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Paraíba

Comissão de Orçamento da AL aprova relatório de Wilson pela aprovação das contas de João e Ricardo

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Na manhã desta terça-feira (24/01), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o relatório do deputado Wilson Filho (Republicanos) pela aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), referente aos anos de 2016 e 2018 e do governador João Azevêdo (PSB), referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021.

A comissão é presidida pelo deputado Branco Mendes, que se posicionou favorável a matéria, e também é composta por Ricardo Barbosa, Buba Germano e Júnior Araújo, que seguiram o parecer de Wilson.

Apenas dois deputados votaram pela reprovação das contas e contra o relatório de Wilson, foram eles: Camila Toscano e Tovar Correia Lima.

Os deputados decidiram que a votação das contas acontecerá em bloco e a apreciação em plenário deve seguir na sessão da próxima quinta-feira.

Contas do Executivo

O Projeto de Lei 4.032/2022, de autoria do Poder Executivo, relatado pelo deputado Júnior Araújo foi aprovado por unanimidade na Comissão. A LOA fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais). “Compreendo que o conteúdo programático da peça orçamentária atende as expectativas da sociedade paraibana. Esta Casa é responsável pela mudança da vida de muitos paraibanos, haja vista que a proposta é consistente e reflete as necessidades públicas mais urgentes, considerando as tendências econômicas e sociais”, avaliou o deputado Júnior Araújo.

Para o ano de 2023, a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares (Emendas Impositivas) saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%. O valor total será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para cada parlamentar da ALPB, para atender às Emendas Individuais Impositivas. Obrigatoriamente, 50% deste valor deverão ser destinados a ações em serviços público de saúde.

Contas do Executivo

A Comissão de Orçamento aprovou as prestações de contas anuais (2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021) encaminhadas ao Poder Legislativo pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O deputado Wilson Filho, relator dos processos analisados pelo TCE-PB, discordou dos pareceres emitidos pelo Tribunal, que reprovou os exercícios financeiros de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Emitiram votos contrários ao relator a deputada Camila Toscano e o deputado Tovar Correia Lima.

Wilson apontou que os pareceres do TCE-PB tomam como base a contratação de servidores denominados como ‘codificados’, no entanto, em seu relatório, o parlamentar lembrou que a prática já foi reconhecida pelo TCE em outros exercícios e destacou os empenhos dos gestores Ricardo Coutinho e João Azevêdo para extinguir esse modelo de contratação e adequar o servidor aos quadros do funcionalismo do Estado.

De acordo com o parlamentar, atualmente, não há qualquer irregularidade em relação aos colaboradores, na época codificados, uma vez que há publicação da relação de todos os prestadores de serviços no Diário Oficial do Estado. “Manter como irregular as referidas contas dos gestores é penalizar somente esses gestores por práticas reconhecidas legalmente pelo Tribunal de Contas, anteriormente. Opino pela aprovação das contas do Governo do Estado da Paraíba, tendo em vista a análise das cinco contas consideradas em desconformidade – 2016 a 2020 – como também concordo com o parecer prévio do TCE, das contas de 2021”, votou Wilson Filho.

 

 

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Paraíba

HNL realiza mutirão de cirurgias em alusão a prevenção do câncer de pele

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Um dia repleto de esperança no Hospital Napoleão Laureano! Nesse fim de semana, o setor de dermatologia realizou o mutirão de cirurgias contra o câncer de pele em cerca de 30 pacientes oncológicos do HNL. Uma ação que contou com a participação de cirurgiões dermatológicos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul que vieram participar de forma voluntária desse dia de muito trabalho e solidariedade.

Seu Gilvado Inácio da Silva, 69 anos, foi um dos pacientes contemplados pelo mutirão e afirma que foi um dia de muita alegria. “Hoje estou feliz todo! Uma grande felicidade tirar essas ‘murrinhas’ que estavam ‘comendo meu couro’. Graças a Deus chegou esse mutirão, porque antes eu tratava o câncer de pele de forma particular, mas o dinheiro acabou… ou eu vinha pro Laureano ou o câncer já tinha me levado. Sou muito grato a Deus por fazer essa cirurgia”, celebra o paciente.

A médica Kamila Magno explica que por conta da covid-19, muitos pacientes deixaram de procurar o dermatologista e só agora voltaram a ter acompanhamento dermatológico. “Com esse retorno, percebemos a presença de lesões maiores. Então, como não tivemos o mutirão no mês passado em alusão ao ‘Dezembro Laranja’, convidamos médicos de outros estados para virem nos ajudar e eles se dispuseram a operar conosco nesse mutirão que foi um sucesso”, destaca a coordenadora da Dermatologia do HNL.
Segundo a especialista, o câncer de pele é o mais frequente no corpo humano. “Como estamos no verão tentamos orientar aos pacientes e população o quanto é importante a não exposição ao sol. A maioria dos canceres de pele são evitáveis quando se usa a prevenção do filtro solar, das camisas de proteção ultravioleta e a não exposição em horários de pico”, explica a Dra. Kamila Magno.

Para a dermatologista do Rio de Janeiro-RJ, Fernanda Franco, foi um dia surpreendente. Sobretudo, pela cordialidade dos profissionais do HNL. “Esse é o terceiro mutirão que participo aqui no Laureano. Fazemos parte de um grupo de dermatologistas que se uniu para combater o câncer de pele de forma gratuita. Ficamos surpresos com a organização do Laureano e receptividade da equipe de enfermagem e administração do hospital. Fazemos isso por conta própria e foi excelente ver que pudemos aproveitar bem o momento para ajudarmos a salvar vidas. Com certeza participaremos outras vezes”, comenta a médica carioca.

O presidente da Fundação Napoleão Laureano fez questão de ressaltar a iniciativa do hospital em se unir a profissionais de outros estados para realizar um mutirão de cirurgias oncológicas. “Hoje foi um dia de muita gratidão aos médicos que vieram de fora para nos ajudar nessa luta contra o câncer. Somos o Hospital da Vida e sempre estaremos promovendo ações que possam devolver a esperança de dias melhores aos nossos pacientes”, pontua Marcelo Lucena Filho.

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Solenidade: Leo Bezerra prestigiará posse na Assembleia e Cícero Lucena no Congresso Nacional

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O vice-prefeito Leo Bezerra confirmou, na manhã desta terça (31/01), que representará o prefeito Cícero Lucena na posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba. Leo destacou que Cícero está em Brasília e irá representar João Pessoa na posse dos deputados federais e senadores.

Leo afirmou Cícero também participará de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos. “Pra mim será de forma muito tranquila a condução dos trabalhos na Capital que eu tanto amo.”, destacou.

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Deputado Eduardo Brito deve aderir à bancada de situação na Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Eduardo Brito fez elogios a postura “republicana” de convocar todos os deputados de situação e oposição adotada pelo governador João Azevedo. Em entrevista ao @portaldacapital, Brito afirmou que seguira uma postura independente na Assembleia.

“Importante a postura do governador João Azevedo no dia de hoje, uma postura altamente republicana”, elogiou o parlamentar.

Eles destacou que não seguirá oposição e nem situação. “Votamos no governador João no primeiro turno e por questões locais não votamos no segundo. Mas adotamos uma postura independente, estamos adotando a posição da bancada do povo paraibano para o crescimento do estado”, explicou.

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