população acima dos 60 anos afirma já ter enfrentado algum tipo de preconceito em relação ao mercado de trabalho, independentemente de suas habilidades e experiências. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Grupo Croma, com base em dados da Oldiversity®. Essa situação se agravou durante a pandemia de covid-19, principalmente, entre o último trimestre de 2019 e o ano de 2020, no qual cerca de 800 mil profissionais com mais de 60 foram demitidos ou ficaram desocupados e à procura de trabalho de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Uma das causas para o etarismo acontecer nas empresas é pela rápida adoção de novas tecnologias e a busca por profissionais com habilidades específicas. Com isso, indivíduos com mais idade, muitas vezes, se vêem marginalizados nesse ambiente em constante transformação. De acordo com Márcia Peixoto, psicóloga especialista em Recursos Humanos e diretora da Roots Talent, empresa que presta assessoria em gestão de pessoas, o preconceito com a idade é uma realidade crescente no mercado e abrange já pessoas a partir de 45 anos. Para ela, a situação impacta  negativamente não apenas os profissionais mais experientes, mas também as empresas que perdem acesso a uma valiosa fonte de know how. “Na prática, a busca por talentos mais jovens muitas vezes se dá pelo desejo de injetar novas ideias, perspectivas e familiaridade com tecnologias emergentes. No entanto, essas decisões podem criar um desequilíbrio na força de trabalho e levar a lacunas no desenvolvimento de talentos e na continuidade operacional dentro das organizações”, detalha Márcia. Ela  destaca que o perfil do profissional com mais de 45 anos é de maturidade e foco no trabalho, além da experiência de vida.
Segundo ela, entretanto, o sofrimento causado pela incerteza na busca por uma oportunidade de emprego pode acarretar problemas como ansiedade, medo e insegurança. “O que acontece é que as pessoas não chegam nem a viver a dor, elas já antecipam esse processo de acordo com o avanço da idade e isso acaba gerando ansiedade pelo futuro e até outros problemas”, afirma.
Realidades – Muitos são os relatos de pessoas que vivenciam o medo e incertezas neste sentido. É o caso de José Antônio Silva, que tem 45 anos e, por mais de 15, trabalhou como entregador em uma distribuidora. Ele conta que se sentiu impotente por não conseguir emprego mesmo com tanta experiência. “Quando a empresa onde eu trabalhava foi fechada, não imaginava ter tanta dificuldade em conseguir uma nova ocupação na minha área. Me senti incapaz e preocupado por minha esposa ter que sustentar tudo sozinha”, conta o trabalhador que levou mais de dois anos até conseguir uma nova oportunidade, onde agora, presta serviços como entregador para uma indústria de comércio digital.
Por outro lado, Patrícia Costa tem 48 anos e há quatro anos trabalha como gerente administrativa em uma empresa do ramo imobiliário. A empresa  está em processo de contratação. Ela destaca que não chegou a vivenciar o problema do etarismo, mas percebe a importância de uma abordagem mais ampla na busca por novos profissionais. Ela conta que procura ter um olhar inclusivo na empresa em que trabalha. “É preciso abordar o etarismo de forma mais abrangente. Embora a pauta da inclusão tenha aumentado nos últimos anos, eu observo que este tema é negligenciado. É preciso reconhecer e valorizar profissionais de todas as idades, porque todos podem contribuir. Procuramos ter um olhar inclusivo durante os processos de seleção porque acreditamos na diversidade de idades, de experiências e de perspectivas”, afirma a gestora.
Boas práticas – Márcia Peixoto reforça a necessidade de se implantar políticas e práticas que promovam a igualdade em relação às oportunidades de emprego. Nesse contexto, é possível observar a importância da adoção de políticas de recrutamento e cultura organizacional que valorizem e promovam a diversidade etária, com uma nova abordagem de recrutamento baseada em habilidades e experiências, independente da idade. Confira algumas:
1. Eduque-se sobre o etarismo – A primeira etapa para combater o etarismo é entender o que ele é e como se manifesta na sociedade. Conhecer os estereótipos associados aos idosos é fundamental para desafiá-los e rompê-los.
2. Promova a conscientização – Compartilhe informações para educar amigos, familiares e colegas sobre a importância de combater a discriminação baseada na idade.
3. Não utilize linguagem discriminatória – Evite usar linguagem que reforce estereótipos relacionados à idade. Seja consciente da forma como se comunica sobre as pessoas mais velhas. Além disso, não permita que piadas ou comentários preconceituosos em relação aos idosos passem despercebidos. Conscientizar indivíduos com esse tipo de comportamento é mais um passo em direção a uma sociedade mais acolhedora com idosos.
4. Combata a invisibilidade – Valorize as contribuições dos idosos em sua comunidade e sociedade em geral. Sempre que possível, incentive a interação entre gerações para promover a compreensão mútua e a troca de experiências. Também, se abra às amizades intergeracionais, aprendendo com pessoas mais jovens e mais velhas.
5. Incentive a inclusão no local de trabalho – Empresas e empregadores podem desempenhar um papel fundamental na luta contra o etarismo. Se você tem uma empresa ou um cargo executivo/de recursos humanos, promova a diversidade etária no local de trabalho e oportunidades de desenvolvimento para os funcionários mais velhos.

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