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Deputados aumentam auxílio-moradia em mais de 50%; valor chega a R$ 6 mil reais

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Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nesta segunda-feira (23) e publicado hoje aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares como auxílio-moradia.

O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022.

Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais oferecidos pela Câmara.

As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.

Como é pago o auxílio-moradia

De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.

A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso.

Corrida pela reeleição

O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).

Disputa contra o PSol

Único partido de esquerda a não declarar apoio a Lira, o PSol lançou o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) para a disputa pelo comando da Câmara.

Ao anunciar a candidatura, no último domingo (22), Alencar defendeu que o Conselho de Ética apure o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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“Trabalhando duro para isso”, diz Cabo Gilberto sobre desejo de relatar PEC das Drogas na Câmara

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que está atuando nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser o relator da PEC das Drogas na Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, ele, pessoalmente, já teria solicitado aos líderes da Câmara a oportunidade de relatar a matéria uma vez tratar-se de uma pauta importante cujo resultado, há muito, é cobrado pela população.

Drogas não! De forma nenhuma!“, frisou o deputado.

Os comentários do Cabo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (17/04).

Confira o áudio:

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Relator na Câmara, Aguinaldo participa de audiência sobre a Reforma Tributária e o setor produtivo

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O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), participou, nesta terça-feira (16/04) de forma virtual do Seminário Alimentos e Bebidas para debater o impacto da matéria no setor de bares e restaurantes.

Aguinaldo disse que a aprovação da PEC “foi fruto de um diálogo franco”. Ele explica: “Estivemos com os setores de alimento, nas suas diversas especificidades, representado cada interesse”.

Sobre a transição, o deputado ressaltou que houve “um cuidado no debate para que não houvesse nenhum movimento abrupto, e que de forma permanente a partir da regulamentação pudéssemos ter o tempo suficiente para avançarmos no sistema tributário que reflita exatamente o que queríamos na adoção de um IVA moderno”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados com alíquotas distintas nos âmbitos federal, estadual e municipal, adotando o sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado, conhecido como IVA e que atualmente é utilizado em mais de 170 países.

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Em Brasília, Eduardo Carneiro busca aquisição de recursos para impulsionar o esporte na Paraíba

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O deputado estadual, Eduardo Carneiro, esteve em Brasília, nesta terça-feira (16/04), para participar de uma reunião no Ministério do Esporte em busca de adquirir recursos para ampliar e impulsionar as atividades esportivas na Paraíba.

O parlamentar deliberou com o secretário executivo da pasta, Diego Galdino, na oitiva que contou com a presença dos deputados paraibanos Wilson Filho (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos).

Na oportunidade também foram discutidos detalhes para os próximos eventos esportivos no Estado, a exemplo dos Jogos Abertos de Vôlei e Futsal, Jogos da Juventude e Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Confira:

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